Atendimento presencial está suspenso mas população pode acompanhar processos e realizar denúncias nos canais da Semmam; medidas obedecem a decreto assinado pelo prefeito Edivaldo para combater o coronavírus

No período de enfrentamento ao avanço do coronavírus (Covid-19), em que a regra é favorecer o recolhimento domiciliar e manter somente os serviços indispensáveis, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município (Semmam) disponibiliza meios digitais para que a população possa acompanhar o andamento dos processos de licenciamento e realizar denúncias, caso identifique alguma infração cometida contra o meio ambiente. A medida atende ao decreto municipal assinado semana passada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior.

O atendimento presencial ao público está temporariamente suspenso até o dia 5 de abril. Aqueles que possuem processo administrativo em tramitação no órgão, podem buscar informações pelo e-mail contato.semmam@outlook.com, ou nos telefones 98802-7794 (Superintendência de Qualidade Ambiental), 98844-0048 (Coordenação de Controle Ambiental); 98802-7606 (Coordenação de Avaliação Ambiental), ou ainda, através do aplicativo WhatsApp, nos números mencionados.

O setor de fiscalização ambiental continuará funcionando regularmente. As denúncias de infração contra o meio ambiente poderão ser realizadas através dos contatos disponibilizados.

Nos processos e expedientes administrativos, ficam suspensos todos os prazos regulamentares e legais, enquanto durar o estado de calamidade pública, nos termos do artigo 12, do Decreto Municipal nº 54.936, de 23 de março de 2020. O horário do atendimento pelos meios digitais será de segunda-feira a quinta-feira, das 13h às 19h, e na sexta-feira será de 8h às 14h.

Informação: Agência São Luís