quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

Encontro discutiu legislação que dispõe sobre a regulamentação da segurança no turismo no Maranhão

Representantes do trade turístico se reuniram na tarde desta quinta-feira (5), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, para uma reunião com o deputado Catulé Júnior (PP). Na pauta do encontro, a Lei 12.778/2026, que dispõe sobre a regulamentação da segurança no turismo no Maranhão.

Participaram representantes de entidades como as associações brasileiras da Indústria de Hotéis (ABIH); Agências de Viagem (Abav); Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama); e Associação dos Bares e Restaurantes da Litorânea (Aslit); além de autoridades do setor que puderam discutir as diretrizes para a regulamentação do turismo, com foco especial no turismo de aventura, garantindo mais segurança tanto para turistas quanto para operadores.

Para o deputado Catulé Júnior, a reunião serviu para destacar o fortalecimento do turismo no Maranhão e fazer a prestação de contas das ações voltadas ao setor, em um momento estratégico para o desenvolvimento da atividade no estado.

“O setor do turismo vive hoje um momento nunca experimentado pelo Maranhão. Hoje, para além das normas técnicas, temos uma lei que regulamenta o turismo, especialmente o de aventura. Isso cria uma baliza importante para a segurança turística e para a prestação do serviço no nosso estado”, destacou o parlamentar.

O deputado ressaltou ainda que a adoção de normas de boa conduta e de segurança contribui diretamente para a experiência do visitante e para a imagem do Maranhão como destino turístico.

“É fundamental que estejamos bem-preparados para receber os visitantes. Quando adotamos essas cautelas, o turista é mais bem atendido e se torna um agente propagador e promotor do Maranhão no Brasil e no mundo”, completou.

Pleito

Segundo a presidente da Abav Maranhão, Dayanna Barbosa, a Lei 12.778/2026 nasceu a partir de um pleito da entidade ao deputado Catulé Júnior, com o objetivo de garantir mais segurança no turismo, já que antes existiam apenas normas técnicas que regulavam o setor.

“Para o Maranhão, a sanção da lei representa mais ordenamento, segurança e uma chancela importante para um destino turístico que hoje é mundialmente conhecido e precisa estar alinhado à segurança de todos”, observou Dayanna Barbosa.

Lei

A Lei 12.778/2026 foi sancionada pelo governador Carlos Brandão em janeiro deste ano e tem, entre suas diretrizes, garantir a segurança das pessoas durante suas atividades em turismo de aventura e ecoturismo, incluindo a avaliação de riscos e medidas preventivas para minimizar acidentes.

A lei visa ainda exigir e fiscalizar o uso obrigatório de equipamentos de segurança apropriados para cada tipo de atividade, capacitar profissionais do turismo para atuar em emergências, implementar sinalização bilíngue em locais estratégicos, desenvolver campanhas educativas, entre outras.

Desta forma, caberá ao poder público estadual, em parceria com municípios turísticos, associações, cooperativas e iniciativa privada, adotarem medidas para segurança na atividade turística.   

Já os prestadores de serviço deverão manter registros atualizados de seus clientes para fins de segurança, disponibilizar informações sobre medidas de segurança aos turistas, garantir instalações e serviços conforme normas técnicas, além de capacitar guias e profissionais envolvidos em primeiros socorros, resgate e gestão de crise garantindo atendimento emergencial adequado, entre outras ações.

Durante a reunião, foram tratados ainda outros assuntos de interesse da área, com a finalidade de buscar apoio legislativo para as demandas do setor no Maranhão.

Informação: Assembleia Legislativa 

O assunto foi tema de formação promovida pela FIEMA, SEBRAE Maranhão e CIEMA

SÃO LUÍS – A capacitação “Rota da Influência - Formação em Relações Institucionais, Governamentais e Advocacy”, realizada nesta quinta-feira (05/02), na FIEMA, foi voltada a empresários, lideranças e profissionais da indústria que desejam fortalecer sua atuação estratégica junto ao poder público e a atores institucionais. A formação abordou conceitos e práticas essenciais para a construção de agendas institucionais, defesa de interesses e incidência qualificada em políticas públicas, o que contribui para o posicionamento estratégico do setor industrial.

