São mais de 20 editais para fomentos da cultura maranhense e em breve, a SECMA vai divulgar o cronograma de todos os editais que serão executados.

Já está disponível para consulta pública, a minuta para os primeiros Editais de Fomento e Premiação da Lei Paulo Gustavo no Maranhão, em aba específica, no site cultura.ma.gov.br.

As contribuições, esclarecimentos e questionamentos deverão ser encaminhados, exclusivamente, por meio do e-mail: leipaulogustavoma@gmail.com, até o dia 21/04/2024.

Segundo a minuta, os principais objetivos da consulta pública são:

- Recebimento de contribuições, sugestões e questionamentos e pedidos de esclarecimentos dos fazedores de cultura interessados na participação dos Editais de premiação e fomento, para que se promovam adequações, caso necessário, da clausulas discriminadas na minuta de Edital;

- Verificar o interesse dos fazedores e cultura e agentes culturais na participação dos referidos editais;

- Alinhar as práticas de transparência e publicidade da SECMA às mais modernas executadas pela Administração Pública no Brasil;

- Avaliar se a estruturação do instrumento convocatório, formas de contrapartida social, valores de premiação, prazos, está compatível às necessidades do setor cultural.

Para o secretário de estado da Cultura, Yuri Arruda, esta é mais uma etapa de um processo que começou ainda no ano passado, com escutas, reuniões, chamamentos dos fazedores de cultura para a construção da fase principal da Lei Paulo Gustavo, que são os editais.

“Começamos com a regulamentação da lei, depois tivemos as participações dos municípios para a adesão aos recursos, processo de escutas, enfim, um trabalho muito democrático, que culmina com as publicações dos editais. Essa consulta pública nada mais é do que mais uma fase desse processo, democrático novamente, em que a SECMA convida as pessoas envolvidas com cultura  e interessados na participação dos editais de Premiação e Fomento, para darem suas contribuições, a fim de que esses editais atendam às necessidades de quem realmente importa, que são os fazedores de cultura. Então, participem, se engajem, queremos a participação da sociedade. Nossa equipe tem sido incansável na execução dessa lei para que ela seja acessível a todos que fazem a cultura acontecer no nosso estado.”  

Prazos e cronograma

Após o prazo de recebimento, a  SECMA analisará todas as contribuições, esclarecimentos e questionamentos até 23/04/2024. No dia 25/04/2024 será publicado o documento constando todas as sugestões, opiniões e respostas a pedidos de  esclarecimento protocolados tempestivamente a esta Consulta Pública. Em seguida, a Secretaria fará análise das minutas e os primeiros cinco editais serão lançados no dia 26/05/2024.

São mais de 20 editais para  fomentos da cultura maranhense e em breve, a SECMA vai divulgar o cronograma de todos os editais que serão executados.

Informação: Cultura MA