terça-feira, 24 de março de 2020

No final da tarde desta segunda (23), a Defensoria Pública da União entrou com uma ação civil pública para que o Governo Federal seja obrigado a zerar a lista de espera do Bolsa Família. A ação levou em consideração que considerável parte da população mais pobre será afetada pela pandemia de coronavírus (covid-19), assim como pela crise econômica certamente intensificada nos próximos meses.

Para o defensor público federal Yuri Costa, um dos que assinam o documento, “a ação tomou como base fortes indícios de que o Ministério da Cidadania está represando a concessão de novos benefícios, com o atraso na avaliação de mais de 3,5 milhões de pedidos. Num contexto de aceleração do desemprego e de retração da economia, o Bolsa Família certamente significará a sobrevivência de milhões de pessoas em nosso país”.

A ação foi assinada por doze defensores públicos federais. Dez deles exercem a função de defensores regionais dos Direitos Humanos. O processo possui abrangência nacional, sendo proposto em São Paulo/SP e distribuído à 4ª Vara Federal Cível da capital paulista. A DPU aguarda a apreciação do pedido de tutela de urgência (pedido inicial).

Informação: Yndara Vasquez

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