A iniciativa foi promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e pelo SEBRAE Maranhão, no âmbito do Projeto Inova Indústria; com correalização do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (CIEMA) e contou com a execução técnica do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-MA). Os trabalhos foram conduzidos pela instrutora Isadora Gomes da Silveira, coordenadora de Relações Internacionais da Ação da Cidadania. Isadora possui sólida trajetória na articulação institucional e na defesa de interesses estratégicos em Brasília, com experiência no acompanhamento de pautas junto à Esplanada dos Ministérios e ao Congresso Nacional.

ARTICULAÇÃO - De acordo com Isadora, para as organizações que não atuam na área de Relações Institucionais e Governamentais, o impacto negativo inicial costuma ser financeiro. “No entanto, há também um custo reputacional significativo e a perda de oportunidades para alavancar o setor e influenciar políticas públicas tanto no estado quanto no país. Essas perdas reduzem a capacidade da organização de participar efetivamente da tomada de decisões que afetam seu campo de atuação”, explicou.

Ela alerta que os profissionais da área não podem deixar de acompanhar o cenário político em todas as esferas (federal, estadual e municipal) e que atuar com poucos dados é um erro grave. “Os argumentos precisam ser técnicos, cientificamente embasados e não poluídos por opiniões pessoais. Relações Institucionais e Governamentais é uma atividade organizacional que exige uma equipe estruturada e segmentada, com monitoramento, especialistas do setor e inteligência da informação, para conseguir influenciar políticas públicas”, reforçou.

Um outro ponto relevante destacado pela instrutora é que Responsabilidade Social se tornou um pilar indispensável das Relações Institucionais e Governamentais e deve estar integrada à pauta de comunicação das organizações, pois precisa ser divulgada e ampliada. “Comunicação assertiva passa por escuta ativa da sociedade e dos representantes. É preciso reconhecer e respeitar pautas legítimas e buscar consensos, sem ignorar demandas democráticas, agindo com profissionalismo mesmo diante de posições ideológicas distintas”, orientou Isadora.

DESAFIOS - Durante a formação, participantes de empresas como Vale, VLI, Moinho Cruzeiro do Sul, EMAP, Alumar e Suzano; de representantes de sindicatos patronais filiados à FIEMA, da própria Federação, do CIEMA e do Governo do Estado, entre outros, elencaram os seus principais desafios.  Entre eles alguns são recorrentes, como a necessidade de um monitoramento legislativo sistematizado (um “radar” institucional) para antecipar e reagir a projetos de lei e políticas públicas em esferas municipal, estadual e federal; a morosidade, burocracia e incerteza do licenciamento ambiental, que impactam cronogramas e investimentos; os efeitos potenciais da reforma tributária sobre competitividade e custos setoriais e a descontinuidade de acordos e projetos diante de trocas de gestão pública, o que fragiliza programas de longo prazo.

Esses desafios aparecem de forma transversal em empresas dos setores de mineração e logística, indústrias de alimentos e bebidas, setor portuário, siderurgia e demais cadeias produtivas atendidas por associações e federações locais, além de consultorias ambientais e instituições do terceiro setor, evidenciando a necessidade de estratégias integradas, capacidade técnica e articulação multissetorial para mitigar riscos e viabilizar projetos de desenvolvimento.

