Acompanhe o sétimo levantamento quinzenal da Agência Brasil

No Sul do país, Santa Catarina modificou as regras de hospedagem de hotéis e permitiu a reabertura de casas noturnas, boates, pubs, casas de shows e afins nas regiões que estiverem na classificação de risco potencial moderado.

No Rio de Janeiro foram autorizados os parques de diversões e casas de shows, com restrição de ocupação, mas as rodas de samba e a permanência nas praias seguem proibidas. Alagoas liberou eventos em ambientes abertos, no Ceará podem retornar os circos e parques infantis, os shoppings e, em Pernambuco, os eventos sociais para até 100 pessoas e cinemas e teatros com ocupação de 30%.

Em Minas Gerais, as regiões classificadas na onda verde podem reabrir cinemas e teatros, e Mato Grosso liberou bares, casas noturnas, cinemas e competições esportivas.

Eventos culturais continuam proibidos no Piauí e em Sergipe. O Rio Grande do Sul está todo em Bandeira Laranja e se a situação permanecer assim, pode começar a planejar o retorno presencial de aulas, eventos sociais e atividades culturais. Em São Paulo, atividades culturais e eventos são liberados para regiões que passarem ao menos 28 dias na fase amarela.

Na educação, poucos estados liberaram o retorno do ensino regular às aulas presenciais, como o Ceará fez para o ensino médio e a educação infantil, mas com capacidade reduzida das turmas. O Piauí e Pernambuco autorizaram a volta do 3º ano às salas de aula. Outros definiram os protocolos de retorno, mas não marcaram data, como o Rio de Janeiro, Paraná e a Paraíba. No Rio, apenas o 3º ano do ensino médio poderá voltar este ano. Em São Paulo, a previsão é que as aulas presenciais na rede pública voltem no dia 3 de novembro e no Espírito Santo, a partir do dia 13 de outubro.

Veja abaixo o levantamento completo:

Apesar de os números da pandemia de covid-19 no Brasil indicarem a estabilização dos casos e das mortes ainda em patamares altos, o processo de reabertura econômica e flexibilização do isolamento social segue em todo o país, com a liberação de eventos e atividades de lazer. Desde o último levantamento quinzenal feito pela Agência Brasil, a Bahia autorizou parcialmente a permanência em praias e parques.

No Sul do país, Santa Catarina modificou as regras de hospedagem de hotéis e permitiu a reabertura de casas noturnas, boates, pubs, casas de shows e afins nas regiões que estiverem na classificação de risco potencial moderado.

No Rio de Janeiro foram autorizados os parques de diversões e casas de shows, com restrição de ocupação, mas as rodas de samba e a permanência nas praias seguem proibidas. Alagoas liberou eventos em ambientes abertos, no Ceará podem retornar os circos e parques infantis, os shoppings e, em Pernambuco, os eventos sociais para até 100 pessoas e cinemas e teatros com ocupação de 30%.

Em Minas Gerais, as regiões classificadas na onda verde podem reabrir cinemas e teatros, e Mato Grosso liberou bares, casas noturnas, cinemas e competições esportivas.

Eventos culturais continuam proibidos no Piauí e em Sergipe. O Rio Grande do Sul está todo em Bandeira Laranja e se a situação permanecer assim, pode começar a planejar o retorno presencial de aulas, eventos sociais e atividades culturais. Em São Paulo, atividades culturais e eventos são liberados para regiões que passarem ao menos 28 dias na fase amarela.

Na educação, poucos estados liberaram o retorno do ensino regular às aulas presenciais, como o Ceará fez para o ensino médio e a educação infantil, mas com capacidade reduzida das turmas. O Piauí e Pernambuco autorizaram a volta do 3º ano às salas de aula. Outros definiram os protocolos de retorno, mas não marcaram data, como o Rio de Janeiro, Paraná e a Paraíba. No Rio, apenas o 3º ano do ensino médio poderá voltar este ano. Em São Paulo, a previsão é que as aulas presenciais na rede pública voltem no dia 3 de novembro e no Espírito Santo, a partir do dia 13 de outubro.

Veja abaixo o levantamento completo:

REGIÃO NORDESTE

Alagoas

O governo informou que “até o fim de setembro” anunciaria o plano de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública e privada, mas isso não ocorreu. De acordo com o Plano de Distanciamento Social Controlado do estado, o retorno das aulas presenciais não tem data definida e está previsto apenas para a última etapa, quando todo o estado estiver na Fase Verde.

