Na quarta-feira (01), relatores independentes em direitos humanos nomeados pela Conselho de Direitos Humanos da ONU emitiram um alerta sobre o alto risco que mulheres e crianças correm de serem empurradas para as formas contemporâneas de escravidão. O alerta foi emitido pelo relator especial sobre as formas contemporâneas de escravidão, incluindo suas causas e consequências, Tomoya Obokata, e apoiado pelos demais relatores titulares de mandato independente.

O comunicado antecedeu o Dia Internacional pela Abolição da Escravatura, celebrado nesta quinta-feira, 2 de dezembro. Os especialistas independentes alertaram que os desafios globais como a COVID-19, as mudanças climáticas e os conflitos armados aumentam as vulnerabilidades existentes.  

Jornadas longas e perigosas - De acordo com dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em junho, quase 80 milhões de crianças de 5 a 17 anos são submetidas a trabalhos perigosos, que são classificados como uma forma contemporânea de escravidão. 

Essas crianças podem estar trabalhando mais horas ou em piores condições em decorrência da recessão econômica e do fechamento de escolas causados ​​pela pandemia.   

Muitas outras podem ter sido forçadas às piores formas de trabalho infantil, devido à perda de emprego e renda entre suas famílias. Isso inclui o recrutamento forçado de jovens para grupos armados e criminosos. 

Desigualdade de gênero no centro - As estimativas não oficiais citadas pelos especialistas apontam que uma em cada 130 mulheres e meninas está sujeita a formas contemporâneas de escravidão, como casamento infantil e forçado, servidão doméstica, trabalho forçado e servidão por dívida.

“Altos níveis de exploração também prevalecem nas cadeias de abastecimento globais, que muitas vezes dependem e reforçam a exploração do trabalho e aprofundam a desigualdade de gênero”, disseram.

Para eles, as desigualdades de gênero estão no cerne das formas contemporâneas de escravidão. No entanto, os especialistas observam que essas práticas também são alimentadas por formas cruzadas de discriminação, como raça, status social e econômico, idade, deficiência, orientação sexual e status de migração, entre outros.

Estados precisam agir - Os especialistas instam os Estados-membros a estabelecerem vias de migração seguras, junto com um acesso mais fácil ao trabalho decente e mais cooperação com o setor empresarial, organizações da sociedade civil e sindicatos. 

Para eles, a responsabilização dos perpetradores deve ser reforçada e tratada como uma questão prioritária, visto que atualmente “a impunidade prevalece em muitos casos”. 

“A escravidão em todas as suas formas precisa acabar para todos, incluindo mulheres e crianças em contextos de conflito armado. A escravidão é uma vergonha para a humanidade que no século 21 não pode ser tolerada”, concluem.  

Fundo dedicado - Este ano marca o 30º aniversário do Fundo Fiduciário Voluntário das Nações Unidas para as Formas Contemporâneas de Escravidão. Somente em 2021, 18 mil vítimas receberam assistência vital de organizações apoiadas pelo Fundo. 

Para marcar o Dia Internacional pela Abolição da Escravatura, os especialistas apelam a todos os Estados-membros para que aumentem a contribuição para o Fundo, ou façam uma doação pela primeira vez. 

Papel dos relatores da ONU - Os relatores especiais são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorar questões específicas relacionadas ao cumprimento dos direitos humanos. Eles não são funcionários da ONU, nem recebem um salário da Organização. 

Os relatores especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos, são independentes de qualquer governo ou organização e atuam em sua capacidade individual.

Informação: Nações Unidas