Mudança amplia o controle interno, o atendimento ao cidadão e reforça áreas mais demandadas do órgão

Uma publicação na edição desta sexta-feira (19.08), no Diário Oficial da União, modernizará a estrutura do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O texto promove a adequação da estrutura do órgão à nova nomenclatura de cargos e aos preceitos de estrutura previstos na Lei n° 14.204 de 2021. O instituto é uma autarquia ligada ao Ministério do Turismo.

Com a mudança, o Iphan passará a contar com novas áreas em suas estrutura, como a Assessoria de Assuntos Técnicos e Administrativos, Corregedoria e Ouvidoria. Também haverá ampliação de importantes áreas do Instituto como da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental e da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação. O texto prevê, ainda, a transformação do Departamento de Projetos Especiais em Departamento de Projetos e Obras, visando um maior controle dos investimentos e a padronização dos métodos de acompanhamento e fiscalização das obras do Instituto.

Na reorganização, as Superintendências com um maior número de bens acautelados e demandas de licenciamento ambiental tiveram suas estruturas ampliadas de modo a dar mais celeridade no atendimento ao cidadão, reforçando, portanto, áreas mais demandadas.

Durante a organização da nova estrutura, entre os objetivos esteve o dr “buscar uniformizar as estruturas de governança dos Departamentos e adequar as estruturas das unidades do Iphan, de acordo com as suas competências e universo de atuação, por meio do remanejamento de cargos e funções”.

Informação: Ministério do Turismo