Os postos de identificação do interior reabriram na segunda (5), depois de seis meses fechados, para atender apenas com agendamento de horário.

O Decreto nº 71.467, de 29 de setembro, autorizou o funcionamento de parques, eventos sociais, corporativos e celebrações em ambientes abertos, com limite de 300 pessoas. Parques de diversão em áreas públicas e privadas devem limitar o público a 50% da capacidade.

Alagoas registrou queda no número de óbitos por covid-19 por 16 semanas seguidas. Com isso, no Mapa de Classificação de Risco, em vigor desde o dia 28 de setembro, todos os municípios do interior, que estavam na Fase Amarela, avançaram para a Fase Azul, a penúltima de cinco fases do plano. Portanto, agora todo o estado está nessa fase, já alcançada anteriormente pela capital Maceió.

Na Fase Azul, são permitidos 75% da capacidade em bares e restaurante e nas instituições religiosas. Os clubes podem reabrir com 50% da capacidade de público. Permanecem proibidas no estado as atividades de cinemas, teatro, museu e eventos sociais, que só serão liberadas na Fase Verde.

Bahia

Com a redução dos leitos ocupados de unidades de Terapia Intensiva (UTI), a capital baiana avançou ainda mais na Fase 3 de retomada das atividades, em acordo entre prefeitura e governo do estado. Na atual fase, já foi liberada a presença do público em praias e parques públicos, mas com restrições. As praias mais próximas do centro e com procura, a exemplo do Porto da Barra, continuam fechadas. A maioria está liberada, de segunda a sexta-feira, mas com uso de máscaras e sem vendedores ambulantes. As máscaras só podem ser retiradas para o banho de mar. 

Praia em Salvador

Nos parques, os ambulantes também não podem atuar e é exigido o uso de máscaras. Cinemas e casas de espetáculos já estavam em funcionamento, com restrição de número de ingressos vendidos e ocupação de cadeiras.

Em todo o estado, o principal critério adotado no protocolo comum é a capacidade de o Poder Público ofertar leitos de UTI à população baiana, de forma a priorizar a preservação de vidas.

O transporte coletivo intermunicipal está liberado pelo governo do estado em toda a Bahia, desde o dia 28 de setembro. Para o funcionamento do serviço, devem ser mantidas medidas de segurança, tais como uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras.

Ainda não há previsão de volta às aulas. O Decreto nº 19.586, que venceria no dia 27, foi prorrogado até 12 de outubro. A norma proíbe as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas. O decreto proíbe também as atividades que envolvem aglomeração de pessoas.

Ceará

Em decreto publicado no dia 26 de setembro, o governo do Ceará autorizou o funcionamento, na região de Fortaleza, de quadras e ginásios cobertos, apresentações de circo, eventos automobilísticos sem público, transporte aquaviário sem serviço de bar e parques infantis em shoppings centers com 35% da capacidade.

Desde o decreto do dia 12 de setembro, todas as macrorregiões de saúde do estado estão na quarta fase do Plano de Retomada Econômica. Porém, a macrorregião de Fortaleza está mais adiantada na reabertura, com mais atividades permitidas, conforme decreto do dia 20 de setembro.

Desde 1º de outubro foi permitido, nos 44 municípios da região da capital, o retorno das aulas presenciais para o ensino médio, para o 1º, 2º e 9º anos do ensino fundamental, a educação profissional e de jovens e adultos da rede pública estadual, com 35% de capacidade das turmas. A educação infantil está autorizada nas redes pública e privada, com 50% da capacidade. A Secretaria da Educação vai verificar que escolas poderão retornar, de acordo com os critérios sanitários estabelecidos no decreto.

Nos municípios das regiões de saúde Norte, do Sertão Central e do Litoral Leste/Jaguaribe, foram autorizadas também, desde 1º de outubro, as atividades presenciais de educação infantil na rede privada, com 30% da capacidade; atividades extracurriculares, como cursos de idiomas, músicas e informática, com capacidade total; aulas práticas e estágios do ensino superior. Nessas regiões também estão permitidas apresentações artísticas e shows de humor em barracas de praia e restaurantes, respeitando-se os protocolos sanitários.

Na região do Cariri foi autorizada a ampliação do horário dos shoppings, a operação de ônibus de turismo, jogos profissionais de futebol e parques temáticos com 30% da capacidade.

