Considerando a necessidade do isolamento domiciliar diante da pandemia de coronavírus (Covid-19) e a necessidade de auxiliar setores ligados ao turismo, a Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) lança edital para o credenciamento, até 04 de abril, de restaurantes que queiram fornecer refeições para participantes do Programa “Tour Ilha do Tesouro”.

O secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior, afirma que as medidas adotadas, em forma de editais, são ações para tentar diminuir o impacto causado no setor do turismo no Estado. “Assim como fizemos com os meios de hospedagem, estamos com edital aberto para o artesanato, guias de turismo e setor alimentício, buscando amenizar os danos causados pela pandemia do covid-19 no Maranhão”, afirma Catulé Júnior.

Os restaurantes credenciados no edital vão fornecer duas mil e quatrocentas refeições para o almoço ou jantar. Todos os detalhes sobre o edital estão disponíveis nas redes sociais e site da SETUR (www.turismo.ma.gov.br).

O Programa “Tour Ilha do Tesouro” irá trazer alunos do 2º e 3º ano do ensino médio da rede pública do interior do Estado para conhecerem os principais atrativos históricos e culturais de São Luís. “O credenciamento dos alunos ainda não tem data para acontecer. O que temos feito é antecipar o edital para estruturar o programa e injetar dinheiro em setores turísticos durante a crise para que eles forneçam o serviço posteriormente” explicou o secretário Catulé Júnior.

Credenciamento

Para o credenciamento, o estabelecimento, que quiser concorrer, deverá está com a inscrição regular e atualizada no CADASTUR; deverá enviar 05 fotos das áreas do restaurante, onde serão produzidas e servidas as refeições; ter Certidão Negativa de Débito junto a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA (ou “Declaração de Não Usuário” fornecida pela CAEMA, caso o inscrito não seja usuário dos serviços desta; não constar nenhuma questão de debito no Cadastro Estadual de Inadimplentes; Possuir conta corrente bancária da pessoa jurídica, dentre outros.

O restaurante deverá possuir ambientes climatizados e arejados, iluminação adequada, ser um local em bom estado de conservação; ter banheiro feminino e masculino, deverá também servir a refeição em forma de ‘buffet’ livre tanto no almoço quanto no jantar;

Os licitantes interessados poderão obter um exemplar do Edital de Credenciamento n° 006/2020, no site da SETUR/MA (http://www.turismo.ma.gov.br), bem como obter informações ou esclarecimentos sobre o processo de credenciamento pelo e-mail editais.seturma@gmail.com. Basta enviar e-mail com todas as documentações exigidas no edital, mencionando o seguinte assunto: EDITAL Nº 006/2020 – SETUR/MA – RESTAURANTES.

Após a análise da documentação exigida no edital, a SETUR celebrará contrato com os credenciados. O resultado deste credenciamento será publicado no sítio principal da SETUR/MA (www.turismo.ma.gov.br), no dia 09 de abril de 2020.

CONFIRA O EDITAL AQUI

Cronograma

Cadastur

Através do CADASTUR, a prestação de serviços turísticos no Brasil proporciona confiança para os turistas. Se você, seu estabelecimento ou o serviço que oferece ainda não está cadastrado, a inscrição pode ser feita de forma online.

Para o cadastro inicial ou renovação, acessar o site do Cadastur (www.cadastur.turismo.gov.br) e clicar no link “como se cadastrar”, em Cadastur MA.

A Secretaria de Turismo do Estado disponibiliza, por meio do setor Cadastur no Maranhão, atendimentos online nos horário das 13h ás 19h, através do WhatsApp (098) 985218478 e pelo e-mail: cadasturturismo.ma@gmail.com.

Informação: Turismo.MA