Lei n° 12.242, originária do Projeto de Lei 847/2023, de autoria da deputada, foi sancionada pelo governador Carlos Brandão

A deputada Fabiana Vilar (PL) comemorou a sanção da Lei n° 12.242, originária do Projeto de Lei 847/2023, de sua autoria, pelo governador Carlos Brandão (PSB). A nova legislação eleva o Artesanato Renda de Bilro à condição de Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e Cultural do Estado do Maranhão.

A nova lei reconhece a importância sociocultural e econômica do artesanato Renda de Bilro e busca garantir a proteção e a preservação dessa prática artesanal tão importante para a identidade cultural do estado. Ela também visa promover a valorização e a perenidade do artesanato.

"A nossa intenção é valorizar, preservar e manter viva essa técnica artesanal centenária, que é fonte de renda para centenas de famílias no Nordeste, no Maranhão, em especial na cidade de Raposa”, disse a deputada.

A lei entra em vigor a partir da data de sua publicação e a expectativa é de que a nova legislação contribua para o fortalecimento do setor artesanal e para a promoção da cultura e identidade maranhense.

Espera-se que a elevação do Artesanato Renda de Bilro a Patrimônio Cultural do Maranhão traga visibilidade e valorização para essa técnica tradicional, garantindo sua preservação e perpetuação ao longo das gerações.

Informação: Assembleia Legislativa