Maranhão

A Secretaria de Educação do Maranhão encerrou, na semana passada, a terceira pesquisa com a comunidade escolar sobre o retorno das aulas presenciais na rede pública na segunda quinzena de outubro. Os resultados ainda não foram divulgados e não há previsão para esse retorno.

Desde 1º de outubro os 43 restaurantes populares do interior do estado passaram a permitir que as refeições sejam feitas no local, além da retirada em embalagens descartáveis, sistema adotado desde o início da pandemia. Nas oito unidades de São Luís, a modalidade híbrida foi encerrada, permitindo apenas o consumo no local.

Já foram liberadas as apresentações musicais em bares, restaurantes, shoppings e galerias, sem restrição no número de integrantes. Também estão permitidos os eventos com até 100 convidados, sem cobrança de ingresso e com fácil rastreabilidade pelo anfitrião, como casamentos, aniversários, confraternizações, inaugurações e seminários científicos.

Continuam proibidas as atrações musicais e culturais para grandes públicos, assim como o funcionamento de cinemas, teatros, casas de eventos, casas noturnas, parquinhos e áreas de recreação infantil.

Paraíba

O governo divulgou, no último dia 25, as diretrizes para o retorno às aulas presenciais, por meio do Decreto nº 40.574. O documento inclui os procedimentos para a retomada das rede pública e privada, além das instituições de ensino superior. Mas ainda não há previsão de data para o retorno.

Também foram publicados quatro guias com as diretrizes dos quatro eixos de planejamento para as escolas e instituições de ensino: Governança, Diagnóstico e Planejamento de Retomada; Orientações Sanitárias; Pedagógico e Competências Socioemocionais e Acolhimento Psicossocial.

No último dia 30, o estado retomou as cirurgias de transplante de córnea, após autorização do Ministério da Saúde. As operações estavam suspensas desde o começo da pandemia.

De acordo com a avaliação do Plano Novo Normal da Paraíba, com vigência desde segunda-feira (5), nenhum dos 223 municípios do estado está na Bandeira Vermelha e 30 permanecem na Laranja. O número de cidades na Bandeira Verde está em 13, e 180 estão na Bandeira Amarela, inclusive a capital João Pessoa, o que equivale a 81% do total. Houve retrocesso em relação à avaliação anterior, com a diminuição de dois municípios em Verde e o aumento de nove em Laranja. Desde o dia 13 de julho não há municípios na Bandeira Vermelha.

Na Bandeira Amarela, podem funcionar o comércio, shoppings centers, academias, bares e restaurantes, com restrições. Com a Bandeira Verde é permitido o funcionamento de todos os setores, seguindo as medidas de distanciamento social, como atividades religiosas, esportivas, culturais e conferências de negócios. São exceções as atividades escolares e acadêmicas presenciais, que só retornarão após a definição de um novo calendário escolar para o estado.

Pernambuco

As aulas presenciais para o 3º ano do ensino médio em todo o estado foram autorizadas a partir de terça-feira (6). No dia 13 poderão voltar os estudantes do 2º ano e no dia 20 os do 1º ano, do Ensino Técnico e da Educação de Jovens e Adultos. As aulas remotas serão mantidas e o retorno ao presencial é opcional para os estudantes. Os cursos livres já estão autorizados a atender presencialmente 100% dos alunos, mas devem reduzir a ocupação das salas.

Desde o dia 28, as regiões do estado foram reclassificadas, avançando no plano de abertura, que tem 11 etapas. As cidades da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Caruaru passaram para a Etapa 9, em verde médio. Foi autorizada a retomada de eventos sociais para até 100 pessoas e com ocupação de até 30% dos espaços, mesmas regras para cinemas e teatros. Competições esportivas coletivas de atletas federados estão liberadas desde o dia 22.

Os polos de Garanhuns, no agreste, e de Petrolina, Arcoverde, Serra Talhada e Salgueiro, no sertão, permaneceram na Etapa 8, em verde claro. As regiões de Afogados da Ingazeira, no sertão, e de Ouricuri, no Sertão do Araripe, também alcançaram essa etapa, na qual é permitida a reabertura de museus e espaços de exposição, comércio de praia, serviços de escritório com 100% do efetivo e serviços de alimentação com 70% da capacidade.

A previsão é de que a Etapa 10, verde escuro, comece a ser implementada no dia 12 de outubro, com a liberação de parques de diversão, e a última etapa, a Azul, no dia 26, quando não haverá mais restrições de funcionamento, apenas novos protocolos sanitários a serem seguidos.

