A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, nesta quarta-feira (31), o Seminário de Municipalização Ambiental, através do canal SEMA TV, no Youtube. O evento direcionado aos secretários municipais de Meio Ambiente do Maranhão teve o objetivo de debater temas relacionados à atuação dos municípios maranhenses na defesa e preservação do meio ambiente, assim como as ações desenvolvidas pela Secretaria em todo o Estado.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim, o evento foi de suma importância para obter uma união maior com os municípios e também para fomentar que eles desenvolvam suas atividades. “Esse evento é uma forma de apresentar didaticamente, em esboço geral, aos secretários municipais de Meio Ambiente do Maranhão sobre a municipalização ambiental, as potencialidades entre os municípios e o Governo do Maranhão através da SEMA. Queremos, acima de tudo, que eles tenham essa amplitude e vejam as ações que possamos atuar em conjunto”, destacou.

O presidente do Fórum de Educação Ambiental do Maranhão, Sálvio Dino, ressaltou que o evento buscou o aprimoramento, discussões e o aprofundamento nos debates em torno da municipalização ambiental. “Nosso único propósito é realizar a educação ambiental, pois nenhuma transformação é possível se não tivermos o fortalecimento da educação ambiental, é ela que move os corações, as mentes e que desperta aquilo que a Constituição Federal determina no sentido de desenvolvermos uma nova consciência pública como o desenvolvimento sustentável”, complementou. 

O seminário também contou a participação do governador Flávio Dino por meio de vídeo explicando a importância do tema debatido e com a presença do secretário adjunto de Licenciamento da SEMA, Rafael Maciel, do secretário adjunto de Recursos Ambientais, Júlio Magno Portela, e da secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável, Lucyana Genésio, que apresentaram tópicos sobre as atividades de seus setores. Além disso, também foi explicado sobre as competências de cada município acerca de como podem atuar na fiscalização, de uma forma geral, no licenciamento e em relação aos cuidados com os resíduos sólidos.

O secretário Diego Rolim finalizou o Seminário de Municipalização Ambiental explicando a importância da educação ambiental e da atuação em conjunto dos municípios com a SEMA. “A forma virtual nos proporcionou alcançar todos os municípios. Assim conseguimos levar as ações da secretaria e as peculiaridades de cada setor. Nós queremos ainda realizar seminários regionais presencialmente, quando for possível, para discutirmos cada região”, ressaltou. 

Estiveram presentes também no evento o superintendente de Recursos Hídricos, Victor Lamarão, a superintendente de Gestão de Resíduos, Hayane Araújo, o superintendente de Fiscalização, Darlan Weskley, o superintendente de Economia Verde, Jadiel de Abreu, a Superintendente de Planejamento e Monitoramento, Hinayara Rodrigues, o superintendente de Licenças Ambientais, Jefferson Nunes, o supervisor de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação, João Carlos Lopes Costa, e o supervisor da Sala de Situação, Silvio Duialibe.

Municipalização Ambiental

As atividades de licenciamento de impacto local são de competência dos municípios, conforme previsto pela Lei Complementar 140, editada em 2011, e que regulamentou o artigo 23 da Constituição. A municipalização é fundamental para realizar a gestão do meio ambiente, possibilitando assim um crescimento sustentável.

Imagem e texto: MA.gov.br