Está disponibilizado para participação popular, a partir desta segunda-feira (26), o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Maranhão (PPCDQ), por meio de consulta pública que pode ser acessada até 4 de março na plataforma https://participa.ma.gov.br/

“O objetivo da consulta é receber contribuições com a parceria dos municípios e sociedade civil, para que possamos ter um modelo sustentável de uso dos recursos florestais e de adaptação às mudanças climáticas, além de valorizar a cadeia de produção familiar e a diversidade territorial e sociocultural do estado”, destacou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas.

O PPCDQ é um instrumento de monitoramento e controle e tem como finalidade reduzir as taxas de desmatamento e queimadas, fortalecendo o uso sustentável dos recursos naturais do estado.

Para participar é só baixar o arquivo editável do Word, inserindo diretamente no documento as contribuições a serem enviadas para consultapublicappcdq@gmail.com. Outra opção é baixar em PDF e apontar no corpo do e-mail a sugestão, sempre identificando o trecho e/ou a página que se refere.

O Plano é composto por quatro eixos: Regularização e Ordenamento Territorial, Monitoramento e controle ambiental, Fomento às atividades sustentáveis e Instrumentos econômicos e financeiros.

O processo de revisão e atualização foi dividido em três etapas, que tiveram como premissa a participação ampla e ativa de diversos setores da sociedade maranhense. Inicialmente foi instituído o Grupo Permanente de Trabalho Interinstitucional (GPTI) e o Grupo Técnico composto por instituições de ensino e pesquisa do Maranhão, na sequência foi realizada consulta ao Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) e Conerh (Conselho Estadual de Recursos Hídricos) e agora disponibilizada a consulta pública para validação da versão final do PPCDQ.

Após a inserção das contribuições elencadas nestas etapas, o documento segue para consolidação e publicação.

Informação: Sema MA