quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Plano diretor, burocracia e código tributário foram pauta  


SÃO LUÍS – O candidato a prefeito de São Luís e deputado federal, Eduardo Braide, acompanhado dos vereadores Dr. Gutemberg, Marcial Lima e Cesar Bombeiro visitaram na última terça (27/10) a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) para um almoço com empresários.  

Na pauta do encontro, comandado pelo presidente da FIEMA, Edilson Baldez e pelo vice-presidente, Claudio Azevedo os temas que permanentemente atrapalham o desenvolvimento e de investimento de grandes empreendimentos em São Luís como, por exemplo:  o Plano Diretor, o código tributário e a burocracia para conseguir licenças municipais. 

“Antes de colocar três pontos em debate, faço questão de enfatizar o meu testemunho da disponibilidade do Braide enquanto deputado de receber os empresários e ouvir as demandas da classe produtiva e dá respostas”, destacou o presidente da FIEMA.   

GARGALOS - Baldez ressaltou que é necessário rever a relação público x privado. “O gestor público tem dificuldade de um relacionamento com o empresário. O dirigente público tem que entender qual o seu papel porque nós, empresários, sabemos o nosso e a sociedade também. Precisamos ter esse entendimento porque o setor público não faz nada sozinho. E nós também não fazemos. Como o município vai se desenvolver se o empresário não produzir e criar empregos? As coisas não acontecem!” enfatizou Edilson.   

O presidente da FIEMA também chamou a atenção do candidato Braide para o fato dos atrasos dos pagamentos das empresas contratadas pelo setor público vem levando várias empresas a falência. “Temos que refletir sobre isso!”, disse o líder empresarial industrial.  

Outros assuntos foram destacados como  a desatualização do Plano Diretor e a revisão da lei de zoneamento e de ocupação de solo que estão vencidos há anos; a peregrinação que o empresário faz para conseguir um alvará de uma construção ou um habite-se;  a falta de infraestrutura para o distrito industrial e o código tributário municipal.  

“Eu sou empresário há mais de 50 anos, passei um ano e meio para liberar um alvará e estou com um habite-se a um ano para resolver! Ninguém sabe o que pagar e onde pagar os tributos municipais. Precisamos discutir essa questão. E ter confiança e menos medo para resolver as pendências que travam o desenvolvimento”, disse Baldez.  

PROPOSTAS - O candidato Braide destacou que pretende transformar São Luís em uma cidade de oportunidades. “Sei que São Luís não será uma cidade de oportunidades sem a participação do setor produtivo, sem a iniciativa privada. Quero dizer que só vamos avançar se estivermos juntos. Todas as obras da atual gestão serão continuadas. Quero criar a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de São Luís, com a finalidade de realizar a promoção, estímulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal, por meio de parceria com a iniciativa privada!”, destacou o candidato firmando o compromisso que a agência terá a gestão de uma pessoa da iniciativa privada, para manter um diálogo aberto, rápido e franco. 

Outra proposta apresentada pelo candidato foi da criação de um único espaço onde o empresário possa resolver todas as suas pendencias junto ao município, com representantes de todas as secretarias para ver a questão de alvará, de licenças, para que os empresários não percam tempo com a burocracia e ganhem tempo gerando emprego e fazendo com que a cidade tenha obras e serviços necessários.  

“Vamos manter esse canal de diálogo franco. Não é a primeira vez que venho a FIEMA, já discutimos aqui a reforma tributária, a BR 135! Nosso compromisso é destravar a legislação do Plano Diretor e a revisão da lei de zoneamento e de ocupação de solo. Vamos discutir de forma transparente. Não adianta a iniciativa privada fazer a sua parte, se o poder público não fizer o que lhe compete é isso que vamos fazer, trabalhar de mãos dadas, precisamos melhorar a cidade de São Luís. Não tenham medo de ser prestadores de serviços e fornecedores da Prefeitura de São Luís porque o que for feito será pago”, finalizou Braide. 

DOCUMENTOS - O vice-presidente do Sinduscon-MA - na ocasião representando o presidente Fábio Nahuz - entregou ao candidato Eduardo Braide proposta do setor da construção civil ao candidato e reforçou a importância do setor para o desenvolvimento socioeconômico da cidade. A ideia é construir uma agenda de compromissos que possa efetivamente ser aplicada e que traga reais benefícios à sociedade e principalmente desenvolvimento econômico alicerçado em planejamento, investimentos, justiça tributária e segurança jurídica. 

O encontro contou com a presença dos diretores da FIEMA, Cláudio Donizete Azevedo, Ana Rute Nunes Mendonça, Benedito Bezerra Mendes, Francisco Carvalho, José Orlando Soares Leite Filho,

Osvaldo Amaral Pavão, Pedro Robson Holanda da Costa, João Batista Rodrigues, Raimundo Nonato Pinheiro Gaspar, além do superintendente da FIEMA, César Miranda, do diretor regional do SENAI, Raimundo Arruda, do superintendente regional do SESI, Diogo Lima, da coordenadora do IEL, Michele Frota, da presidente do Sindirepa, Leonor de Carvalho, do presidente do SindiMetal, João Carlos Magalhães Lopes, do presidente da Associação Comercial do Maranhão, Cristiano Fernandes, do diretor da Fecomércio, Mauricio Feijó, da presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Socorro Noronha e do presidente da Associação dos Jovens Empresários (AJE-São Luís), Fábio Henrique. 

Informação: Fiema 

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