Durante a primeira etapa da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP-15) foi anunciada a criação do Fundo de Biodiversidade de Kunming. O presidente da China, Xi Jinping, prometeu cerca de 230 bilhões de dólares para estabelecer o Fundo e apoiar a biodiversidade nos países em desenvolvimento. O Fundo anunciado é resultado da Declaração de Kunming, adotada na quarta-feira (13), no final do último segmento de alto nível do encontro.

Dividida em duas partes, o segmento atual da Conferência, que começou na segunda-feira (11), vai até sexta-feira (15) e será seguido por reuniões presenciais em Kunming, na China, entre 25 de abril e 8 de maio de 2022.

Com a Declaração, mais de 100 países se comprometeram a desenvolver, adotar e implementar um quadro global pós-2020 eficaz, que visa colocar a biodiversidade em um caminho de recuperação, até 2030, o mais tardar.

Risco para pequenos agricultores - A decisão vem após o alerta do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola da ONU (FIDA) que se continuarmos a perder biodiversidade, as pessoas mais vulneráveis ​​do mundo não conseguirão se adaptar às mudanças climáticas nem produzir alimentos de forma sustentável. Em um relatório divulgado na quinta-feira passada (7), o Fundo descreve o risco da perda de biodiversidade para os pequenos agricultores rurais - que constituem a maioria dos pobres e famintos do mundo. 

O relatório “A Vantagem da Biodiversidade - Prosperando com a Natureza: Biodiversidade para Subsistência Sustentável e Sistemas Alimentares” também detalha o papel que os pequenos agricultores rurais desempenham na proteção da biodiversidade e serviu de pauta para a primeira etapa online da COP-15.

Subsistência e sobrevivência em risco - Estima-se que 80% das necessidades dos pobres do mundo, incluindo sua capacidade de cultivar e obter renda, derivam de recursos biológicos. No entanto, a perda de biodiversidade está aumentando atualmente, com 1 milhão de espécies de animais e plantas ameaçadas de extinção e 31 espécies declaradas extintas somente no ano passado.

Apesar de sofrer imensamente com qualquer declínio na biodiversidade, a agricultura é também o principal motor da perda de biodiversidade, principalmente por meio da expansão e intensificação.

“Estamos em um momento crítico. Se perdermos a biodiversidade, perderemos nossa capacidade de responder à fome e às mudanças climáticas”, disse a vice-presidente associada do Departamento de Estratégia e Conhecimento do FIDA, Jyotsna Puri.

“Sabemos que a agricultura em grande escala ameaça a biodiversidade. Por outro lado, os pequenos agricultores protegem nossos recursos naturais. Quando a biodiversidade é protegida e os ecossistemas são saudáveis ​​e diversificados, os agricultores são mais produtivos e mais resistentes às mudanças climáticas”, destacou também a chefe do FIDA, apontando a relação, e efeitos opostos, que a agricultura em escala e agricultura familiar possuem com a biodiversidade.

Em uma reunião de alto nível, durante a COP-15, o ministro da Ecologia e Meio Ambiente da China, e presidente da Conferência, Huang Runquiu, alertou que “a perda de biodiversidade e a degradação do ecossistema representam grandes riscos para a sobrevivência humana e o desenvolvimento sustentável.” 

Múltiplos benefícios - A biodiversidade apoia a produção de alimentos por meio da formação do solo, produtividade da terra, controle de pragas e doenças, reabastecimento de água subterrânea e serviços de polinização. Características biológicas como manguezais e recifes de coral são barreiras que reduzem o risco de desastres naturais. Melhorar a biodiversidade agrícola em fazendas de pequena escala resulta em solos saudáveis ​​e produtivos que sequestram mais carbono e fazem uma importante contribuição cumulativa para o armazenamento de carbono.

Publicado antes da COP-15, o relatório do FIDA também descreve como os investimentos em biodiversidade contribuem para a equidade de gênero, empoderamento de mulheres e jovens e nutrição. Com base em estudos de caso, o relatório mostra como os investimentos na proteção e melhoria dos ecossistemas podem aumentar os benefícios para os pequenos agricultores e o meio ambiente.

Por exemplo, no Quênia, a restauração de florestas degradadas melhorou a captura de chuva, aumentando o abastecimento e a qualidade da água e aumentando a produtividade dos agricultores.

Em Burkina Faso, uma série de técnicas agroecológicas e o plantio de árvores melhoraram os rendimentos, a resiliência climática e contribuíram para o armazenamento de mais de 1,7 milhão de toneladas de dióxido de carbono. 

“Se os investimentos em desenvolvimento não levarem em conta a natureza, nosso dinheiro será desperdiçado”, destacou a representante do FIDA e uma das responsáveis pelo relatório.

Compromissos esperançosos - A Declaração de Kunming aprovada nesta quarta-feira (13) inclui, entre seus principais elementos, a eliminação gradual e o redirecionamento de subsídios prejudiciais da agricultura e o reconhecimento da participação plena e efetiva das comunidades locais e dos povos indígenas, ajudando a monitorar e revisar o progresso. 

As nações signatárias se comprometem a trabalhar para a plena realização da Visão 2050 de “Viver em Harmonia com a Natureza”, garantindo que as políticas, programas e planos de recuperação pós-pandemia contribuam para o uso sustentável da biodiversidade e promovam o desenvolvimento inclusivo. Espera-se que os países adotem o que foi proposto sobre gerenciamento da biodiversidade global em maio de 2022, após novas negociações formais em janeiro. 

“A adoção da Declaração de Kunming é uma indicação clara do apoio mundial ao nível de ambição que precisa ser refletido no debate sobre biodiversidade global pós-2020 a ser finalizado na próxima primavera em Kunming”, insistiu a secretária executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica, Elizabeth Maruma Mrema, em referência à segunda parte da Conferência, em abril.

Luz no fim do túnel - Como parte de seu próprio aumento nos investimentos em biodiversidade, o FIDA anunciou no mês passado um compromisso de concentrar 30% de seu financiamento climático para apoiar soluções baseadas na natureza na agricultura de pequena escala rural até 2030. Soluções baseadas na natureza promovem a conservação proativa, gestão e restauração de ecossistemas naturais e da biodiversidade para contribuir para enfrentar os desafios das mudanças climáticas, segurança alimentar e hídrica e saúde humana.

Durante a reunião de alto nível, o Fundo para o Meio Ambiente Global, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), também anunciou seu compromisso de acelerar o apoio financeiro e técnico imediato às nações em desenvolvimento, para se preparar para o rápida implementação da estrutura de biodiversidade global pós-2020, uma vez que seja formalmente acordado no próximo encontro da COP-15.  

Informação: Nações Unidas