Para Milton Campelo, presidente do Sindicato das Indústrias de Cana, Açúcar e Álcool do Maranhão e Pará (Sindicanálcool), os desafios atuais do setor sucroenergético são a transição do etanol de cana para milho, a ampliação local do consumo de etanol e o posicionamento do setor em mercados globais. Já para Flávio Moura, Relações Institucionais da Alumar, questões urbanísticas e ambientais são as que mais preocupam. Giselly Pinto, que é Relações Institucionais da Vale, citou o alto volume de demandas sociais e a necessidade de atuação sem substituir o Estado. Por fim, o Relações Institucionais da FIEMA, Roberto Bastos, lembrou que o Sistema FIEMA atua de maneira contínua na defesa de interesses do setor produtivo. Exemplo disso é o trabalho realizado por seis Conselhos Temáticos, a contribuição do Grupo “Pensar o Maranhão” e a atuação do CIEMA.

Informação: Fiema 

Reformas, modernização dos espaços e parcerias institucionais fortalecem o centro como referência de arte, cultura e turismo no Maranhão

Entre cores, saberes e histórias que atravessam gerações, o Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama) reafirma seu papel como a casa do artesão e do artesanato maranhense. O espaço, que reúne produções cheias de identidade e tradição, vive um novo momento com melhorias que tornam o ambiente mais confortável e organizado, ampliando suas atividades como equipamento cultural e turístico vinculado à Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA).

Esse novo momento se reflete em uma série de intervenções estruturais que modernizaram o Ceprama, como a revitalização do Salão do Artesanato, a substituição do sistema de iluminação, a recuperação de banheiros, a impermeabilização e revisão do telhado, além da chegada de novos balcões e estantes. As melhorias ampliaram a capacidade de exposição, qualificaram o atendimento aos artesãos e fortaleceram o espaço, que reúne produções de diferentes municípios maranhenses.

À frente da gestão do Ceprama, Silvério Costa destaca que as transformações refletem um trabalho coletivo. “O Ceprama vive um momento muito especial. As melhorias que estamos realizando são resultado de parcerias institucionais e do empenho diário da equipe. São avanços que fortalecem a casa e ampliam seu papel para os artesãos e para os visitantes”, afirmou.

Localizado na Rua São Pantaleão, no Bairro Madre Deus, em São Luís, o Ceprama vai além da comercialização, consolidando-se como um espaço de arte, cultura, formação e encontros, com programação contínua ao longo do ano e forte ligação com a identidade cultural do Maranhão.

Entre as principais intervenções está a requalificação do auditório, que passou por recuperação estrutural, climatização, revisão elétrica, nova iluminação, pintura interna e higienização das poltronas. O espaço passou a oferecer melhores condições para a realização de eventos culturais, apresentações musicais, cursos, reuniões e atividades formativas.

As reformas e melhorias estruturais contam com a parceria da Secretaria de Estado de Governo do Maranhão (Segov). “As reformas do auditório, do Salão do Artesanato, do telhado, do terraço cultural, do coreto e as melhorias que estão sendo feitas no galpão são resultado dessa parceria com a Segov, na pessoa do secretário Márcio Machado, que demonstrou grande sensibilidade e compromisso com o Ceprama”, ressaltou Silvério Costa, que o apoio da pasta foi fundamental para o avanço.

As ações também incluem intervenções da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), responsável pela recuperação do muro, além da limpeza e conservação da área externa do equipamento cultural.

Outro avanço importante foi a chegada de 40 novos balcões e 35 estantes, viabilizados por meio da parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o Ceprama e a Setur-MA. 

Além de fortalecer a estrutura do centro, a iniciativa integra uma política de ressocialização, ao envolver internos do sistema prisional na produção dos mobiliários, unindo qualificação profissional, reintegração social e fortalecimento do artesanato maranhense. Os novos equipamentos ampliam o suporte aos artesãos que já atuam no espaço, aos novos profissionais que chegarão por meio de edital e reforçam os espaços do Ceprama, que já abriga produções de municípios como Alcântara, Santo Amaro, Rosário e Cantanhede, promovendo a diversidade cultural e o intercâmbio entre territórios.