O turismo em Fernando de Noronha foi permitido desde 1º de setembro para viajantes que já tiveram covid-19. A partir do dia 10 de outubro será liberada a entrada de todos os turistas, que precisarão fazer o teste RT-PCR (nariz e garganta) para detecção da covid-19 no dia anterior ao embarque. O visitante também terá que instalar no celular um aplicativo de rastreabilidade anônima de contatos, além de assinar um termo de compromisso para seguir as regras sanitárias do arquipélago.

Piauí

O Piauí autorizou o retorno das aulas presenciais para o 3º ano do ensino médio desde o dia 22 de setembro. Berçários, creches, educação infantil, ensino fundamental e as turmas de 1º e 2º ano do ensino médio continuam sem atividades presenciais até o fim do ano. Também ficou para 2021 a retomada presencial no nível superior, além de cursos, palestras, simpósios, congressos e preparatórios para concursos.

Desde o dia 8 de setembro estão permitidas as atividades presenciais em escolas de dança e de música, escolinhas de futebol, academias, escolas de natação e outras atividades físicas, apenas para maiores de 18 anos. Também foram liberadas as atividades práticas dos cursos de saúde. O protocolo específico para o setor de educação foi publicado no último dia 21.

Não houve avanço no setor cultural e de eventos nas últimas semanas. Desde o dia 8 de setembro, estão autorizados eventos culturais e sociais para até 100 pessoas em locais abertos e semiabertos e no sistema drive-in para até 250 carros. Os ingressos devem ser vendidos pela internet e a ocupação limitada a 40%. Os eventos esportivos coletivos podem ocorrer, mas sem a presença de público. Permanecem proibidos os teatros, cinemas, circos, casas de shows e espetáculos em ambientes fechados.

Praias, parques, clubes, balneários, museus, bibliotecas e zoológicos podem abrir desde que tenham materiais informativos para alertar os visitantes e trabalhadores sobre a proibição de entrada de pessoas com sintomas de síndromes gripais, além de informar sobre as medidas preventivas da covid-19.

Rio Grande do Norte

O governo oficializou no dia 19, por meio do Decreto nº 29.989, a suspensão das aulas presenciais na rede pública em 2020. O decreto ressalta que a medida não traz prejuízos ao calendário escolar e que atividades presenciais podem ser feitas em situações excepcionais, levando em consideração os dados epidemiológicos da região.

Foi autorizado desde segunda-feira (5), pelo mesmo decreto, o retorno da rede privada e das instituições de ensino superior, mas todas as atividades remotas devem ser mantidas para atender estudantes, professores e funcionários do grupo de risco ou os estudantes que não queiram frequentar as aulas presenciais.

O estado permanece na terceira e última etapa do Plano de Retomada das Atividades Econômicas, com a autorização de funcionamento para todos os setores econômicos, cumprindo os protocolos sanitários estabelecidos.

Os dados epidemiológicos mostram queda na taxa de transmissibilidade no estado nos últimos 15 dias, passando de 0,87 para 0,78. Porém, ainda estão com taxa 1 ou superior as regiões do Oeste, (1,00), Mato Grande (1,31), Seridó (1,02), Trairi/Potengi (1,15), Metropolitana (1,07) e Vale do Açu (1,02).

Sergipe

O estado tem publicado portarias com os protocolos específicos para a reabertura dos setores econômicos. As últimas foram para os eventos sociais, técnicos e corporativos, no último dia 18, e para as atividades eleitorais no dia 25 de setembro.

A última atualização sobre as atividades permitidas é do dia 10 de setembro, com todo o estado enquadrado na terceira fase da reabertura, com Bandeira Verde, e um calendário escalonado para o retorno gradual. Desde o dia 21 foram autorizados os eventos corporativos, técnicos, científicos, sociais e celebrações, com limite de 100 pessoas e facilidade de rastreabilidade por parte do anfitrião ou organizador, além do limite de 50% de capacidade dos espaços.

Continuam sem previsão de retorno os eventos culturais e esportivos coletivos, como ginásios, estádios, teatro, cinema e casas noturnas; e as atividades educacionais nas redes pública e privada em todos os níveis, das creches ao ensino superior.

Veja a situação nos demais Estados: Agência Brasil  

Foto Ilustrativa: arquivo Cazumbá