segunda-feira, 4 de setembro de 2023


SÃO LUÍS – No próximo dia 05 de setembro (terça-feira), a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) reunirá representantes de diversos setores em seminário para discutir “Os Desafios da Reforma Tributária para o Maranhão”. O objetivo do encontro é elaborar e encaminhar sugestões para a bancada maranhense no Senado, onde o assunto está sendo debatido e será votado.  

Durante o seminário serão destacados os seguintes temas: Reforma Tributária: Análise da PEC 45/2019 aprovada na Câmara; Desafios Políticos para a finalização e implementação da Reforma Tributária; Os Impactos da Reforma Tributária para as Administrações Tributárias, em especial para o Maranhão; Reforma Tributária e Desenvolvimento Econômico; Reforma Tributária e PEC 45-A/2019: pontos polêmicos e impactos nas empresas e Reforma Tributária – Deliberação na Câmara e Perspectivas no Senado.  

A alíquota efetiva e os impactos para o setor produtivo maranhense, o poder de veto do Conselho Federativo e a possibilidade de contribuições serem criadas pelos Estados serão alguns enfoques da discussão.  

SERVIÇOS 

O QUÊ: Seminário Desafios da Reforma Tributária para o Maranhão

QUANDO: 05 de setembro de 2023, das 8h - 11h45

ONDE: FIEMA, Retorno da Cohama, 5º andar

PROGRAMAÇÃO 05.09.2023 

08 – 08:30 

Café de boas-vindas 

8:30 – 8:50 

Abertura 

Edilson Baldez – Presidente da FIEMA 

8:50 – 9:30 

Reforma Tributária: Análise da PEC 45/2019 aprovada na Câmara 

Mário Sérgio Carraro Telles - Gerente Executivo de Economia da CNI 

 

9h30 – 10:00 

Desafios Políticos para a finalização e implementação da Reforma Tributária 

Marcelo Ramos – Ex-deputado federal 

10:00 – 10:20 

Os Impactos da Reforma Tributária para as administrações tributárias, em especial para o Maranhão 

Gustavo Victório – Representante dos Auditores Fiscais no Maranhão 

 

10:20– 10:45 

Reforma Tributária e Desenvolvimento Econômico 

  • A posição dos entes subnacionais diante do Fundo de Desenvolvimento Regional e do Conselho Federativo. 

Marcellus Ribeiro – Secretário de Fazenda Do Estado do Maranhão - SEFAZ. 

 

10:45 – 11:05 

Reforma Tributária e PEC 45-A/2019: pontos polêmicos e impactos nas empresas 

  • Aspectos críticos da PEC aprovada pela Câmara 
  • De que maneira esses pontos podem impactar o dia a dia do contribuinte 

 

Guilherme Oliveira - Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MA 

 

 

11:05 – 11:25 

Reforma Tributária – Deliberação na Câmara e Perspectivas no Senado 

 

  • Importância do Mapeamento de Cenários Políticos 
  • Tramitação da Reforma Tributária – Câmara dos Deputados 
  • Cenário Político atual do Senado Federal 
  • Perspectivas – Ponto de atenção. 

 

Marcos Borges - Gerente Executivo de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria – CNI.  

 

11:25- 11:45                                                     Perguntas e respostas 

11h45 

Encerramento 


Informação: Fiema 

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