*Artigo do governador Flávio Dino

Para enfrentar o conturbado momento econômico vivido no Brasil, precisamos buscar soluções viáveis que permitam a continuidade dos investimentos e transformações que temos registrado no Maranhão. Não só na esfera pública; a mesma lógica aplica-se às empresas e famílias, que também têm necessidade de soluções para sobreviver aos desafios que se impõem, ainda mais diante das escassas perspectivas de mudanças no âmbito nacional. No governo do Estado, temos nos empenhado em facilitar a vida dos cidadãos e empresas, com vários programas, a exemplo da expansão dos Vivas a todas as regiões e o acesso digital à Junta Comercial, com o programa Empresa Fácil.

Na última quinta-feira, lançamos mais um programa na mesma linha de apoio aos negócios privados: o Programa Preço Legal. Este se materializa por meio de um aplicativo que permite aos usuários pesquisar preços menores para os produtos que desejam adquirir. A partir do sistema da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o registro automático de notas fiscais eletrônicas emitidas em diversos estabelecimentos fornece dados atualizados constantemente sobre os vários preços cobrados pelo produto pesquisado.

Com essa possibilidade de consulta prévia à compra, o Preço Legal vai estimular o consumo consciente, gerar oportunidades de economia às famílias e combater o superendividamento. Por outro lado, vai promover a máxima concorrência possível entre empresas, estimulando boas práticas no mercado. O aplicativo contém informações de todas as regiões do estado, é gratuito e já está disponível para ser utilizado.

Outra solução que temos adotado é a justiça tributária. Já editamos leis e decretos reduzindo mais de 40 alíquotas de impostos ou concedendo benefícios setoriais. Por exemplo, reduzimos o imposto para micro e pequenas empresas já por duas vezes em nosso governo. No mês de dezembro, reduzimos em 22% a alíquota do ICMS para o gás de cozinha. Infelizmente, contudo, o governo federal mantém uma equivocada política de preços para o setor de petróleo e gás, que impede maiores benefícios a todos.

No mesmo mês de dezembro, apoiamos também mototaxistas, taxistas e proprietários de motocicletas, por meio do abatimento de dívidas, isenção de pagamento de IPVA e redução de taxas de licenciamento, medidas que valem para 2020 e anos subsequentes.

Com zelo pelos recursos públicos e na busca permanente por justiça social, é possível construirmos soluções que contribuem para melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Seguiremos primando pela eficiência da máquina pública no Maranhão e apoiando consumidores e empresas, ao máximo quanto possível.

Informação: MA.gov