Entrevistada foi a advogada Elisabeth Costa de Oliveira, coordenadora da área ambiental da Agência Executiva Metropolitana (Agem)

A advogada Elisabeth Costa de Oliveira, coordenadora da área ambiental da Agência Executiva Metropolitana (Agem), concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira (17), ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), ocasião em que fez uma explanação sobre política de gestão integrada de resíduos sólidos do Maranhão.

No programa, apresentado pela radialista Adryane Paiva, Elisabeth Oliveira detalhou o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís, elaborado entre os anos de 2018 e 2019. “Trata-se de um instrumento de planejamento, elaborado com a devida previsão de que, com o passar dos anos, haveria aumento na produção de resíduos sólidos, que é uma realidade agora”, ressaltou. 

Especialista em saneamento básico, Elisabeth Oliveira explicou que o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís visa auxiliar no planejamento e direcionamento de ações, em um esforço intermunicipal na busca de soluções para os resíduos sólidos, que sejam viáveis sob o ponto de vista econômico, social e ambiental, considerando as particularidades e os desafios locais que se impõem.

A coordenadora da área ambiental da Agem falou sobre a realização da Conferência Metropolitana que, segundo ela, foi de fundamental importância para que se dê a continuidade da implementação da gestão compartilhada. “Com isso, estamos obedecendo aos critérios legais, tanto do Estatuto da Metrópole quanto da Lei Complementar nº 174/2015, em âmbito estadual”, frisou.

Lixões desativados

Ela acrescentou que, anualmente, o Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem), realiza um balanço sobre a destinação de resíduos sólidos para o Aterro Sanitário de Titara, em Rosário. A especialista informou que nove municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís (Axixá, Bacabeira, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, São José de Ribamar e Santa Rita) já tiveram seus lixões desativados.

Durante a entrevista, a especialista discorreu também sobre o trabalho realizado por associações e cooperativas de reciclagem que funcionam na Grande São Luís. Ela frisou que a utilização de lixões traz diversos prejuízos para o meio ambiente, pois neles os resíduos sólidos (antes chamados de lixo) são depositados a céu aberto, sem nenhum tipo de tratamento adequado.

“No aterro sanitário, por sua vez, o solo recebe uma cobertura, uma impermeabilização”, explicou. A destinação final em Titara faz parte do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís (PGIRS/RMGSL). O documento foi concluído em 2019 e visa atender às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico, o PL 4162/19, do Poder Executivo, que, dentre outras coisas, trata do fim dos lixões.

Informação: Assembleia Legislativa