Ações no eixo Desburocratização do programa Cidade Empreendedora devem reduzir ainda mais o tempo para abertura de empresas, com reflexos na desburocratização de processos.

O tempo gasto para a abertura de um pequeno negócio em São Luís, hoje estimando em cerca de 14 horas, segundo dados da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – AMDES, deve ficar ainda menor em 2023.

Uma série de ações nessa perspectivas foram alinhadas nesta terça, 10, em reunião entre dirigentes do Sebrae no Maranhão e a secretaria municipal de Urbanismo e Habitação da capital (Semurh). Participaram deste alinhamento, o presidente eleito do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae-MA, Celso Gonçalo; o diretor Técnico Mauro Borralho e o coordenador estadual do programa Cidade Empreendedora, José Noleto. Pela Semurh, o secretário Bruno Costa e o adjunto Leandro Azevedo

De acordo com os dados da AMDES, em São Luís hoje gasta-se, em média, 14 horas com os procedimentos necessários para a abertura de um negócio. Destas, estima-se que cerca de duas horas são empregadas em providências no âmbito da Junta Comercial do Maranhão – Jucema; cerca de oito horas são dedicadas às providências sob responsabilidade da Semurh e mais quatro horas em uma série de outros órgãos públicos ligados ao processo.

A ideia é, realizar um diagnóstico no âmbito da secretaria e identificar pontos de melhoria nos procedimentos a cargo do órgão, elevando a eficiência no atendimento aos empreendedores, contribuindo também para simplificar os procedimentos e na preparação do órgão visando a integração à Redesim estadual.

Entre as providências a cargo da Semurh na abertura de empresas, dependendo do porte e modelo de negócios, estão ações para verificar a compatibilidade da atividade empresarial com o plano Diretor de São Luís e com as leis de uso e ocupação do solo.

Para o presidente do CDE Sebrae-MA, Celso Gonçalo, “estes alinhamentos devem contribuir para tornar ainda mais ágil a abertura de novos negócios em São Luís, com menos burocracia, facilitando a vida de quem empreende ou planeja criar um pequeno negócio, contribuindo para fortalecer o empreendedorismo e com aa geração de empregos, renda e desenvolvimento”.

Cidade Empreendedora – As ações na Semurh estão vinculadas ao programa Cidade Empreendedora, no eixo Desburocratização, que contempla soluções para melhoria do ambiente de negócios. A prefeitura de São Luís é uma das 19 do estado que aderiram ao programa no regime de contratação direta junto ao Sebrae, adquirindo um conjunto de soluções que vem impactando positivamente na gestão municipal.

As ações alinhadas com a Semurh envolvem também a realização desses procedimentos em ambiente digital. “A desburocratização dos licenciamentos de obra é um dos principais objetivos da gestão do prefeito Eduardo Braide. A Semurh já iniciou a transição para um modelo digital de tramitação de processos. Em 2023 trabalhamos para simplificar o caminho do cidadão e do empreendedor. Esta parceria com o Sebrae, por meio do Cidade Empreendedora, vai potencializar essa transformação, resultando na diminuição dos prazos, reestruturação dos fluxos e no atendimento bem mais eficiente ao empreendedor”, frisa o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa.

Já o diretor Técnico do Sebrae no Maranhão, Mauro Borralho, explica que o aprimoramento do ambiente legal para as MPE’s e MEI’s é uma das prioridades da instituição nesta nova gestão, que oficialmente se inicia hoje, 12, com a posse dos novos dirigentes. “Com o apoio necessário, suporte à preparação para empreender, planejamento e um ambiente legal menos burocrático e mais eficiente, estaremos contribuindo para aumentar o número de pequenos negócios no estado, ajudando na geração de oportunidades para os maranhenses, em favor do desenvolvimento e de uma economia mais dinâmica e competitiva”, assinalou o executivo.

Informação: Sebrae MA