“O Ceprama representa a identidade do nosso estado. Qualificar esse espaço significa melhorar a experiência do visitante, fortalecer o artesanato como produto turístico e impulsionar a economia criativa”, destacou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Além das melhorias físicas, o Ceprama avançou na modernização dos serviços, com internet livre em áreas comuns, no Salão do Artesanato e no Auditório, além da disponibilização de máquinas para pagamento com cartão, facilitando as vendas e aprimorando a relação entre artesãos e consumidores.

No campo da educação e da formação, o centro ampliou suas parcerias institucionais. A partir de março, passa a integrar o Núcleo de Arte e Educação (NAE), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), oferecendo aulas de balé, dança contemporânea, dança da cultura popular e outras linguagens artísticas. O Ceprama também se prepara para se tornar um polo vocacional do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), com oferta de cursos profissionalizantes e acolhimento de estudantes para estágios, além de manter parcerias com instituições como Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), IFMA e Universidade Ceuma.

Nesse contexto, destaca-se a criação do Selo Ceprama, desenvolvido por alunos do curso de Publicidade e Propaganda da Universidade Ceuma, fortalecendo a identidade institucional do centro e agregando valor aos produtos artesanais.

Para a artesã permissionária do Ceprama há 35 anos, Lúcia Franco, as mudanças impactam diretamente o cotidiano de quem atua no espaço. “Hoje o Ceprama está mais organizado, iluminado e estruturado. Isso valoriza nosso trabalho e melhora a experiência de quem visita”, afirmou.

A visitante Patrícia Andrade, de São Paulo, que conheceu o espaço durante sua primeira viagem ao Maranhão, também destacou a experiência. “O Ceprama é organizado, bonito e cheio de identidade. Conversar com os artesãos e conhecer as histórias das peças torna a visita ainda mais especial”, comentou.

“As ações refletem o trabalho integrado entre Ceprama, Setur-MA, Segov, Sinfra, Seap, Seduc, instituições de ensino e a equipe do centro, consolidando o nosso espaço como um polo estratégico do artesanato, da cultura, da educação e do turismo no Maranhão. Viva o Maranhão!”, finalizou o gestor do Ceprama, Silveiro Costa.

Informação: Turismo MA 

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) participou do lançamento oficial da nova rota internacional Lisboa – São Luís, operada pela TAP Air Portugal. A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira (4), no Convento das Mercês, em São Luís, e contou com a presença da secretária estadual de Turismo, Socorro Araújo, do governador Carlos Brandão e de membros da comitiva da companhia aérea TAP Air Portugal, além de autoridades convidadas, representantes do setor turístico e parceiros institucionais.

Com a inclusão, São Luís é a 15ª cidade brasileira que passa a ser atendida pela TAP, o que representa um avanço estratégico na conectividade internacional, no fortalecimento do turismo e na promoção do Maranhão como destino de relevância mundial.

Durante o evento, Socorro Araújo destacou que a nova rota é resultado de um trabalho contínuo do Governo do Maranhão para fortalecer parcerias internacionais, valorizar o reconhecimento dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade e posicionar o estado como um destino competitivo no cenário global do turismo. Segundo ela, o voo representa uma conquista histórica, que amplia o acesso dos maranhenses à Europa e abre novas oportunidades para atrair visitantes estrangeiros.

“Nós estamos comemorando a assinatura de um protocolo de intenções entre a TAP Portugal e São Luís, pois ao longo dessa gestão do governo Carlos Brandão, estivemos trabalhando, dialogando, buscando parcerias e fazendo com que o Maranhão seja visto de forma diferente, como um grande destino. E quando um destino maranhense se torna Patrimônio Mundial Natural da Humanidade, isso vem fortalecer as nossas tratativas junto à presidência da TAP para que trouxéssemos um voo internacional para o Maranhão", relatou.

Segundo Socorro Araújo, será um voo regular entre o Maranhão e Portugal, permitindo maior fluidez no turismo dos dois destinos. "Essa é uma grande oportunidade para trazer as pessoas para conhecerem os Lençóis Maranhenses, o Centro Histórico, a nossa cultura, as manifestações culturais e o nosso povo. É muito importante esse voo, pois nós estamos vivendo um momento de crescimento do turismo no Maranhão", destacou a secretária.

