quarta-feira, 30 de setembro de 2020

“Esse é um momento único. É um marco para os artistas locais”. Foi com esse entusiasmo que o secretário de Cultura da cidade de Açailândia, Chico Cruz, recebeu nesta terça-feira (29), a visita do Plantão Itinerante da Lei Aldir Blanc em seu município. A ação é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA) para equacionar dúvidas dos artistas e profissionais da cultura de várias regiões do Maranhão, sobre a execução da Lei Aldir Blanc, auxílio emergencial aprovado no Congresso Nacional, criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19.

A SECMA iniciou a itinerância na última segunda-feira, 28, e tem como meta percorrer 10 cidades polos do Estado, para sanar dúvidas e explicar a importância do benefício para a classe artística, uma vez que a crise sanitária afetou em cheio quase toda a cadeia produtiva do segmento.

O secretário Chico Cruz aprovou a ideia das apresentações pelo Maranhão. “[O Plantão Itinerante] é uma maneira de descentralizar as informações. Os artistas dos municípios muitas das vezes ficam atrelados apenas à Internet e agora a SECMA vem aqui e faz esse diálogo, olho no olho, para as pessoas tirarem suas dúvidas. Isso é muito importante”, destacou.

Chico Cruz conta que o surto epidemiológico praticamente paralisou as atividades culturais da sua cidade logo nos primeiros meses de 2020. Segundo o secretário de Cultura de Açailândia, o município chegou a doar cestas básicas para ajudar alguns artistas da região.

Agora com a Lei Aldir Blanc regulamentada, o secretário aproveitou as informações repassadas pelo Plantão Itinerante, para saber como o município poderá auxiliar os artistas da terra a receberem recursos previstos na Lei Aldir Blanc.

“Nós fomos diretamente afetados pela pandemia, mas agora a gente tem a oportunidade, por meio dessa lei, de conseguir recursos para manter as nossas atividades culturais”, comemora o gestor.

A secretária adjunta de Cultura da cidade de Itinga do Maranhão, Beth Ferraz, também acompanhou as explicações técnicas e jurídicas sobre a Lei, que foram apresentadas pelo Plantão Itinerante.

“Foi de muita importância essa atitude do Estado. Assim podemos com eles tirar algumas dúvidas para poder levar ao nosso município, pois estamos aqui para tentar ajudar os artistas e a todos os envolvidos no setor cultural em Itinga do Maranhão”, avalia.

Lei Aldir Blanc no Maranhão

No Maranhão, a Lei Aldir Blanc vai destinar um total de R$ 114 milhões, sendo R$ 61,3 milhões ao Estado e R$ 53 milhões para execução nos municípios.

Os recursos serão aplicados de duas formas: via Renda Básica Emergencial (três parcelas de R$ 600 para aqueles que não receberam auxílio emergencial do Governo Federal e atendam a uma série de requisitos exigidos – como não ter emprego formal, por exemplo) e por meio de editais de fomento voltados para várias linguagens artísticas.

Inscrição e cadastro

Para solicitar o auxílio emergencial da cultura, artistas e profissionais da cultura devem acessar o site www.auxilio.cultura.ma.gov.br e preencher todos os formulários com os dados solicitados.

Já para aqueles interessados em participar em alguns dos editais de fomento cultural, o endereço eletrônico é o www.mapeamento.cultura.ma.gov.br. Será necessário efetuar cadastro no site com um e-mail válido.

Após realizar o cadastro, o artista interessado deverá clicar em ‘PROJETOS’, também na parte de cima do site. Todos os editais da Lei Aldir Blanc e informações estarão nesta página. Selecione o que você, seu grupo ou organização se adequam, e inscreva-se. Os selecionados para os editais serão divulgados no site www.cultura.ma.gov.br.

Informação: Cultura.MA 

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