SÃO LUÍS – Para formar agentes multiplicadores de regulamentação fundiária e prevenção de conflitos socioambientais urbanos na área da Amazônia Legal, na manhã de hoje, 17, em videoconferência, foi apresentado e aberto oficialmente o grupo estadual no Maranhão do programa Rede Amazônia: Morar, Conviver e Preservar, que é coordenado localmente pelo professor do Mestrado Profissional em Comunicação da UFMA e docente do Mestrado em Cartografia Social e Desenvolvimento da Amazônia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Protásio Cezar dos Santos, com apoio do respectivo subcoordenador do projeto no Maranhão, o professor do curso de Turismo Saulo Ribeiro dos Santos, além do supervisor do Polo Maranhão do programa, o geógrafo da Universidade Federal do Pará Cleilson Costa.

A reunião desta segunda contou também com as presenças do reitor Natalino Salgado e do reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Gustavo Costa. A iniciativa é de autoria da Comissão de Regularização da UFPA e da Secretaria Nacional de Habitação (MDR), que estão acionando várias universidades federais da Amazônia Legal para compor os estudos e as ações. Além da UFMA, o programa foi aberto em Roraima e Amapá, com videoconferência já marcada para essa sexta-feira, 21, com representantes das universidades do Amazonas, e, na próxima semana, a membros do Tocantins.  

O propósito do programa é estabelecer uma rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalhará até 2021 com inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana e prevenção de conflitos nos nove estados da Amazônia Legal. Entre os planos da rede, estão a formação de um ambiente virtual de compartilhamento de experiências, um laboratório de inovação em regularização fundiária e prevenção de conflitos, o estabelecimento de três polos regionais que disseminarão as iniciativas da rede, criar nove grupos estaduais de pesquisa e assistência técnica multiprofissional e desenvolver 17 subpolos de ações em sedes municipais consolidadas em área da União, transferidas aos municípios pelo Programa Federal Terra Legal.

O coordenador Protásio Santos revelou que, no Maranhão, primeiramente a ideia é levantar dados dos municípios de Amapá do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, Pio XII, Satubinha, Vila Nova dos Martírios e Zé Doca. Ele também destacou que as pesquisas e ações também deverão contar com a participação de discentes da UFMA e da UEMA. “Nós temos alunos tanto da graduação quanto da pós-graduação que darão apoio a esse projeto. Certamente, ao final das ações, nós teremos mandado ao Ministério resultados positivos do trabalho”, afirmou.

O geógrafo Cleison Costa mencionou que a contribuição do grupo estadual maranhense será valiosa para os estudos de toda a Rede. “Esses dados que serão levantados no Maranhão são de fundamental importância para analisarmos a ocupação fundiária no espaço urbano da Amazônia Legal. Eu faço parte de um grupo que trabalha com essa análise, já pegamos dados de experiências em Curitiba, do município de Redenção daqui do Pará, já temos uma experiência grande em regularização fundiária, então vamos dialogando para alinharmos essas ações atuais”, declarou o supervisor.

O reitor Natalino Salgado enfatizou que o programa demanda mesmo desde o início por cooperação técnica entre universidades federais e suas várias expertises. “O tema regularização fundiária é de grande magnitude, de grandes tragédias e que não tem uma política pública continuada, em que vamos defrontar com grandes desafios pela frente. É um trabalho que vai requerer gente que tenha conhecimento técnico prévio, como está ocorrendo na formação deste grupo. É uma oportunidade ímpar para nossa Universidade. Para colocar nossos conhecimentos em diversos cursos, temos que demandar outros profissionais, inclusive da UEMA, para reforçar as ações, com participação de pessoas do direito fundiário, direito agrário, para que este programa possa ser um exemplo para outros do país”, salientou.

O reitor da UEMA, Gustavo Costa, cumprimentou os presentes na reunião e deu destaque à participação das instituições de ensino superior no trabalho. “Estamos diante de uma grande oportunidade para que nossas instituições demonstrem competência científica e técnica na área de regularização fundiária na Amazônia. Logo vislumbro que, a julgar pela formação do grupo, já é um ponto positivo o projeto ser coordenado pelos professores Protásio e Saulo. Tratar desse tema de regularização fundiária é muito próximo de nossa missão na condição de instituições federais”, pontuou.  

Informação: UFMA