Entre os dias 4 e 6 de junho, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) promoveu oficinas sobre a Base Conceitual do Artesanato Brasileiro e o cadastramento de artesãos para a emissão da Carteira do Artesão. O evento contou com a participação de 86 artesãos dos municípios de Buriticupu e Bacabal, demonstrando o interesse e engajamento da comunidade local em aprimorar habilidades e fortalecer o setor artesanal.

Segundo a coordenadora estadual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB-MA), Liliane Castro, essas oficinas representam uma oportunidade única para os artesãos se capacitarem e obterem reconhecimento formal, contribuindo para o desenvolvimento e valorização do artesanato na região.

“A oficina teve como objetivo principal apresentar as diretrizes e conceitos que regem o artesanato brasileiro, proporcionando aos participantes uma visão atualizada e aprofundada sobre as práticas e tendências do segmento”, afirmou a gestora estadual do PAB.

Durante as oficinas, os artesãos levantaram diversas dúvidas sobre os trabalhos manuais, buscando aprimorar habilidades e criatividade em diferentes técnicas. Além disso, questionaram os benefícios da Carteira do Artesão, compreendendo a importância do reconhecimento oficial da profissão, acesso aos programas de incentivo e apoio governamental e a participação em eventos exclusivos. Também houve orientações para as trabalhadoras manuais que produzem pinturas em tecidos e pano de prato, ressaltando a distinção entre manualidades e artesanato.

irton Júlio Barros, artesão que trabalha com sementes nativas, couro e tucum, participou da oficina e formalizou seu trabalho. “A troca de conhecimentos e os esclarecimentos, durante as oficinas, contribuem para o crescimento e valorização do nosso trabalho. Parabéns à Setur-MA pela dedicação e empenho em aprimorar as habilidades artesanais dos profissionais. Agradecimentos especiais à Liliane e Jucileide pela atenção e análise cuidadosa dos trabalhos apresentados”, afirmou.

Concomitantemente à capacitação, foi realizado o cadastramento de 50 artesãos para a obtenção da Carteira Nacional do Artesão, que formaliza e valoriza o trabalho desses profissionais, oferecendo benefícios e oportunidades de crescimento.

A coordenadora do PAB, Liliane Castro, enfatizou o sucesso do evento, destacando a expressiva participação da comunidade artesã. “A realização da oficina e do cadastramento dos artesãos representa um marco importante na valorização e promoção do artesanato no município de Buriticupu e Bacabal, contribuindo para fortalecer a identidade e a sustentabilidade desse setor tão relevante para o estado inteiro”, afirmou.

Franci Cleyse, a artesã de Buriticupu, compartilhou a jornada de mais de 20 anos de artesanato. Agora, com formalização e obtenção da Carteira do Artesão, ela se sente apta a praticar a arte com propriedade e profissionalismo. “A formalização e profissionalização são passos essenciais para qualquer artista, pois, além do reconhecimento social, proporcionam uma base sólida para valorização do nosso trabalho artesanal”, afirmou Cleyse.

A artesã residente de Bacabal (MA), Maria Santana Lago Freire, compartilhou a história de família e tradição com o artesanato, destacando a importância cultural e a passagem de geração em geração dessa prática. “A tradição foi passando desde a minha avó, que fazia roupas de bumba meu boi e temos muitos artesãos na minha família. Agradecemos a vinda do PAB, pois tenho certeza que irá fortalecer o artesanato e a cultura na nossa região”, ressaltou.

Como obter a carteira do artesão

Para se cadastrar, o artesão deve agendar um horário para atendimento com a coordenação do PAB no Maranhão. Ele deve apresentar três produtos artesanais para avaliação, além de documento de identidade, CPF, comprovante de residência e foto 3x4.

Após a avaliação, este material é encaminhado para a coordenação do PAB-MA, que no prazo de 30 a 90 dias encaminha a Carteira do Artesão. O documento é válido por 6 anos. Artesãos que já possuem o documento e precisam renová-lo também poderão agendar horário. O documento oficial favorece a promoção, o desenvolvimento, a divulgação e a comercialização do artesanato produzido no Estado, bem como a valorização dos artesãos. O artesão cadastrado na SICAB conta com facilidades para sair da informalidade, podendo emitir nota fiscal eletrônica.

Além disso, o artesão amparado pela PAB pode participar de cursos de qualificação, oficinas de aperfeiçoamento e de novas técnicas e de feiras nacionais e internacionais de artesanato, passando também a ter o número do SICAB, para a emissão das notas fiscais, e ainda, pode ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.

Para mais informações sobre o cadastramento, os interessados devem procurar a coordenação do PAB no Ceprama. O atendimento é realizado de terça a quinta-feira, no período das 9 às 17h. O e-mail para contato é: artesaosmaranhenses@gmail.com

Caso o artesão não possa se dirigir à coordenação, as inscrições podem ser feitas pelo site: http://artesanatobrasileiro.gov.br/acesso

Informação: Turismo MA