O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretária de Estado do Turismo (SETUR) retomou a entrega das carteiras formais aos artesãos do Estado e, nesta sexta-feira (24), realizou a entrega da Carteira Nacional de Artesanato, no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) da Raposa. No local também estão sendo realizados novos cadastros de artesãos.

A gestão do programa no Maranhão é feita pela Setur e tem o objetivo de promover o artesanato e a cadeia produtiva associada ao turismo. Nessa entrega novos 14 artesãos receberam o documento no município situado a 30 km de São Luís que guarda talentos e habilidades artesanais que são passados de geração a geração.

A artesã Isabela Silva Rodrigues, raposense, conta que na família são 14 rendeiras. “Eu comecei a fazer renda com 11 anos, aprendi em um curso que foi oportunizado na Associação das Rendeiras. Aqui em casa, eu, minha mãe e minhas duas irmãs trabalhamos fazendo renda de bilro. Soubemos da carteira dos artesãos e seus benefícios através da Secretaria de turismo, e achei muito bom por saber que estamos sendo reconhecidas como artesãs”, comentou a Isabela.

Em 2015, foram feitos 295 cadastro de artesãos maranhenses, no ano de 2019 foram realizados 1.512 cadastros no Ceprama, na superintendências de Turismo e nas Caravanas e no Ceprama Itinerante. A formalização acontece após a inserção dos dados dos artesãos locais no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).

A criação de novos negócios e a continuidade da prática artesanal regional pode ser estimulada com o acesso aos trabalhadores a esse sistema. De acordo com o secretário de Estado do Turismo (Setur), Catulé Junior, a inclusão no SICAB possibilita um melhor planejamento de capacitações, financiamentos e promoções da atividade. “Um estado como o Maranhão, rico em diversidade cultural, tem várias formas de produzir arte regional por isso é importante conseguirmos identificar os artesãos, o panorama das produções e os dados detalhados para planejarmos oportunidades para essa categoria”, explicou o secretário.

Cadastramento de Artesãos

A carteira isenta o artesão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e permite a esses profissionais uma série de benefícios como a possibilidade de participar de feiras dentro e fora do estado, além de formalizar a profissão que pode ser reconhecida como fonte de comprovação de renda. A formalização acontece após a inserção dos dados dos artesãos locais no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).

A carteira nacional é emitida gratuitamente. Os interessados em fazer o cadastro deverão comparecer ao Ceprama, localizado no bairro da Madre Deus, de segunda-feira à sexta-feira, nos horários de 10h às 13h, com RG e CPF original e cópia, uma foto 3×4, cópia do comprovante de residência e demonstração da produção artesanal, com até 3 peças de produção própria.

Após a apresentação, será feita uma avaliação pela equipe técnica da Setur e, caso seja aprovado, o cadastro do artesão será inserido no banco de dados do SICAB para que a Carteira Nacional do Artesão seja emitida e entregue ao beneficiário. No caso dos indígenas, cópia do Registro da Fundação Nacional do Índio.

Programa Artesanato no Maranhão

O Criado pelo Governo do Estado, em dezembro de 2015, o Programa Artesanato do Maranhão tem a finalidade de fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato maranhense de forma integrada com o turismo, visando a melhoria das condições de vida do artesão e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado.

O Programa tem como objetivo identificar e mapear onde está a produção e a matéria-prima no território maranhense. “Além do cadastramento, focamos também na qualificação, geração de renda através do trabalho desenvolvido e pensar formas de ampliação da produção. É um programa bem-sucedido e esse trabalho é muito promissor”, comentou Carlos Martins, coordenador do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) do Maranhão.

Na próxima quinta-feira serão entregues 54 carteiras a nova etapa de entrega aos artesãos de São Luís.

Informação: Turismo.MA