*Artigo do governador Flávio Dino

Muito se debateu nos últimos meses a respeito da defesa da economia em meio à pandemia do coronavírus, um dos maiores desafios que o mundo já enfrentou. Houve quem defendesse, inclusive, a retomada das atividades “normais” mesmo nos momentos mais difíceis de disseminação da Covid-19 no Brasil, colocando em confronto interesses econômicos e o valor da vida. Desde o início dessa batalha, defendo o equilíbrio e a prudência como fatores determinantes para a tomada de decisões.

Agimos com firmeza no regramento para fechamento e reabertura das atividades econômicas. E fomos o primeiro estado a decretar o lockdown como método mais rigoroso para controle da curva de contaminação pelo coronavírus. Hoje, temos uma das situações mais controladas do país, o que foi demonstrado em mapa fruto de estudos das universidades paulistas USP e UNESP, divulgados esta semana pelo jornal Folha de São Paulo. Atualmente, temos, inclusive, ampla disponibilidade de leitos hospitalares, e isto nos tranquiliza.

Os impactos econômicos da pandemia vieram, claro. Não seríamos exceção ao resto do mundo. Contudo, somos exceção em um aspecto: enquanto outros governos nacionais atuam com velocidade e força para proteger empresas e empregos, no Brasil tudo caminha lentamente, com o governo federal nitidamente perdido.

No nosso nível de atribuições constitucionais, temos adotado medidas fundamentais para que a economia maranhense consiga passar por esta difícil fase e, aos poucos, retomar a normalidade de suas atividades. Não medimos esforços para desenvolver ferramentas de suporte à classe empresarial de nosso Estado. Esta semana, lançamos mais um importante conjunto de benefícios fiscais que permitirão um alívio às empresas maranhenses.

Agora, dívidas de ICMS poderão ser regularizadas com abatimento de 90% de multa e 50% de juros, com parcelamento em até 60 meses. Para dívidas geradas no período da pandemia, o desconto de encargos pode chegar até 100% ou parcelamento em até 12 vezes. Débitos de IPVA também poderão ser quitados com anistia de multas e juros e novos parcelamentos. Estes benefícios se somam às dezenas de medidas que já anunciamos durante a pandemia, a exemplo de adiamento das parcelas do Simples Nacional para micro e pequenas empresas; isenções de ICMS para produtos destinados à prevenção e combate ao coronavírus; desoneração do ICMS sobre contas de energia elétrica; prorrogação da validade de certidões negativas de débitos estaduais; adiamento do calendário de pagamento do IPVA 2020, entre outros benefícios. Sublinho o apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão para aprovação de matérias tão importantes para nossa economia.

Destaco que a gestão macroeconômica é uma responsabilidade primordial do Governo Federal, porque é ele quem dispõe legalmente de instrumentos para fazê-lo, a exemplo de bancos públicos, fundos constitucionais, Banco Central e o Tesouro Nacional.

Não obstante, o governo do Estado seguirá fazendo a sua parte, inclusive mantendo as contas públicas o mais organizadas quanto possível, neste contexto de dramática falta de recursos. Aqui no Maranhão, graças a Deus, temos conseguido manter a folha de pagamento em dia, o que é fundamental também para manter a circulação econômica nos setores de comércio e serviços. Em outro âmbito, estamos mantendo obras públicas de estradas, hospitais, escolas e praças, gerando centenas de empregos e avançando nos benefícios à população.

Temos tempos difíceis à frente, com um governo federal despreparado e ineficiente. Precisamos ter muita fé e união. Toda a nossa capacidade de trabalho e energia cívica seguem a serviço da proteção das vidas humanas e da nossa economia.

Informação: MA.gov