A Proposta de Emenda à Constituição 27/2015 de autoria do senador sergipano Eduardo Amorim (PSC-SE) propõe a redução dos impostos embutidos em peças de bicicletas fabricadas no Brasil. A proposição altera o Artigo 150 da Constituição Federal, que trata sobre as garantias do contribuinte, e por isso deve ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado nos próximos meses.

Na argumentação o senador justifica que “os benefício econômicos, ambientais e sociais advindos da disseminação do uso da bicicleta são amplamente conhecidos”, destacando que incentivar o uso de bicicletas colabora com redução de doenças decorrentes do sedentarismo, oferecendo melhor qualidade de vida, além de contribuir para a mobilidade urbana das cidades, um vez que ocupa menos espaço que carros e motos.

Para elaboração da PEC foram consideradas os modelos adotados em Amsterdã, Copenhague, Paris e Bogotá, cidades onde os cidadãos são estimulados a pedalar.

No Brasil, o Programa Cidades Sustentáveis disponibiliza uma plataforma digital que reúne variados exemplos mundiais  de boas práticas de desenvolvimento sustentável. O programa foi criado pela Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, criada em 2008 com a missão de “comprometer a sociedade e sucessivos governos com comportamentos éticos e com o desenvolvimento justo e sustentável de suas cidades, tendo como valor essencial a democracia participativa”. O representante local da Rede de Cidades é o Movimento Nossa São Luís.

Entre os exemplos de boas práticas, há disponível o de “Melhor mobilidade e Menos tráfego“, com 12 modelos de iniciativas sustentáveis pelo mundo.

Quando o assunto é bicicleta, no Brasil, por exemplo, um estudo encomendado pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO) revelou que de 2006 a 2013 a venda caiu de 5 para 4,1 milhões de unidades. O estudo mostrou ainda que o Brasil só perde para União Europeia em tributação de bicicleta: 35 e 65% respectivamente.

Vamos de bike

Inúmeros estudos já revelaram que pedalar traz benefícios à qualidade de vida. O Vya Estelar Qualidade de Vida na Web destacou os 10 principais benefício à saúde de quem pedala:

- Combate estresse e depressão: As contrações cardíacas tornam-se mais eficazes e, com isso, o sangue chega mais rapidamente ao cérebro, diminuindo, assim, a incidência de ansiedade, angústia e depressão.

- Melhora relações sexuais: Como ocorre uma tonificação dos vasos das coxas e das pernas, a irrigação sanguínea nos órgãos genitais e vasos pélvicos é intensificada, o que colabora com uma melhor ereção peniana e aumenta a lubrificação vaginal, levando a uma relação sexual prazerosa.

- Emagrece: Combinadas a uma dieta saudável e com baixas calorias, as pedaladas auxiliam na perda de peso, no controle de peso, além de favorecer o emagrecimento, reduzindo a gordura corporal.

- Faz ser mais feliz e ter bom sono: O ato de pedalar estimula a liberação das endorfinas (morfinas endógenas – que fazem com que o indivíduo seja mais feliz), aumenta também os níveis de serotonina (o chamado hormônio da felicidade), gerando o relaxamento, fatores essenciais para um sono saudável.

- Reduz colesterol e triglicérides: Com a prática constante do ciclismo, ocorre consumo das gorduras e diminuição do colesterol total e LDL (colesterol ruim), além dos triglicerídeos.

- Evita o infarto: Ocorre também diminuição da glicemia, controlando o diabetes, que é fator de risco para a formação da placa aterosclerótica, que leva a angina e ao infarto agudo do miocárdio.

- Diminui a pressão arterial: Pedalar com frequência tonifica os vasos sanguíneos (artérias e veias) e faz com que eles relaxem mais facilmente, contribuindo com a diminuição da pressão arterial, que é um importante fator de risco para doenças coronarianas.

- Aumenta a imunidade: com a melhora na contração cardíaca, o sistema imune fica estimulado e eleva a produção de glóbulos brancos, ajudando o organismo a defender-se de vírus e bactérias.

- Melhora a Respiração: O esforço das pedaladas aumenta a frequência cardíaca, melhorando oxigenação dos pulmões e dos tecidos.

- Garante boa forma e fôlego de atleta: A prática recorrente do ciclismo tonifica os músculos das pernas, além de aumentar o desempenho aeróbico e cardiovascular.

Por novas velocidades urbana 

A vida na pós-modernidade é muito rápida: internet liga pessoas a quilômetros de distância, carros queimam sua gasolina aditivada botando seus cavalos potentes para correr desenfreadamente, os motoboys cada vez mais apressados para entregar as pizzas. O altruísmo pregado pelo filósofo francês Augusto Comte em 1880 já foi esquecido em meio ao corre-corre cotidiano.

A lógica de mobilidade tem sido dessa maneira, cada vez mais individualizada e sem repeito  aos direitos de quem faz parte do trânsito: carros, motos, ônibus e demais veículos        motorizados, bicicletas, pedestres, pessoas com mobilidade reduzida etc. Mas, se de repente,  você descobrisse que em meio aos motores do transporte existe uma cidade cheia de riquezas  e maravilhas?

É isso que o projeto “Cidade para Pessoas” tenta despertar nas pessoas: uma nova forma de  se relacionar com a cidade. Com isso se espera tornar as cidades mais humanas e altruísta.

Mas o que isso tem a ver com mobilidade urbana?

Tudo! Qualidade de vida e mobilidade estão intrinsecamente ligados. Ter acesso aos produto culturais, aos serviços públicos, o acesso à cidade, o direito de ir e vir, tudo passa pela maneira como as pessoas circulam nos espaços urbanos.

Dentro desse sistema as oportunidade que cada cidadão tem de transitar pelos espaços são reduzidas a medida que são impostos os meios disponíveis para isso, seja carro, moto, bicicleta ou a pé. Possibilitar ao cidadão, portanto, a escolha de que percurso fazer ou de que maneira se relacionar com a cidade justifica a necessidade de implementação de políticas públicas de mobilidade urbana.

A articuladora do Nossa São Luís, Socorro Costa, destaca a relação entre mobilidade e cidade: “você vive a cidade! Uma coisa que quem está no ônibus ou em um carro não vive: ela ouve música, lê um livro, se estressa por causa do trânsito; acaba que as pessoas não conseguem  enxergar a cidade. Uma cidade onde as pessoas não enxergam-a é muito mais difícil pensar políticas públicas. Além disso, a segurança melhora a partir da circulação das pessoas na cidade”.

A Mobilidade Urbana ainda é um desafio para a maioria das cidades Brasileiras. A grande maioria delas foi construída sem planejamento e sem projeção de crescimento, o que hoje tornou os ambientes urbanos uma “panela de pressão” prestes a explodir de tão cheia. Se pensarmos que uma bicicleta ocupa bem menos espaços que um carro, uma moto ou um ônibus, e gera impacto quase zero ao ambiente, já passaremos a compreender que mobilidade urbana não se resume a oferecer transporte público ou condições econômicas para aquisição de automotores, sim de se pensar a ciclomobilidade dos espaços urbanos, com ciclovias, faixas para pedestres, passarelas, sinalização e incentivo fiscal.

Texto e foto extraído : http://www.nossasaoluis.org.br/site/2016/02/12/959/