A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a União Internacional de Telecomunicações (UIT) reuniram pesquisadores, engenheiros, profissionais, empresários e formuladores de políticas para discutir oportunidades de padronização e desafios do uso da inteligência artificial para a saúde. O encontro aconteceu no fim de janeiro em Brasília. Ainda neste ano, um guia sobre ética do assunto deve ser publicado pela OMS.

Além de um workshop sobre o tema, os organismos internacionais realizaram a oitava reunião do Grupo Focal da UIT/OMS em Inteligência Artificial para a Saúde. Durante o evento, também foi criado um grupo de trabalho focado em ética no uso de inteligência artificial para a saúde (WG-Ethics).

Andreas Reis, co-líder da Equipe Global de Ética em Saúde da OMS e presidente do grupo de ética, afirmou que será publicado o Boletim da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre aprendizado automático, big data e inteligência artificial, bem como um guia sobre ética e governança da inteligência artificial para a saúde. Ambos estão previstos para serem divulgados neste ano. “Existem, provavelmente, centenas de princípios para a inteligência artificial, mas nenhum focado para saúde”, disse.

Para Thomas Wiegand, presidente do Grupo Focal, é importante ter saúde digital em escala no mundo todo. “Queremos lidar com dispositivos médicos, epidemiologia e sistemas de saúde, de modo a ter uma inteligência artificial para a saúde que seja inclusiva e funcione bem”.

Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, observou que a inteligência artificial está transformando a maneira como as pessoas reagem, consomem informações e obtêm bens e serviços. “Ela permite o acesso a vastos conjuntos de dados, com informações potencialmente vitais, diagnóstico preciso, procedimentos de terapia intensiva e procedimentos médicos remotos”.

O Brasil está avançando na regulamentação da inteligência artificial, na avaliação de Maria Claudia Ferrari de Castro, diretora de Tecnologias e Programas de Desenvolvimento Sustentável e Sociais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Para Alberto Tomasi Diniz Tiefensee, diretor de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde, a expectativa é de melhoria na qualidade dos serviços de saúde. “Também é importante investir em capacitação de profissionais de saúde para que eles possam lidar com os avanços da tecnologia”, afirmou.

Segundo Maria Almiron, coordenadora de Doenças Transmissíveis e Análise de Situação de Saúde no escritório da OPAS/OMS no Brasil, quando se fala em inteligência artificial as primeiras coisas que vêm à mente são robôs, veículos guiados automaticamente e assistentes virtuais inteligentes. “Mas a inteligência artificial é muito mais do que isso e tem diversos campos para serem explorados. Um deles é a saúde. As inovações nesse setor certamente vão beneficiar muito a população”, disse. Ela acrescentou que a ideia não é que a inteligência artificial substitua profissionais de saúde, mas que aumente a eficiência do trabalho: “Isso também permite que o cuidado chegue a mais pessoas em áreas vulneráveis, contribuindo, assim, para alcançarmos a saúde universal”.

Juliano Accioly Tesser, especialista do Departamento de Dispositivos Médicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), lembrou que é desafiador regulamentar um software como dispositivo médico e explicou que o tema está sendo acompanhado pelo Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos.

Alejandro Lopez Osornio, diretor de Sistemas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde e Desenvolvimento Social da Argentina, explicou que o assunto está sendo acompanhado no país entre desenvolvedores e especialistas do Ministério da Ciência, para criar um novo processo de certificação.

O workshop também contou com apresentações de empresários e universidades sobre o uso da inteligência artificial em saúde. Entre os destaques estavam o uso de inteligência artificial na Nicarágua para predição da qualidade de vida futura de pacientes com quadros graves de câncer, indicando se a pessoa analisada viveria mais ou menos de 30 dias com bem-estar aceitável; e o uso no Chile de um assistente virtual que automatiza a interação entre os profissionais de saúde e pacientes – incluindo agendamento, confirmação de consultas, organização de tratamentos preventivos, manejo de listas de espera e monitoramento de pacientes.

Tecnologias digitais – As tecnologias digitais, o aprendizado automático e a inteligência artificial estão revolucionando os campos da medicina, pesquisa e saúde pública. Embora seja promissora, a temática levanta preocupações éticas, legais e sociais, como acesso equitativo, privacidade, usos e usuários apropriados, responsabilidade e viés inclusivo. Essas questões são de natureza transnacional, pois a captura, o compartilhamento e o uso de dados gerados ou usados por essas tecnologias vão além das fronteiras nacionais.

As ferramentas, métodos e tecnologias usadas no big data e na inteligência artificial estão sendo aplicadas para melhorar os serviços e sistemas de saúde. No entanto, muitas questões permanecem sem resposta sobre o desenvolvimento ético e o uso dessas tecnologias, incluindo como os países de baixa e média renda se beneficiarão dos desenvolvimentos da inteligência artificial.

A OMS e a UIT estabeleceram um Grupo Focal em Inteligência Artificial para a Saúde em julho de 2018. Ele está desenvolvendo um processo de benchmarking (análise estratégica aprofundada sobre melhores práticas) para modelos de inteligência artificial em saúde que podem atuar como uma estrutura internacional, independente, com avaliação padronizada.

Para estabelecer esse processo de avaliação e benchmarking, o Grupo está pedindo a participação de profissionais de saúde, de inteligência artificial, de análise de dados e de especialistas em políticas. Grupos temáticos estão sendo formados por comunidades de partes interessadas, permitindo que o Grupo Focal desenvolva processos para avaliação e benchmarking específicos para cada tópico de saúde.

A Organização Pan-Americana da Saúde acredita que as atividades de saúde pública realizadas no âmbito da sociedade da informação podem contribuir ativamente para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para que isso aconteça, essas atividades devem ser sustentadas por cinco princípios norteadores: ciência aberta, dados abertos, dados não estruturados, novas habilidades e governo eletrônico.

Informação: Nações Unidas