Capacitação, atendimento e outras medidas preventivas serão levadas aos municípios maranhenses

Está previsto para terça-feira (26) o início das ações do programa Maranhão Sem Queimadas, que prepara mais uma edição com foco na prevenção e combate aos incêndios florestais. De 26 a 29 serão realizadas atividades nos municípios de Tasso Fragoso, Riachão, Balsas e São Raimundo das Mangabeiras.

Em 2026, o programa amplia seu alcance e chegará a 142 municípios maranhenses com ações diretas e indiretas. A programação inclui treinamento de brigadistas, doação de equipamentos, ações de prevenção e nivelamento técnico junto às secretarias municipais de meio ambiente, fortalecendo a atuação integrada no enfrentamento às queimadas em todo o estado.

A programação alcançará todas as regiões do estado, e vai oferecer capacitação direcionada aos técnicos das secretarias municipais de meio ambiente, além de atendimento para produtores rurais e consultores técnicos.

Com os técnicos das prefeituras será feito alinhamento institucional sobre licenciamento agrossilvipastoril e nivelamento dos conhecimentos técnicos sobre manejo do fogo.

Já o atendimento aos produtores rurais e consultores técnicos vai oferecer apoio e esclarecimentos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), orientações sobre licenciamento agrossilvipastoril, orientações sobre queima controlada e consulta aos processos em tramitação na Sema.

Decreto

Está prevista, ainda, a publicação de decreto que proíbe o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais. O objetivo é reforçar a prevenção aos incêndios florestais durante o período de estiagem, evitando queimadas e o desmatamento ilegal.

Fazer uso de fogo em áreas sem autorização do órgão competente é crime, com pena de prisão e pagamento de multa. Para denúncias, a população pode ligar 193 para o Corpo de Bombeiros, 199 para a Defesa Civil e 190 para o Batalhão de Polícia Ambiental.

O Maranhão Sem Queimadas é uma estratégia do Governo realizada de forma integrada com a Sema, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), órgãos municipais, estaduais, federais e sociedade civil.

Além das ações nos municípios, o programa conta com serviço permanente de monitoramento por satélite, que identifica focos de calor e mapeia áreas atingidas.

Informação: Sema