O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES lançou uma chamada pública para a seleção de projetos relacionados à conservação e valorização do Patrimônio Histórico Brasileiro (material e imaterial), em consonância com a Lei Federal nº 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura) e suas normas regulamentadoras.

Registrado em nível nacional ou mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) por meio do “Prêmio Memória do Mundo”; ou c) Participante da listagem de acervos bibliográficos raros no “Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional – CPBN”

A presente Chamada Pública tem a finalidade de selecionar propostas de projetos de restauração, conservação ou valorização do Patrimônio Histórico Brasileiro, em consonância com a Lei Federal nº 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura) e suas normas regulamentadoras, que deverão ter como objeto principal da sua execução:

2.1.1. O patrimônio histórico material, reconhecido oficialmente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e/ou pelos órgãos estaduais ou distrital de proteção ao patrimônio histórico; 

2.1.2. O patrimônio histórico imaterial, reconhecido oficialmente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);

2.1.3. Os acervos memoriais, possuidores de, no mínimo, um dos seguintes graus de reconhecimento:

a) Tombamento definitivo ou provisório pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); 

 b) Registrado em nível nacional ou mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) por meio do “Prêmio Memória do Mundo”;

c) Participante da listagem de acervos bibliográficos raros no “Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional – CPBN”

O chamamento está disponível no seguinte link: https://www.bndes.gov.br/wps/wcm/connect/site/66d6d7b4-e998-4123-9192-925e668d3e30/Chamada+Pública+Resgatando+a+História+2021_versão+atualizada+23jul+%281%29.pdf?MOD=AJPERES&CVID=nHl0Lrk