Assembleia Legislativa

quarta-feira, 21 de agosto de 2019
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), participa nesta terça e quarta-feira, 20 e 21, de Reunião do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura, realizado no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro.

Representando o Maranhão, o secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, disse que o momento é oportuno para a união dos estados em favor da cultura.

“É necessário encontros como esse para se discutir em conjunto os caminhos da cultura, dialogando com os setores do governo federal a melhor maneira de combater os retrocessos e buscar os avanços nas políticas culturais”, destacou o Secretário.

Durante o evento, Anderson Lindoso relatou as experiências de sucesso da cultura no estado, defendendo a política adotada pelo Governador Flávio Dino de realizar iniciativas culturais comprometidas com o desenvolvimento social, econômico, educacional, sempre presente nesses investimentos.

Entre os assuntos discutidos no Fórum estão a liberação de editais da Funarte e Ancine, o futuro da Agência Nacional do Cinema e o Programa Cultura Viva.

O Fórum abordará, ainda, a apreciação do Projeto de Lei Nº 3532/2019, que dispõe sobre instrumentos de desconcentração regional dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O FNC deve buscar o equilíbrio regional da distribuição de recursos, favorecer a visão interestadual, estimular a criatividade e a diversidade, contribuir para a preservação do patrimônio cultural e histórico brasileiro e atender às diferentes realidades e demandas da produção cultural do país.

Participam da reunião representantes da Funarte, IBRAM, Fundação Palmares, IPHAN e Biblioteca Nacional. Representantes da Ancine, da Secretaria Especial da Cultura (Ministério da Cidadania) e da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura foi fundado em 12 de novembro de 1983, com função consultiva e opinativa sobre as políticas nacionais e regionais da cultura brasileira, com sede na cidade de Brasília. A organização tem a finalidade de possibilitar a participação e atuação dos estados na formulação de diretrizes básicas de uma política cultural comum, respeitando as características no contexto da diversidade cultural brasileira.

Informação: Sectur 

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