A nova operação terá início em 26 de outubro de 2026, com dois voos semanais, conectando diretamente o Maranhão à Europa por meio do hub da TAP em Lisboa. Os voos serão operados com aeronaves Airbus A321LR, com capacidade para 16 passageiros na classe executiva e 155 na econômica, na rota Lisboa (LIS) – São Luís (SLZ) – Fortaleza (FOR) – Lisboa (LIS).

As frequências definidas são: Lisboa – São Luís, às segundas e quintas-feiras, com partida às 19h05 e chegada à 00h10 do dia seguinte; e São Luís – Lisboa (via Fortaleza), às terças e sextas-feiras, com saída de São Luís à 01h40, escala em Fortaleza às 03h00, partida às 04h30 e chegada a Lisboa às 14h50.

Para Mário Chaves, COO da TAP Air Portugal, o início da rota Lisboa - São Luís representa mais um passo estratégico no fortalecimento da nossa malha aérea entre a Europa e o Brasil. 

“Estamos ampliando a conectividade do Nordeste com o nosso hub em Lisboa, criando novas oportunidades para o turismo, os negócios e o intercâmbio cultural entre Brasil e Portugal. Com esta conquista, também abrimos as portas da Europa para o Maranhão e vamos revelar aos europeus as belezas únicas da natureza, cultura e gastronomia, enquanto conectamos os maranhenses a mais de 50 destinos fascinantes que a TAP oferece na Europa", explicou.

Segundo Mário, a nova ponte aérea não é apenas um marco para o turismo, mas também um impulso para o intercâmbio cultural, oportunidades de negócios e fortalecimento dos laços entre os dois continentes. "O Maranhão, com suas paisagens exuberantes como os Lençóis Maranhenses e sua rica herança histórica, ganha agora uma vitrine internacional capaz de atrair olhares e corações de todo o mundo”, concluiu.

A nova ligação internacional também reforça o bom momento vivido pelo Aeroporto de São Luís, que passou por um amplo processo de modernização nos últimos anos. A concessionária responsável pelo terminal destacou os investimentos realizados, o crescimento da movimentação de passageiros e o papel estratégico da nova rota para o turismo e a economia do estado.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, ressaltou que a conectividade aérea é decisiva para a expansão do turismo internacional no Brasil. Ele destacou o potencial do Maranhão no mercado europeu, os impactos positivos para a economia e a geração de emprego e renda em toda a região Nordeste.

“O anúncio do primeiro voo internacional do Maranhão é um marco histórico para o turismo no Brasil, com reflexos positivos em todo o Nordeste. Com essa rota, o estado dos Lençóis Maranhenses se conectará diretamente aos mercados europeus, que, em 2025, enviaram 1,7 milhões de turistas estrangeiros para o Brasil. Conectividade é um fator essencial e decisivo para continuarmos crescendo e quebrando recordes como fizemos em 2025. Com essa rota o Brasil amplia e diversifica a geração de renda e empregos, e o governo do Maranhão abre ainda mais portas para receber visitantes e impulsionar a economia”, finalizou.

Informação: Turismo MA

A Semana Pedagógica do SENAI-MA 2026 discutiu os impactos das mudanças tecnológicas na formação técnica

SÃO LUÍS – Inteligência artificial (IA), Internet das Coisas (IoT), big data, computação em nuvem, sistemas cibernéticos, robótica avançada, manufatura aditiva e realidades virtual (RV) e aumentada (RA) são algumas das tecnologias que integradas tornam os processos industriais inteligentes e autônomos. As atualizações constantes das tecnologias transformam a maneira como se ensina e se aprende, contribuindo para a formação de um profissional mais completo e preparado para o mercado de trabalho atual.

