terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Durante o ano de 2019 foram desenvolvidas ações pela Superintendência de Gestão de Resíduos que potencializaram as Políticas Ambientais do Estado. Foram realizados programas, projetos e capacitações junto aos municípios do Estado, buscando atender as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010.
Ações desenvolvidas pela Superintendência de Gestão de Resíduos:
- Atualização e Revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos está em fase de revisão e atualização de dados pela equipe técnica da SEMA para ser aprovado;
- Entrega de Relatório técnico ao Deputado Rafael Leitoa acerca da PL que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos;
- Projeto de Fortalecimento da Gestão de Resíduos Sólidos dos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru – Região do Alpercatas: Jatobá, Fortuna, Buriti Bravo, Sucupira do Norte, Mirador e Colinas. Este projeto é demanda de proposta apresentada nas Escutas Territoriais para o Plano Plurianual Participativo (2016-2019) do Governo do Estado do Maranhão e se enquadra à Ação de Incentivo às Práticas Ambientais Sustentáveis (4587), do Programa: Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental, constante no Planejamento do Governo do Estado do Maranhão, através da SEMA, que tem por finalidade fomentar a adoção de práticas como estratégia de redução da degradação ambiental no Estado do Maranhão, bem como desenvolver ações articuladas nas várias esferas de governo e com os diversos segmentos da sociedade para a gestão integrada de resíduos sólidos no Maranhão.
- Assessoria aos municípios do Estado, que consiste na realização de vistorias das áreas utilizadas para descarte, analisando os tipos de resíduos e probabilidade de contaminação, elaborando um laudo técnico acerca das informações coletadas, para fins de orientações e normatizações;
- Mapeamento de “lixões” existentes no Estado;
- Seminários realizados nos Municípios de Santo Amaro do Maranhão e Barreirinhas. A importância da realização dos seminários, consiste em promover o incentivo as boas práticas ambientais, bem como, capacitar gestores e técnicos municipais, contribuindo para o fortalecimento da municipalidade, com foco na geração de trabalho, emprego e renda, uma vez que, conduz a inclusão social e diminui os impactos ambientais provocados pela disposição inadequada de resíduos;
- Clean up the world. Dia Mundial de Limpeza, 25/09/19. Ação de Limpeza a atividades multidisciplinares realizada na praia da Ponta da Areia em São Luís e;
- “Mostra de Soluções para o aproveitamento de resíduos sólidos em alusão à Semana Lixo Zero no 27/10/19, no Complexo Ambiental do Rangedor.
Que em 2020 possamos dar continuidade aos projetos e programas, trabalhar e colaborar para um meio ambiente mais positivo.
Informação: Sema.MA
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