Com  a temática “Democracia e direito à cultura”, começa nesta terça-feira, dia 9, a segunda e última etapa da IV Conferência Estadual de Cultura do Maranhão, que será realizada no Centro Pedagógico Paulo Freire (UFMA). Durante os dias 9, 10 e 11 de janeiro, fazedores e fazedoras de cultura do Maranhão, gestores e gestoras municipais e membros da Sociedade Civil Organizada se reunirão para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos. As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. 

A Conferência acontece nos dias 9 e 10 pela manhã e tarde. No dia 11, somente pela manhã. Durante a etapa presencial serão recebidas as propostas dos municípios, votações, plenária, palestras, apresentação dos resultados das consultas públicas realizadas na etapa virtual, discussão dos 6 eixos temáticos: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;  Direito às Artes e Linguagens Digitais entre outras. 

O primeiro dia inicia com o credenciamento dos participantes, às 8h. A abertura é às 9h, seguida da apresentação, discussão e aprovação do Regimento interno (Conselho Estadual de Cultura). Às 11h, haverá a palestra magna com o  Dr. Francisco Humberto Cunha Filho (Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco  e Pós-Doutor pela Universidade de Milão - Bicocca, da qual é Professor Visitante), em seguida, apresentação das ações da SECMA, conforme o plano Estadual de Cultura. À tarde começam os trabalhos em grupo.

No dia 10, acontecem os debates nos eixos temáticos, pela manhã. À tarde, apresentação e discussão das propostas dos eixos, e posterior aprovação. 

No dia 11,  haverá a eleição dos delegados que participarão da Conferência Nacional de Cultura, e encerramento. 

As conferências estaduais e do Distrito Federal vão debater o Documento Base da 4ª CNC e, a partir das propostas encaminhadas pelas conferências municipais/intermunicipais, elaborar propostas que serão encaminhadas para a etapa nacional.

No Maranhão, a primeira etapa foi realizada on-line no dia 7 de dezembro. A divisão da Conferência em dois momentos, um on-line e o outro presencial, foi alinhada junto à Coordenação Geral da Conferência Nacional de Cultura, em reunião com a Coordenação Executiva da Conferência Estadual e o escritório do Minc no Maranhão.

Exposições

Simultaneamente à Conferência, acontecerão duas exposições: Uma de fotos, e a outra é  a exposição virtual no Metaverso “Casa da Opa”, alusiva aos 206 anos do teatro Arthur Azevedo. Esta foi organizada a partir da parceria institucional entre a UFMA, por meio do projeto de extensão Arquivo Físico e Digital do Teatro União; o Núcleo de Memória do Teatro Arthur Azevedo e o IFMA, por meio através do Grupo de Pesquisa em Tecnologia, Arte e Educação. A exposição reúne documentos do teatro, além de experiências imersivas em espaços da casa.

Conferência Nacional

A 4ª Conferência Nacional de Cultura: Democracia e Direito à Cultura (4ª CNC), está prevista entre os dias 4 e 8 de março de 2024. As diretrizes aprovadas na Conferência Nacional resultarão na formulação de um novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que atualizará as demandas da sociedade que foram formuladas há mais de dez anos, quando aconteceu a última CNC. 

Programação

09 de janeiro (terça-feira)

MANHÃ

8h às 15h - Credenciamento com acolhida

9h - Solenidade de abertura: Hino nacional, estadual e folclore maranhense

9h30-10h30 - Apresentação, discussão e aprovação do Regimento interno – Conselho 

11h - Palestra Magna: Dr. Humberto Cunha

11h45- Apresentação das ações da SECMA, conforme o plano Estadual de Cultura

12h – Almoço

TARDE

14h - Introdução aos trabalhos em grupo

14h às 17h 

10 de janeiro (quarta-feira)

MANHÃ

9h às 12h - Eixos temáticos

12h – Almoço

TARDE

14h às 17h - Apresentação e discussão das propostas dos eixos

Apresentação dos trabalhos dos eixos temáticos e aprovação

11 de janeiro (quinta-feira)

MANHÃ

9h às 11h - Eleição dos delegados para a Conferência Nacional de Cultura

Almoço

Encerramento

Serviço

O quê: IV Conferência Estadual de Cultura do Maranhão

Quando: 9, 10 e 11  de janeiro, 8h

Onde: Centro Pedagógico Paulo Freire (UFMA)

Informação: Cultura MA