A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realizou, na última semana (3 a 6/02), oficina de planejamento participativo para a construção do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente. O evento, coordenado pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema, aconteceu na cidade de Paulino Neves e reuniu representantes da sociedade civil, comunidades tradicionais, poder público e demais instituições.

Durante os quatro dias do encontro foram discutidos os principais resultados do diagnóstico ambiental, socioeconômico, histórico-cultural e territorial da APA e validadas as informações e contribuições construídas ao longo das etapas anteriores de elaboração do plano. A APA dos Pequenos Lençóis abrange áreas dos municípios de Araioses, Barreirinhas, Paulino Neves, Tutóia e Água Doce do Maranhão.

Para a superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema, Laís Rego, a elaboração do Plano de Manejo representa um momento muito significativo para a gestão das unidades de conservação do estado. “É um processo construído de forma participativa e com diversificada e qualificada representatividade da sociedade civil, pesquisadores, setor empresarial e poder público, agregando os diferentes olhares sobre os ecossistemas, as ameaças e as oportunidades para garantir a proteção e o ordenamento do uso dos recursos naturais da área protegida”.

Os participantes aprimoraram temas estratégicos como a conservação dos ecossistemas costeiros e dunares, a proteção dos recursos hídricos, a biodiversidade local, os modos de vida das comunidades tradicionais, o uso sustentável dos recursos naturais, o turismo e os desafios relacionados à ocupação do território. 

As contribuições reforçaram a importância da APA dos Pequenos Lençóis como um espaço de elevada relevância ambiental, social e cultural, marcado pela integração entre dunas, lagoas, manguezais, rios e áreas costeiras.

O secretário adjunto de Meio Ambiente de Tutóia, Nelinho Ribeiro dos Santos, enfatizou a importância de fomentar cada dia mais políticas públicas ambientais. “Só assim conseguiremos avançar, e o plano de manejo da APA dos Pequenos Lençóis e regiões lagunares veio reforçar e sustentar todo o trabalho que esses municípios fazem para termos um meio ambiente sustentável dentro das possibilidades possíveis”.

A oficina rendeu bons resultados. Os temas trabalhados subsidiaram a construção dos componentes fundamentais, dinâmicos e normativos que compõem o Plano de Manejo como o propósito, declarações de significância, recursos e valores fundamentais, zoneamento da APA, diretrizes para as normas e ainda, subsídios para elaboração de planos de gestão específicos integrando as diversas experiências dos participantes. 

A professora e pesquisadora do IFMA, Paula Mesquita, considerou a experiência enriquecedora. "Foi importante compreender a realidade socioambiental das comunidades, como utilizam e percebem o território e os recursos naturais que utilizam, fazendo com que possamos integrar o conhecimento científico à realidade local, compreender melhor as demandas socioambientais e fortalecer o diálogo com gestores e comunidade”. 

Para a pesquisadora a vivência ampliou sua percepção sobre o papel do planejamento ambiental na proteção da biodiversidade e sustentabilidade, baseando-se na parte técnica, mas também na realidade, no olhar de quem vive e conhece o território.

Com a realização da oficina, a Sema reafirma seu compromisso com a gestão participativa das unidades de conservação, fortalecendo a governança ambiental e contribuindo para a conservação dos recursos naturais, a valorização das comunidades locais e o desenvolvimento sustentável da APA dos Pequenos Lençóis. A oficina foi facilitada pela BioTeia, empresa contratada para a elaboração do plano de manejo.

Participaram da oficina representantes da Colônia de Pescadores Z-20 de Araioses, do Povoado João Peres, da Cooperativa de Produtos Extrativista do Delta – COOPDELTA, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Araioses/MA, da Associação dos Moradores do Bairro São José, Associação do Povoado Cajazeiras, Associação do Povoado Peroba, do Povoado Lagoa Grande, da Associação do Trade Turístico de Tutóia/MA – ATRATUR, Associação do Povoado Alazão, Associação Comunitária dos Pequenos Criadores e Defensores da Natureza de Paulino Neves – ACORDEM, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paulino Neves/MA, da Instância de Governança Regional, Associação do Povoado Morro do Boi, Associação do Povoado Mandacaru, ICMBio APA Delta e PARNA Lençóis Maranhenses, Secretaria de Turismo de Paulino Neves, Secretaria de Meio Ambiente de Tutóia, Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Araioses, Câmara de Tutóia/MA, Serena Energia, IFMA - Campus Barreirinhas, Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPAR, UFMA – Campus São Bernardo, Projeto Tartarugas do Delta, Projeto Queamar, Instituto Amares e Instituto Tamanduá.