Reunião de trabalho aconteceu essa semana no Palácio de La Ravardière

SÃO LUÍS – O presidente da FIEMA, Edilson Baldez das Neves e os vice-presidentes executivos da federação, Fábio Nahuz, Celso Gonçalo e Cláudio Azevedo visitaram essa semana o prefeito de São Luís, Eduardo Braide que estava acompanhado do secretário de governo Emílio Murad. 

A reunião de trabalho aconteceu no Palácio de La Ravardière, onde os representantes da indústria maranhense parabenizaram a Prefeitura pelo protagonismo da cidade na imunização da população, que ocasionou como resultado positivo a retomada da economia local. 

O prefeito agradeceu o apoio da FIEMA, por meio do SESI que ajudou de forma significativa na ação de imunização e destacou que os resultados alcançados só foram possíveis graças às parcerias firmadas que puderam ampliar os pontos de vacinação e assim imunizar a população de forma mais célere. O reforço da parceria institucional entre o órgão municipal e a federação também foi pauta da reunião. 

Ainda em relação ao combate ao coronavírus, o presidente Baldez ressaltou o trabalho desenvolvido pela FIEMA e as entidades de classe Sebrae, Faema, Fecomércio e ACM com o Programa Avança Maranhão - Plano de Retomada das Atividades Econômicas que buscou mitigar os danos causados pela pandemia no setor produtivo do estado que afetou as empresas e trabalhadores na sua maioria micro, pequenas e médias empresas, além de unidades e profissionais de saúde. 

Outras pautas do segmento industrial também foram discutidas na reunião como o Plano Diretor/Zoneamento e uso do solo, a desburocratização do ambiente público e a lei de instalação de antenas para a implantação da nova geração de internet 5G.  

PLANO DIRETOR - O presidente Baldez destacou ao prefeito o atual status do Plano Diretor que aguarda aprovação. “Começamos a discutir o Plano Diretor em 2013 e passou todo um processo exigido por lei para usa redação final, inclusive com dezenas de audiências públicas promovidas pela Prefeitura e Câmara Municipal. Nós, do setor produtivo, contribuímos no projeto de lei. Precisamos aprovar urgente o Plano Diretor porque São Luís está perdendo muitos empreendimentos industriais, de todos os portes, devido a falta dessa legislação!”, ressaltou o presidente da FIEMA.  

Em relação a lei de Zoneamento, que é de 1992, o vice-presidente Fábio Nahuz, que também é presidente do Sindicato da Construção Civil destacou que São Luís já possui mais de 1 milhão de habitantes. “Assim como o Plano Diretor precisamos urgentemente regulamentar a ocupação do solo definindo onde e como podem ser implantados todo e qualquer empreendimento ou edificação, por parte das construtoras, incorporadoras, proprietários de imóveis e do mercado imobiliário”, disse Fábio.  

Outro tema apresentado pelos representantes da indústria foi a burocracia e a lentidão da máquina pública que gera queixas e insatisfações de empresas e cidadãos e criando um ambiente de negócio desfavorável.  

“Essas queixas vão desde informações sobre processos, concessão de licenças, principalmente, ambientais, que geram custos financeiros devido a demora no atendimento!”, destacou Baldez. 

INFRAESTRUTURA DE ANTENAS – Com relação ao desenvolvimento da infraestrutura das redes de telecomunicação e, inclusive, a implantação da nova geração de internet  5G, a FIEMA, que já discutiu o tema em uma reunião dos Conselhos Temáticos de Infraestrutura e de Assuntos Legislativos, apresentou uma documentação intitulada “Carta Aberta às Autoridades Municipais Brasileiras”, assinada pelo presidente da ANATEL, Leonardo Morais onde cita as barreiras à instalação da infraestrutura de telecomunicações necessária para garantir e expandir a conectividade digital. Entre elas, destaca-se a dificuldade na obtenção de licenças municipais para a instalação de torres e sítios de antenas de telecomunicações. Os entraves prejudicam sobremaneira a expansão da cobertura das redes e a qualidade dos serviços. 

“Essas infraestruturas de suporte, ditas “passivas”, muitas vezes esbarram na burocracia e na fragmentação de competências locais ou mesmo em exigências ou regras de instalação inadequadas. Tal panorama destoa da compreensão das TICs como fator de desenvolvimento econômico. Justamente por isso, convido-lhes a uma reavaliação das legislações municipais que regulamentam a instalação de infraestruturas de telecomunicações em suas respectivas cidades, bem como dos procedimentos administrativos necessários para tal. Atualmente, a dificuldade para obtenção de licenciamento urbano de infraestruturas de telecomunicações é um dos principais empecilhos para instalação de equipamentos. A burocracia para a obtenção de licenças para a instalação de infraestruturas de telecomunicação materializa-se, por exemplo, desde o excesso na quantidade de regras e de instâncias de aprovação, até a proibição de instalação dos equipamentos em determinadas regiões das cidades”, destaca o presidente da ANATEL na carta. 

Quanto às competências municipais, a Lei Geral de Antenas (Lei nº 13.116/2015) estabeleceu diretrizes e regras a serem observadas pelos municípios para o tratamento das infraestruturas de suporte. Porém, muitas delas não foram absorvidas e adotadas pela legislação municipal. Persistem, portanto, entraves à redução do déficit de conectividade. 

“Com a chegada da nova geração, o 5G, esse déficit deve aumentar substancialmente, pois será necessário um número significativamente maior de estações rádio base (“antenas”) para cobrir as áreas urbanas. O nosso pedido é que São Luís se antecipe com essa legislação para centralizar as regras e procedimentos de análise e adotar sistemas”, destacou Baldez. 

TERMINAL HIDROVIÁRIO SÃO LUÍS-ALCÂNTARA - Outro ponto debatido com o Prefeito foi a necessidade de uma adequação do Terminal de Passageiros de São Luís para Alcântara. Segundo a FIEMA, atualmente, o Cais da Praia Grande é o único Terminal Hidroviário da capital com apenas quatro embarcações, três Iates e um catamarã realizando duas viagens por dia, o que equivale ao transporte de 11.935 passageiros/mês, sendo 398 por dia.  

Com o projeto de um novo terminal estima-se a realização de 24 viagens por dia, 7 dias por semana, com embarcações saindo a cada 1 hora, transportando 3.312 passageiros diariamente entre as cidades de São Luís e Alcântara. 

Os empresários enfatizaram ao prefeito que embora o terminal do Cais da Praia Grande, esteja localizado no centro de São Luís, somente oferece condições de navegabilidade durante o período de preamar, ficando inoperante durante a baixamar. 

“Com o início das operações do Centro de Lançamento de Alcântara e da chegada de novas empresas nas duas cidades, precisamos melhorar e atender essa demanda do fluxo de transporte entre São Luís e Alcântara, até para gerar mais negócios, empregos e desenvolvimento dessa região como um todo”, finalizou Baldez.