A identidade sexual e de gênero é uma experiência pessoal, que está protegida pela Constituição Federal, na medida em que estabelece a igualdade de tratamento para a pluralidade humana. Apesar disso, travestis e transexuais sofrem graves preconceitos, violações, descaso. É o que propõe debater o segundo episódio do Cidade dos Afetos ao trazer a temática “A cidade se enriquece em suas diferenças. Diversidade sexual e de gênero e segregação em São Luís”.

A live, que é transmitida pelo canal do Youtube Rafael Silva Oficial São Luís, às 19h30min desta quinta-feira (24/09), traz como convidados o sociólogo, professor e diretor do projeto Curta a Diversidade, Alderico Segundo, e a mestranda em Psicologia pela UFMA, Giulia Naomi Costa Rodrigues. Na condução dos trabalhos, o advogado, militante em Direitos Humanos, Rafael Silva.

“A beleza da cidade é sua diversidade humana. Mas todos os dias, travestis, transexuais, gays, lésbicas são tratados como alvo do preconceito e da violência”, enfatizou Rafael Silva. Ele, em 2015, por meio da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, colaborou com a então estudante de Turismo da UFMA, Giulia Naomi Costa Rodrigues, na luta pelo reconhecimento de seu nome social pela UFMA. Giulia na época ressaltou: “o meu nome de registro não expressa quem eu sou”. 

Esse e tantos outros direitos renegados estarão na temática da série Cidade de Afetos. Um conjunto de diálogos com pessoas silenciadas por sua condição social, identidade de gênero, conflitos fundiários, violência policial, falta de mobilidade urbana e moradia, racismo institucional, entre outras lutas. No próximo sábado, 26.09, outra temática importante: a luta de pessoas com deficiência para viver na cidade, com o título “A cidade ineficiente. Capacitismo e exclusão em São Luís”. 

Conquista 

A conquista para Giulia e tantos outras pessoas que lutam por essa inclusão veio com  a Resolução 242 – referente ao uso do nome social na UFMA, aprovada pelo Conselho Universitário e lançada oficialmente em 2015. O documento garante que servidores, estudantes, professores e usuários da Universidade Federal do Maranhão sejam tratados pelo nome conforme sua identidade de gênero e pelo qual se identifica e é identificada no meio social. 

Aos longo dos anos por meio da luta das comunidades LGBTQ +, várias leis e resoluções têm sido implementadas por instituições nas esferas municipais, estaduais e federais. Conselhos de Classe como a Ordem dos Advogados do Brasil, em 2016, garantiu aos advogados e advogadas travestis e transexuais usarem o nome social no registro da Ordem.

Informação: Yndara Vasques