As práticas e políticas ambientalmente responsáveis são o centro dos debates no II Seminário Estadual de Educação Ambiental do Maranhão. O governador Flávio Dino participou da abertura do evento digital, na tarde desta terça-feira (20), que reuniu membros do Ministério Público do Maranhão (MPMA), integrantes do Fórum de Educação Ambiental do Maranhão e convidados. O seminário, promovido pelo MPMA prossegue até esta quarta-feira (21), debatendo o tema ‘Educação Ambiental: Perspectivas e desafios’. 

Na abertura oficial, o procurador-geral de Justiça do MPMA, Eduardo Jorge Heluy Nicolau, pontuou que “o evento pretende ampliar o debate para atuação em rede dos órgãos de referência”. O procurador lembrou que desde a primeira edição, o seminário apresenta resultados práticos, com a implantação de órgãos, diretrizes e interação das instituições envolvidas. “O seminário representa um ganho imensurável para o Ministério Público, por contribuir para que tenhamos um meio ambiente equilibrado para as gerações presentes e futuras”, destacou.

Em seguida, foi feita transmissão de vídeo apresentando resumo da história do Ministério Público do Maranhão. O governador Flávio Dino centrou sua fala abordando a importância da criação da Escola Ambiental do Maranhão e fazendo um breve resumo sobre os pilares e ações do Governo do Estado que contribuíram para a implantação. “Aprovamos em 2018 o Plano Estadual de Educação Ambiental e diante da prioridade do tema nasceu a proposta da Escola Ambiental do Maranhão, à luz do Plano. Ela será um palco iluminado para canalizar todas as ações de educação ambiental, e, com isso, teremos maior eficácia, mediante iluminação da temática e prioridade deste debate”, pontua.

A Escola Ambiental do Maranhão vai atuar para viabilizar a Política Estadual de Educação Ambiental, em todos os níveis e modalidades de educação formal e não formal, nos âmbitos público e privado. O foco é a sensibilização socioambiental, geração de trabalho e renda, a partir dos eixos de atuação: Educação Ambiental Não-Formal, Educação Ambiental Formal e Ciência, Tecnologia e Inovação. “Cada um desses eixos tem um conjunto de objetivos, elencados no diploma legal, como diretrizes para a ação prática e sua concretização. A Escola Ambiental  é um espaço que o Governo está ofertando ao Maranhão, para promoção e organização de ações acerca da temática”, conclui o governador.

A Escola Ambiental do Maranhão atende aos princípios e diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), do Programa Nacional de Educação Ambiental (Pronea) e da Política Estadual de Meio Ambiente e Sistema Estadual de Educação Ambiental. Sua gestão caberá à Secretaria de Estado de Governo (Segov). O Projeto de Lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), por unanimidade e sancionado pelo governador Flávio Dino na segunda-feira (19), que instituiu a Lei número 11.365, de 19 de outubro de 2020, que cria e organiza a Escola Ambiental do Maranhão.

No encontro virtual, o governador citou ainda importantes ações do Governo do Estado como a criação da Lei que institui o Zoneamento Ecológico e Econômico do Bioma Amazônico do Maranhão (ZEE-MA); o Programa Maranhão Verde, que em 2021 será ampliado e chegará à região da Baixada Maranhense; além das ações no Parque Estadual do Mirador, no Parque Estadual do Bacanga e do Eixo Indígena, que já destinaram mais R$ 5 milhões aos povos indígenas maranhenses.

Programação

O primeiro dia de seminário teve presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, fazendo a abertura do evento. Em mesa redonda, debates mediados pelo promotor de Justiça Fernando Barreto e presenças dos secretários estaduais Felipe Camarão (Educação), Diego Rolim (Meio Ambiente e Recursos Naturais) e Davi Telles (Ciência, Tecnologia e Inovação).

Em seguida, o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta, discorreu sobre populações tradicionais da Amazônia brasileira. O debate foi mediado pelo juiz Douglas de Melo Martins e a mesa redonda contou com a participação de Sônia Guajajara, Sandra Brambatti e Gerson Pinheiro de Souza. 

No encerramento, quarta-feira (21), o promotor de Justiça, Fernando Barreto, faz apresentação sobre áreas protegidas. Em seguida, mesa redonda com o tema “Áreas protegidas e zoneamento ecológico-econômico”. Deste debate participam o promotor de Justiça Cláudio Rebelo, Flávia Mochel, Antônio José Araújo Ferreira e Andrea Araújo.

Informação: MA.gov