Foi realizada nesta quarta-feira,7, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, uma audiência coletiva sobre inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis. O evento é fruto de uma parceria do Ministério Público do Maranhão (MPMA), com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Trabalho e Economia Solidária (Setres), Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Agência Executiva Metropolitana (Agem) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Participaram da audiência representantes de cooperativas de catadores, gestores públicos municipais e do estado, além de membros e servidores do MPMA e MPT.

Segundo o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Alencar, titular da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São Luís, a finalidade principal do evento é valorizar e reconhecer a importância dos catadores para a pauta ambiental, bem como na geração de emprego e renda. “Além da valorização dos catadores, que são verdadeiros agentes ambientais, esta audiência busca o fortalecimento da categoria, por meio de orientações sobre o que é o cooperativismo e de como funciona, para que possam crescer ainda mais, principalmente neste momento de implantação da logística reversa em nosso estado”, afirmou.

Na abertura, o promotor de justiça e a procuradora do Trabalho Andréa da Rocha Carvalho Gondim deram as boas-vindas aos participantes e pediram à plateia uma saudação aos catadores em alusão ao Dia Nacional de Luta da categoria, comemorado na data de 7 de junho.

A mesa inicial dos trabalhos foi toda composta por presidentes e líderes de cooperativas e associações de catadores e catadoras. Entre as principais reivindicações do segmento estão o apoio do Poder Público para a disponibilização de equipamentos de proteção aos trabalhadores, a instalação de galpões e da logística para o trabalho de reciclagem do material coletado e o auxílio financeiro aos catadores.

Ao se manifestarem, os representantes dos catadores de materiais recicláveis agradeceram ao MPMA e ao MPT por permitirem a abertura de diálogo do setor com as instituições públicas. Fabiana Luis Oliveira, da Cooperativa de Catadores de Itapecuru-Mirim, reforçou a ideia de que os catadores atuam como agentes ambientais e que, portanto, precisam de reconhecimento e valorização. “A problemática do lixo é nacional e a cada diz mais extensa. Por isso, precisamos de condições de trabalho, dignidade e apoio para recuperar aqueles companheiros que ainda trabalham dentro dos lixões”, declarou.

Maria José Castro, presidente da Cooperativa de Trabalho de Resíduos Sólidos do Maranhão, cobrou das prefeituras mais atenção ao trabalho dos catadores. “Muitos municípios pagam rios de dinheiro para empresas que coletam lixo e não dão o mínimo apoio ao nosso trabalho. Todos nós somos parte do meio ambiente e contribuímos para reciclar não só materiais, mas também vidas. Precisamos ser vistos e respeitados como profissionais”, exigiu.

Marilena Vieira, da Cooperativa de Materiais recicláveis de Coroatá, reforço as cobranças ao Poder Público, sobretudo aos municípios. “Precisamos ser respeitados, de salário digno, de oportunidade. Somos agentes ambientais e contribuímos muito para a limpeza das cidades e para a proteção do meio ambiente”.

Antonio da Graça Mendes, da Cooperativa de Reciclarem de São Luís, conclamou as instituições públicas, as empresas e a sociedade a ouvirem com mais atenção e sensibilidade os anseios dos catadores. “Esperamos que todos não se preocupem com o meio ambiente apenas durante a semana em que se comemora a data, quando se planta uma árvore ou se coleta material reciclável. Formamos um exército na batalha contra o lixo, mas precisamos de armas mais adequadas para combatê-lo”. 

CICLO DE DEBATES

A programação da audiência contou ainda com um ciclo de debates sobre o tema “Considerações sobre o novo decreto de Logística Reversa”, que teve como palestrantes Luiz Henrique Lula (secretário de Estado de Trabalho); Rafaella Nascimento (superintendente de Gestão de Resíduos da Sema); Lívio Mendonça Corrêa (subsecretário de Desenvolvimento Social da Sedes) e Leônidas Araújo da Silva (presidente da Agência Executiva Metropolitana).

Em seguida, foi ministrada a palestra sobre o “O papel dos municípios na gestão de resíduos e os reflexos na inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras”, com o prefeito de Barreirinhas, Amílcar Gonçalves Rocha.

Informação: MPMA