Lançado nesta terça-feira (03), o curso de capacitação “Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)” é uma ação promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que busca ampliar o alcance de capacitação de pessoas na temática relacionada ao meio ambiente.

A capacitação será realizada através da Plataforma Eskada, de forma gratuita, e tem como objetivo abordar a importância de incentivos econômicos para a implantação de ações de preservação e/ou conservação da natureza, bem como a geração de renda, contribuindo assim para a melhoria da qualidade socioambiental.

De acordo com o Superintendente de Economia Verde da SEMA, Jadiel Lins, “o marco federal que criou o arranjo institucional que define esses modelos de Pagamentos de Serviços Ambientais, que precisam estar de acordo com a realidade estadual e municipal e, com isso, o nosso curso visa oferecer subsídios para as discussões atuais em torno da regulamentação do tema, além das perspectivas de diversas instituições, públicas e privadas, ONG’s e organizações da sociedade civil. Tudo isso, para falar sobre o arranjo ideal de uma política pública focada para o pagamento de serviços ambientais no Brasil”.

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Sobre o curso

O curso “Pagamento por Serviços Ambientais”, desenvolvido através da Superintendência de Economia Verde, conta com 60h de certificação, é gratuito e tem como público-alvo, preferencialmente, estudantes, professores, profissionais do setor público e privado, comunidade em geral. Para realizar a inscrição acesse a Plataforma Eskada.

A capacitação é dividida em 4 módulos, sendo o primeiro denominado “Introdução à Pagamento por Serviços Ambientais – PSA”, que abordará sobre os conceitos iniciais de pagamento por serviços ambientais, os serviços ecossistêmicos e a sua importância para a manutenção do Meio Ambiente e a legislação em PSA.

No segundo módulo, intitulado “Aspectos Econômicos em PSA”, serão discutidos a valoração dos Serviços Ambientais (VSA), os desafios do mercado de PSA e o ICMS como ferramenta em PSA.

Já o terceiro módulo sobre o “Programa Maranhão Verde” traz os aspectos gerais do programa Maranhão Verde, a implementação do programa e a seleção das famílias beneficiárias e processo de pagamento das bolsas. E no último módulo, será realizada a “Elaboração de um PSA” e serão abordados os aspectos iniciais, o diagnóstico, o desenho do programa e a implementação do PSA.

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Informação: Sema.MA