Indústrias pedem menos complexidade, custos mais praticáveis e flexibilização para a recuperação ambiental, como sugestões à Portaria Nº 27 

SÃO LUÍS – O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) foi tema da reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), na última terça-feira, 16, com a presença da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). Na oportunidade, representantes de indústrias maranhenses de pequeno, médio e grande portes propuseram análise e deram sugestões à Portaria nº 27, para adequações na norma, com o intuito de facilitar seu cumprimento por parte do empresariado. 

De acordo com a 2ª secretária da FIEMA e presidente do Sindirepa (Sindicato da Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Maranhão), Leonor de Carvalho, que mediou a reunião (também transmitida pela internet), a pauta foi construída a partir do relato de diversas indústrias e empresários, que procuraram o Conselho Temático da FIEMA para tratar sobre as dificuldades em atender a legislação. O vice-presidente executivo da FIEMA e presidente do Conselho das Micro e Pequenas Empresas, Celso Gonçalo, e o vice-presidente executivo e presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz também participaram da reunião. 

Entre as sugestões levantadas para alteração da norma, estão a definição de critérios mais claros para a classificação das áreas que realmente necessitam de ações diretas de recuperação, a possibilidade de aproveitamento de dados secundários, a discussão da possibilidade de alteração/flexibilização dos termos de referência para a viabilização da recuperação ambiental a custos mais praticáveis, e outros itens.  

Durante a reunião, o consultor da FIEMA, Antônio Fernandes, ponderou que para gerar a recuperação do meio ambiente em áreas impactadas, necessita-se de um modo mais simples de execução, que diminua a despesas, seja menos complexo e inclua o pequeno empresário e produtor rural, que não tem condições de dar cumprimento às exigências da portaria. 

A gerente de Relações Corporativas da Suzano, Rakel Murad, acredita que a complexidade nessa portaria torna o projeto de recuperação de áreas degradadas ou alteradas desmotivante e que a participação acadêmica deveria ser considerada. “Penso que a gente deveria também ter aproveitado os estudos das universidades e órgãos governamentais para evitar custos muito alto aos empreendedores. Isso serviria para incentivar produtores locais.” 

A consultora do Conselho Temático da FIEMA, representante da Virtual Ambiental, Isabelle Pearce, que acompanhava a reunião virtualmente, da Itália, avalia que os próprios agentes econômicos ou os responsáveis pela área em questão, protocolem de forma voluntária os seus projetos de recuperação sem ser, necessariamente, por conta de um auto de infração. “Deveremos fazer essa ponderação e tornar o PRAD eficiente, recuperar a área com o mínimo de custo possível. É assim que vamos motivar a apresentação espontânea desses projetos”. 

Convidado pela FIEMA, o secretário de Meio Ambiente de Estado, Diego Rolim, fez um balanço do encontro e considerou a reunião exitosa. “A FIEMA nos solicitou para que nós pudéssemos deliberar sobre a portaria que trata do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas. Já me prontifiquei em colocar à disposição a nossa equipe técnica para que possamos fazer a revisão ou os ajustes dessa portaria às adequações do nosso Estado e aos pleitos das indústrias. Portanto, estamos sempre pautados pelo diálogo não só com as instituições, mas com a sociedade civil e com todas as empresas que atuam em nosso Estado para que possamos fomentar o desenvolvimento sustentável do Maranhão”, declarou o secretário.  

As mudanças propostas na portaria obtiveram o aval da SEMA que vai se reunir novamente com o Conselho Temático para a conclusão dos trabalhos dia 22 deste mês, na Casa da Indústria. 

A intenção do Conselho Temático é fazer com que mais projetos de recuperação sejam protocolados e efetivamente executados. “Nossa reunião foi muito produtiva, o secretário foi receptivo, nós já entregamos as sugestões de melhoria da portaria e já agendamos nova reunião com a comissão da Secretaria do Meio Ambiente a fim de alinharmos o que ainda pode ser modificado no documento”, afirmou Leonor de Carvalho.  

Informação: Fiema