segunda-feira, 18 de maio de 2020

Conscientizar e alertar a população sobre formas de identificar e denunciar os casos suspeitos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes durante o isolamento social neste período de pandemia do coronavírus (Covid-19). Com esse objetivo, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) está promovendo ações em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, campanha que, nesta segunda-feira (18), completa 20 anos de mobilização nacional.

Além de vídeo e postagens de cards informativos que serão divulgados por meio das redes sociais e do site institucional da Setur-MA, será realizada, nesta terça-feira (19), às 10h, uma live com a delegada da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), Adriana Meirelles. Ela via debater, com o secretário de Estado de Turismo, Catulé Júnior, as ações que estão sendo desenvolvidas e orientar a população sobre as diversas formas de violência sexual infantil cometidas, entre as quais abuso e a exploração sexual.

Abuso sexual se configura quando a criança ou o adolescente é submetido por um adulto à prática sexual e satisfação pessoal da pessoa mais velha. Por sua vez, a exploração sexual é quando a criança ou adolescente é utilizada em troca de alguma vantagem financeira ou não, caracterizando uma relação mercantil, como por exemplo, a exploração sexual no turismo, sendo este, foco central de atuação do Programa Mais Infância, Mais Turismo no Maranhão.

Catulé Júnior destaca a importância das ações do Governo do Estado no combate e na conscientização da população para perder o medo de denunciar e se engajarem na luta contra a violência sexual infantil.

“Apesar da grande maioria dos abusos ser pratica por conhecidos, o Governo do Estado tem como responsabilidade o combate a todas as formas e lugares dessas práticas abusivas com foco nos polos turísticos. Por isso, estamos com ações fortes para coibir esse crime e sabemos que uma das melhores medidas preventivas é levar informação tanto para os setores e instituições que trabalham com a temática como para nossas crianças”, frisou o secretário.

Recomendações

Diante do atual cenário de pandemia da Covid-19, a recomendação é redobrar à atenção em relação aos riscos e vulnerabilidade de casos de violência sexual familiar que as crianças e adolescentes estão sujeitos.

Alguns sinais que são considerados importantes e que podem ajudar a identificar possíveis casos de abuso e exploração sexual estão, muitas vezes, associados a mudança de comportamento repentino de uma criança ou adolescente, distanciamento excessivo, isolamento e manchas decorrentes de agressões pelo corpo.

A coordenadora do programa  Mais Infância, Mais Turismo, Wanda Bitencourt, enfatizou a importância da sociedade civil continuar realizando as denúncias por meio do disque 100. “Diante da situação de isolamento social que estamos vivendo, resolvemos fazer alguns cards informativos que serão divulgados nas redes sociais para estimularmos a população continuar a fazer as denúncias de abusos sexuais”, destacou a técnica da Setur.

Como denunciar

Em caso de suspeita, o disque 100 é uma das ferramentas de denúncia anônima disponível, ou ainda, pelos telefones da DPCA-MA, nos números (98) 3214-8667 / (98) 3214-8688. As denúncias podem ser também feitas aos Conselhos Tutelares de cada município.

Dados das ações do Mais Infância, Mais Turismo

Em 2019, por meio de palestras e seminários em escolas, para estudantes do nível fundamental e médio, e blitz em bares, restaurantes, rodovia e meios de hospedagens, o Programa Mais Infância, Mais Turismo, sensibilizou mais de 5 mil crianças e adolescentes.

As ações ocorreram nos municípios de Caxias, Timon, Codó, Pedreiras, Imperatriz, Santo Amaro, Atins, Estreito, Tasso Fragoso e, na grande ilha de São Luís, com realização de blitz na Avenida Litorânea e no início da BR-135 até a região da Estiva.

Em 2020, somente nos três primeiros meses do ano, mais de 2 mil pessoas foram sensibilizadas, com ações de conscientização nos municípios de Vargem Grande, Riachão e Carolina.

A última ação desenvolvida pelo Mais Infância, Mais Turismo, antes da pandemia de Covid-19, foi a realização de blitz durante o último dia de pré-carnaval na Avenida Beira–Mar, em São Luís. Na ocasião, servidores da Setur realizaram abordagens informativas em toda extensão do circuito carnavalesco e nos estabelecimentos próximos, dialogando com funcionários, clientes dos estabelecimentos, vendedores ambulantes e foliões. Durante a abordagem, foram entregues e colados materiais informativos como cartazes, adesivos e bottons em áreas de fácil visibilidade nos estabelecimentos visitados.

O Programa Mais infância Mais turismo é um projeto do Governo do Estado do Maranhão, executado por meio da Setur. Tem o objetivo de desenvolver ações de enfrentamento e de sensibilização da população contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, com foco nos polos turísticos maranhenses.

Campanha 18 de maio

Instituído pela Lei Federal 9.970/00, o dia 18 de maio é uma data marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida porque, neste mesmo dia, no ano de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o Caso Araceli. Esse era o nome de uma menina, de apenas oito anos de idade, que foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

A proposta anual da campanha é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Informação: Turismo.MA 

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