Tecnologia e inovação pedagógica foram o foco central da Jornada Pedagógica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Maranhão (SENAI-MA) 2026, realizada na semana passada. O corpo docente da instituição participou de palestras que reforçaram a importância do alinhamento do ensino com a Indústria 4.0, orientando os educadores sobre novas ferramentas tecnológicas e a melhor forma de utilizá-las na educação profissional.

O SENAI-MA já possui um sistema completo e integrado de tecnologias educacionais que tornam o ensino cada vez mais inovador, com ferramentas que facilitam processos internos e externos, como o assistente virtual de metodologia, que utiliza IA como apoio docente na elaboração de planos de ensino; simuladores industriais e educacionais, que possibilitam o desenvolvimento de competências em ambientes virtuais; e o SENAI Space, um aplicativo de realidade aumentada que proporciona uma aprendizagem interativa com objetos de diversas áreas.

O analista pedagogo da Coordenadoria de Educação Profissional e Tecnológica do SENAI-MA, Franklin Costa, reforça que a instituição utiliza continuamente tecnologias educacionais inovadoras com o objetivo de preparar o aluno para as transformações tecnológicas e para a Indústria 4.0, ou seja, o uso integrado dessas tecnologias.

Emanoel Ferreira, instrutor do SENAI Monte Castelo, acrescentou que o corpo docente, como formador de opinião, precisa compreender que a tecnologia já faz parte do processo educacional. “A Indústria 4.0 exige profissionais cada vez mais adaptáveis, capazes de lidar com tecnologias avançadas, e a educação precisa acompanhar esse movimento de forma estratégica, pois é dela que partem os aprendizados”, refletiu Emanoel.

Já para Artur Cabral Marques, professor universitário especialista em tecnologia, o grande desafio da área da educação técnica e tecnológica é se adaptar rapidamente para preparar os profissionais que irão chegar a um mercado que já possui um ambiente tecnológico muito diferente daquele de alguns anos atrás e para isso já existem muitas ferramentas disponíveis.

Tecnologia como a inteligência artificial é uma das ferramentas da Indústria 4.0 utilizada no mercado para o avanço da produtividade, eficiência e competitividade das empresas. Nesse contexto, o professor precisa atuar como um curador de saberes digitais, primeiramente entendendo como essa ferramenta funciona e, em sala de aula, transmitindo aos alunos a importância de sua utilização de forma consciente. 

Thiago Ferreira, professor especialista em educação profissional, afirma que o educador precisa se capacitar de forma contínua para instruir os alunos a pensarem criticamente sobre essas novas ferramentas tecnológicas. “A revolução que está acontecendo é muito boa. O perigo é não alertar os alunos sobre a forma como se utiliza a IA, por exemplo. É um risco apenas pegar as informações que ela oferece sem avaliá-las. É preciso ter consciência e utilizá-la de forma estratégica”, declara.

Já o instrutor de desenvolvimento de software do SENAI-MA, Eduardo Almeida, orienta seus alunos sobre a utilização correta da IA. Ele destaca que a tecnologia chegou para revolucionar e inovar, mas que o verdadeiro avanço não está apenas na adoção da tecnologia, e sim na forma como é incorporada a cada processo. “É preciso usá-la a seu favor. Costumo dizer para os meus alunos que o correto não é pedir para ela fazer tudo, mas mostrar uma melhor maneira de fazer e você mesmo realizar a atividade”, finalizou.

Informação: Fiema 

A Operadora Maxx está fazendo sucesso com sua ação de ativação de pré-carnaval e carnaval, dentro do Camarote Premium Orla — espaço do qual é uma das patrocinadoras, na Av. Litorânea.

O time da Maxx convida os foliões a participarem de um desafio simples e lúdico: testar a pontaria em três arremessos de basquete. Quem consegue acertar duas das três tentativas é premiado com um copo térmico personalizado da operadora.

Mais do que distribuir brindes, a ação carrega uma mensagem alinhada a pautas contemporâneas. Ao oferecer copos térmicos reutilizáveis, a Maxx reforça um discurso de apoio à sustentabilidade, incentivando a redução do uso de copos plásticos e descartáveis durante os eventos de grande concentração popular.

