Dando continuidade ao programa Adote um Casarão, o Governo do Estado por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) lançou, na terça-feira (1º), mais três editais para reforma e concessão de imóveis da administração pública estadual, situados no Centro Histórico de São Luís.

Os editais fazem parte de uma estratégia do Governo do Estado com a finalidade de fomentar o empreendedorismo local e ocupar os imóveis públicos ociosos ou subocupados de propriedade do Estado com atividades que promovam o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico aliado à preservação do patrimônio histórico.

Para tanto, o Governo do Estado lançou mais três concursos com a finalidade de identificar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com interesse em recuperar e utilizar gratuitamente esses três casarões por dez anos, renovável por mais cinco anos.

Na primeira etapa do programa, nove empreendimentos foram contemplados com imóveis pertencentes ao poder público estadual. 

Já nesta segunda, iniciada agora em setembro, serão disponibilizados mais três prédios da administração estadual, direcionados para as atividades do polo comercial, gastronômico e cultural. 

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Reis, destaca que é mais um importante passo do governo na transformação do Centro Histórico de São Luís por meio do programa Nosso Centro.

“É uma união de esforços onde estão sendo realizadas diversas ações como o reforço na segurança da região, a reforma do edifício João Goulart, construção do estacionamento e praças, revitalização de equipamentos públicos, a concessão e acompanhamento do Cheque Minha Casa e o uso e ocupação de casarões do Estado”, ressaltou Raimundo Reis.

De acordo com a secretária adjunta de Assuntos Metropolitanos da Secid, Arlene Vieira, a próxima etapa do processo consiste na avaliação das propostas de uso dos prédios públicos quanto à viabilidade e ao enquadramento tanto nas diretrizes do programa Adote um Casarão quanto do programa Nosso Centro. 

“Por consequência, a proposta que for selecionada deve trazer aquilo que o governo espera: o desenvolvimento sustentável e a preservação do patrimônio histórico de São Luís”, destaca a gestora.

Os imóveis que integram o certame estão localizados no Centro Histórico de São Luís na Rua Direita (Rua Henriques Leal), 156; Rua Oswaldo Cruz (Rua Grande), S/N; e na Rua Rio Branco (Rua dos Remédios), 279, quadra 52.

Propostas

O envio das propostas pelos proponentes deverá ser feito até o dia 19 de outubro e os interessados deverão encaminhar à Comissão de Análise do Programa Adote um Casarão (Capac), todos os documentos requisitados no edital e seus anexos, no prazo de até 45 dias corridos a partir da sua publicação.

A documentação deverá ser entregue via postal (Sedex ou carta registrada com aviso de recebimento), ou pessoalmente, no Setor de Protocolo da Secid, na Avenida Getúlio Vargas, 1908, Monte Castelo, São Luís/MA, CEP: 65030-005, de segunda a sexta-feira, no horário das 13h às 18h30.

Mais informações sobre o edital estão disponíveis no site da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano pelo endereço www.secid.ma.gov.br

Informação: MA.gov