As temáticas do Compliance e de Programas de Integridade em setores público e privado serão assuntos em destaque do I Congresso Virtual de Compliance do Maranhão, sob o tema “Compliance: visão técnica e prática dos mais diversos setores”. O evento, que acontece a partir desta segunda-feira (25) e prossegue até sexta-feira (29), é realizado pela Ordem dos Advogados Maranhão (OAB-MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com o Sebrae estadual, Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e apoio do Escritório Ribeiro e Medeiros Advogados e FAITH Consultoria e Compliance. 

Destinado a advogados, profissionais de compliance, empresários, gestores, funcionários, agentes públicos das mais diversas áreas e estudantes, o Congresso vai discutir aspectos legais e práticos sobre o programa de Compliance sob a perspectiva dos mais diversos setores (Ministério Público, Advocacia, Empresas Públicas, órgãos de Controle e etc). As palestras online acontecem das 17h às 20h, pela plataforma Zoom, sendo retransmitido simultaneamente pelo canal do YouTube da OAB-MA, além dos canais das entidades parceiras.

Por ser um evento online, permitindo assim o uso de múltiplas plataformas, o congresso não terá limite de público. Entretanto, há 500 vagas para quem deseja receber o certificado de 15 horas. Os interessados devem se inscrever gratuitamente pelo site  www.oab.org/esa

O I Congresso Virtual de Compliance do Maranhão traz ao longo desses cinco dias temáticas da área do Compliance e Integridade Corporativa, tais como: “A importância da Reputação para as Corporações”, “O Compliance, a anticorrupção e o Ministério Público”, “Compliance Eleitoral-Partidário no Brasil”, “Boas Práticas de integridade nas relações público-privadas em tempos de pandemia”, “A importância do Sistema de Integridade nas MPE’s”.

Nomes como Matheus Cunha (professor da Lec Academy), Cláudio Rebelo Correia Alencar (CAOp-ProAd), Leylane Maria da Silva (superintendente da CGU-MA), Gilberto Socoloski Jr. (gestor do Programa Empresa Íntegra – Sebrae Nacional), dentre outros grandes expoentes da cultura do compliance irão mostrar como a difusão dessa prática é importante nos ambientes corporativos, de modo a implantar e manter um padrão ético, com redução de riscos, ganho de eficiência e geração de valor ao negócio e às relações com seus stakeholders.

17h – Abertura: Comissão de Compliance da OAB e Parceiros

17h30 – Programa de Compliance vs. Sistema de Integridade: cultura organizacional e conduta ética by default.

Dr. Matheus Cunha, sócio da T4 Compliance e professor na LEC.

18h30 – A importância da Reputação para as Corporações.

Dr. Pablo Machado, diretor executivo de Relações e Gestão Legal da Suzano S.A.

19h30 – Ferramentas para Implantação do Programa de Integridade - Case Equatorial Energia.

Dra. Erika Wilza, gerente corporativa de Contencioso e Compliance da Equatorial Energia S.A., advogada, especialista em Gestão Empresarial e em Gestão Estratégica de Pessoas pela FGV.

17h – O Compliance, a anticorrupção e o Ministério Público.

Dr. Claudio Rebelo Correia Alencar, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd) do MPMA.

Dr. Marco Aurélio Batista Barros, promotor da Probidade Administrativa do MPMA;

18h – Boas Práticas de integridade nas relações público-privadas em tempos de pandemia.

Dra. Leylane Maria da Silva, superintendente da CGU no Maranhão;

Dr. Wellington Resende Silva, auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União, coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA.

19h – Compliance Eleitoral-Partidário no Brasil.

Dr. Emmanuel Fonseca de Souza, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PI.

17h – Sistema de Compliance em empresas públicas: o caso de sucesso da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP.

Dr. Rodrigo Desterro, compliance officer na EMAP.

18h – Sistema de Compliance em empresas privadas: o caso de sucesso da Cirúrgica Fontelles.

Dr. Bruno Fontelles, diretor executivo da Cirúrgica Fontelles, primeira empresa maranhense a obter certificação ISO 37.001:2018 (Sistema de Gerenciamento Antissuborno).

19h – A importância do Sistema de Gestão de Riscos.

Dr. José Ribamar Dourado Filho, diretor da Faith Consultoria e Compliance, especialista em Gestão de Riscos.

17h – A importância do Sistema de Integridade nas MPE’s.

Dr. Albertino Barros Leal, Superintendente do SEBRAE/MA;

Dr. Gilberto Socoloski Jr., SEBRAE Nacional;

18h – Compliance em meio ao caos.

Dra. Marisselma Santana, Diretora associada da S2S e especialista do Inmetro para avaliação de organismos certificadores de sistemas de gestão de Compliance, antisuborno, meio ambiente em indústrias;

19h – Compliance Trabalhista em tempos de crise.

Thassya Prado, advogada trabalhista empresarial. Sócia da OneStep Escola Executiva e professora da Academia de Compliance.

17h – A importância do controle interno para a eficiência da gestão pública.

Dr. Jackson dos Santos Castro, Controlador Geral do Município de São Luís/MA;

18h – Construindo um plano de implementação para a LGPD.

Dra. Maria Fernanda Hosken Perogini, mestre em Propriedade Intelectual e Inovação (INPI), gestora da área de Privacidade e Proteção de Dados do Nelson Wilians e Advogados Associados.

19h – A estruturação do Programa de Compliance.

Dr. Flávio Moura Fé Lima, presidente da Comissão de Compliance e Boas Práticas da OAB/MA, Líder na Implantação e Auditor Interno da norma ISO 37.001:2018 (Sistema de Gestão Antisuborno).

Informação: Sebrae MA