As cavernas, também conhecidas como gruta, lapa, toca, abismo ou buraco, são todo e qualquer espaço subterrâneo acessível ao ser humano, com ou sem abertura identificada, independentemente de seu tamanho e do tipo de rocha em que se insere, desde que tenham sido formadas por processos naturais.

Elas são protegidas por normas e consideradas patrimônio ambiental. Além disso, são de extrema importância para o meio ambiente, por isso há legislação específica para orientar o seu uso. De acordo com a Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), no Maranhão, existem cerca de 8 cavidades naturais, como a caverna da Ilha do Medo, a Gruta do amor, em Carolina e outras na região da Chapada das Mesas.

As cavernas podem  armazenar, estrategicamente, água, auxiliando a manutenção de aquíferos (reservatórios de água natural que ficam embaixo da terra), sendo importantes para o abastecimento de uma região. Elas também abrigam vários exemplares da fauna e da flora, onde muitos desses apenas existem nesses ambientes, sendo necessário conservá-las para estes continuarem existindo. Outra grande importância das cavernas é pelo fato de protegerem minerais raros ou formações geológicas extraordinárias, além de algumas serem utilizadas para realizar turismo e esportes de aventura.

Toda ação ou empreendimento em áreas de cavernas ou de possível ocorrência delas apenas podem ser realizadas após prévio licenciamento pelo órgão ambiental competente. Para orientar o seu uso, há a Legislação brasileira de proteção das cavidades naturais subterrâneas, Decreto nº 99.556, de 1º de outubro de 1990.

Informação: Sema.MA