No ano 2000, a Lei 9.970 estabeleceu o 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. No Maranhão, esta quinta-feira (18) foi marcada com uma programação especial voltada para os alunos da Unidade de Educação Básica (UEB) Luís Viana, no bairro Alemanha, em São Luís.  

Estudantes do 6º ano da escola participaram de palestras com representantes da Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA), do Conselho Tutelar e da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), que ministrou palestra no âmbito do programa Mais Infância, Mais Turismo.  

“O Governo do Estado, por meio da Setur, tem um programa chamado Mais Infância, Mais Turismo. Por meio do programa, visitamos as escolas dos polos turísticos, levando informações de como as crianças e os adolescentes podem se defender e a quem recorrer, caso os direitos deles sejam violados”, explicou a coordenadora do programa, Vanda Bittencourt.  

Informação é proteção

As ações do programa Mais Infância, Mais Turismo integram a rotina cotidiana de atuação da Setur-MA, voltadas para crianças e escolas instaladas nos polos turísticos do Maranhão, mas em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, as atividades de sensibilização são intensificadas no mês de maio.  

“Esse é um trabalho diário da Setur-MA. Trabalhamos em todos os polos turísticos para levar mais informações e discutir com as crianças, para que elas possam ser protegidas pelo Estado, pelas famílias e pelas escolas”, sublinhou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.  

A secretária lembra que apesar do grande potencial econômico, a atividade turística pode envolver abusos e práticas de crimes de exploração de menores. Para Socorro Araújo, quanto mais debates públicos sobre esse tipo de crime, mais informação e proteção para as crianças.  

"O nosso governador Carlos Brandão abraça esse diálogo, essa conscientização e essa proteção. Devemos proteger as crianças dos males que a sociedade produz. O turismo é um grande vetor de desenvolvimento econômico, mas também tem problemas que a gente tem que discutir. Estamos aqui debatendo com os estudantes, pedindo que eles denunciem qualquer ato de abuso sexual ou de tentativa", frisou Socorro Araújo.

A programação incluiu, ainda, contação de história e palestra sobre escovação de dentes, com distribuição de escovas para os estudantes. Integrante da rede de proteção às crianças e adolescentes, a PMMA levou dicas e cuidados importantes que meninos e meninas devem ter para identificar potenciais abusos e denunciar possíveis crimes.  

“Por meio dessa conversa a criança vai perceber situações que podem acontecer contra outras crianças e, se vier acontecer com elas, elas poderão ter subsídios para se posicionar junto à família, junto à comunidade ou outras instituições, que poderão garantir o direito dessas crianças em uma situação de abuso ou exploração sexual”, contou o tenente Flávio Duarte, que conversou com os alunos representando a PMMA.  

Mais Infância Mais Turismo

Executado pelo Governo do Maranhão, por intermédio da Setur-MA, o programa estadual Mais Infância, Mais Turismo é voltado para a promoção de ações de prevenção e mobilização para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os polos da atividade turística do Maranhão. Ao mesmo tempo, a estratégia visa a defesa, garantia e promoção dos direitos das crianças.

O Programa Mais Infância, Mais Turismo está subdividido em três eixos de atuação: palestras de sensibilização, campanhas de conscientização e a Blitz Mais Infância.

Blitz Mais Infância Mais Turismo

Ao final da tarde, técnicos da Setur-MA realizaram a ação da blitz do turismo, que tem como objetivo é sensibilizar turistas que circulam no Centro Histórico, bairro da Praia Grande para o enfrentamento ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes com foco nos polos turísticos maranhenses.

O local foi escolhido por ser uma área que tem um grande fluxo de pessoas circulando na Praia Grande.

A ação é uma das estratégias articuladas em parceria da Setur e pela Rede de Proteção da Criança e do Adolescente no Maranhão, juntamente com a sociedade civil e organizações para a garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Foram realizadas na ação abordagens informativas nas ruas e nos estabelecimentos, com diálogo com funcionários e clientes desses estabelecimentos. Nos locais, foram feitas a entrega e afixação de materiais informativos como cartazes, adesivos em áreas de fácil visibilidade nos estabelecimentos visitados.

Informação: Turismo MA