Para quem vai trabalhar ou se divertir na folia, e quiser compartilhar seus melhores momentos com qualidade e velocidade máximas, a dica é apostar no novo pacote premium de internet 100% Fibra “1000 Mega Maxx”.





Informação: InterMídia Comunicação Integrada 

Evento em São Luís destaca palestras técnicas e reforça atuação integrada de órgãos fiscalizadores 

SÃO LUÍS – Profissionais ligados à cadeia produtiva de bebidas participaram, na terça-feira (03), do Seminário Bebida Legal, encontro voltado à discussão de critérios técnicos, exigências legais e protocolos sanitários aplicados à comercialização responsável de produtos alcoólicos e não alcoólicos. A iniciativa colocou em evidência os riscos associados à circulação de itens sem procedência comprovada, prática capaz de comprometer a saúde coletiva e gerar penalidades administrativas aos estabelecimentos.

Promovido pelo SindiBebidas-MA, com correalização da FIEMA e do SEBRAE-MA, por meio do Programa Inova Indústria, o evento reuniu representantes de órgãos fiscalizadores, empresários do setor, donos de bares, gestores de restaurantes, ambulantes e feirantes, ampliando o diálogo entre iniciativa privada e instituições reguladoras.

A programação técnica foi marcada por palestras conduzidas por especialistas de diferentes esferas do poder público, que apresentaram orientações práticas sobre legislação, fiscalização e prevenção de riscos sanitários, com foco no enfrentamento à fabricação clandestina e às fraudes no mercado de bebidas.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) abriu o ciclo de exposições com a palestra “Fraude e legalidade de bebidas alcoólicas: os riscos à saúde, o impacto econômico e o rigor da lei”, ministrada por Aurenice Lucena Pereira, auditora fiscal federal agropecuária, que detalhou mecanismos de controle, prejuízos ao mercado formal e consequências jurídicas do descumprimento normativo.

Na sequência, a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís (SVES) apresentou a palestra “Boas práticas e responsabilidade na comercialização de bebidas”, conduzida por Vilma Leite, engenheira de alimentos e fiscal sanitária, com orientações sobre armazenamento, transporte adequado e conformidade regulatória.

Encerrando o bloco técnico, a Vigilância Estadual de Saúde (SUVISA) promoveu a palestra “Ações estaduais para prevenção e controle de intoxicações por ingestão de bebidas alcoólicas contaminadas”, ministrada por Denis Fonseca Cordeiro, chefe do Núcleo de Alimentos da Vigilância Sanitária Estadual, que destacou estratégias de monitoramento e resposta rápida a ocorrências.

Consultor gastronômico, Alê Barreto ressaltou o caráter formativo do encontro. “O seminário oferece aprendizado consistente, amplia a troca de experiências e fortalece o ecossistema gastronômico maranhense, elevando o nível de responsabilidade no setor”, afirmou.

Para o superintendente de Agricultura e Pecuária, Yata Anderson Gonzaga, ações educativas têm papel estratégico. “Compartilhar conhecimento técnico contribui para a segurança alimentar e orienta decisões mais eficientes em toda a cadeia produtiva”, avaliou.

A presidente do SINDIBEBIDAS, Tânia Miyake, destacou a cooperação institucional. “O objetivo central está em garantir que bebidas legalizadas cheguem ao consumidor com qualidade, rastreabilidade e segurança, por meio do diálogo entre entidades fiscalizadoras”, declarou.

Representando o PROCON-MA, o fiscal de defesa do consumidor Marcos Lima enfatizou a atuação do órgão na proteção do público final. “O PROCON trabalha de forma permanente no monitoramento do mercado, orientando comerciantes e fiscalizando irregularidades. A venda de bebidas sem procedência fere direitos básicos do consumidor e coloca vidas em risco”, afirmou, ressaltando a importância da informação como instrumento preventivo.

 Informação: Fiema