Com a temática “Democracia e direito à cultura”, a Secretaria de Estado da Cultura, em ação conjunta com o Conselho Estadual de Cultura, por meio da Coordenação Executiva e Comissão Organizadora Estadual, convida todos os fazedores e fazedoras de cultura do Maranhão, gestores e gestoras municipais e membros da Sociedade Civil, para participarem da primeira etapa da IV Conferência Estadual de Cultura do Maranhão, que acontece nesta quinta-feira, 7 de dezembro. A segunda etapa ocorrerá entre os dias 9 e 11 e janeiro de 2024, de forma presencial.

Essa primeira etapa será on-line, com participação pelo aplicativo Teams, disponível para acesso a partir das 9h, no link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWZkM2FmNTMtNmFiNS00NzY0LWIyMGMtY2YzNmVmNmMzYTkw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223445ba88-cc09-4228-979b-ed9fbff6f82a%22%2c%22Oid%22%3a%22414a699c-b353-4273-b3d6-8442c27c2563%22%7d).

A divisão da Conferência em dois momentos, um on-line e o outro presencial, foi alinhada junto à Coordenação Geral da Conferência Nacional de Cultura, em reunião com a Coordenação Executiva da Conferência Estadual e o escritório do Minc no Maranhão.

Na etapa virtual, serão realizadas atividades de: Abertura, Palestra Magna com o Coordenador Geral da Conferência Nacional de Cultura, Daniel Samam; Consultas Públicas, Leitura e apresentação do Regimento Interno (Conselho Estadual de Cultura –CONSECMA). O evento é aberto à participação dos Delegados já indicados pelos municípios maranhenses, bem como toda sociedade civil. 

Durante a etapa presencial serão recebidas as propostas dos municípios, votações, plenária, palestras, apresentação dos resultados das consultas públicas realizadas na etapa virtual, discussão dos 6 eixos temáticos: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;  Direito às Artes e Linguagens Digitais entre outras. 

As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. O objetivo é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos.

As conferências estaduais e do Distrito Federal vão debater o Documento Base da 4ª CNC e, a partir das propostas encaminhadas pelas conferências municipais/intermunicipais, elaborar propostas que serão encaminhadas para a etapa nacional.

Por isso, para o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, é importante que todos os agentes e atores culturais participem desses eventos. “É a partir das demandas da sociedade que são elaboradas as políticas públicas que vão nortear a cultura pelos próximos anos. Então, nada mais democrático que a participação de gestores, sociedade civil organizada pensando juntos, propostas, estratégias e articulações que possam atender os anseios de todos”.

Preparação para a Conferência Nacional

 A 4ª Conferência Nacional de Cultura: Democracia e Direito à Cultura (4ª CNC), está prevista entre os dias 4 e 8 de março de 2024. As diretrizes aprovadas na Conferência Nacional resultarão na formulação de um novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que atualizará as demandas da sociedade que foram formuladas há mais de dez anos, quando aconteceu a última CNC. 

Segundo a secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Cristina Martins, conferências são momentos únicos de afirmação democrática e de apontamentos para a construção de políticas públicas. “Nos períodos em que são realizadas, sociedade civil e governos têm a oportunidade de mobilizar e promover encontros, além de fortalecer redes, conexões e diálogos sobre as necessidades de cada território”, pontuou na apresentação do documento.

Programação

1 – Abertura

2 – Palestra de Daniel Samam - Coordenador Geral da Conferência Nacional de Cultura

3 - Leitura e aprovação do Regimento Interno - Presidência do CONSECMA

4 - Fala do Neto de Azile - Sistema Estadual de Cultura

5 - Yuri Logrado - Servidor do MinC – PNAB

Serviço

O quê: IV Conferência Estadual de Cultura do Maranhão

Quando: 7 de dezembro, 9h

Onde: Plataforma online Teams