A comunidade artística maranhense interessada em se inscrever nos editais de fomento cultural da Lei Aldir Blanc no estado, terá mais prazo para realizar a inscrição na plataforma disponibilizada pela Secretaria de Estado da Cultura (link aqui). O Governo do Estado do Maranhão, por meio da SECMA, prorrogou o prazo dos editais da Lei Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20), dando assim, mais tempo para que artistas, agentes culturais e trabalhadores e trabalhadoras da cultura possam fazer o cadastro para conseguir o recurso.  

Ao todo, são cincos editais de fomento cultural abertos, sendo um edital voltado para a renda básica, que prevê auxílio em três parcelas de R$600 a trabalhadores e trabalhadoras da cultura maranhense, e outro edital destinado aos artesãos e artesãs maranhenses, este elaborado em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (SETUR).

Com os novos prazos, os editais Conexão Cultural 3, Oficinas Artísticas e Fomento de Projetos Culturais estão disponíveis para inscrição até o dia 7 de outubro. Os editais Fomento à Literatura Maranhense, Ativos Culturais Artesanato, e Fomentos de Projetos Audiovisuais ficarão abertos de 5 a 23 de outubro.

O auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc aborda três aspectos para aplicação do recurso: auxílio emergencial de R$ 600 para agentes culturais, verba para espaços culturais e verba para editais. Os editais estão disponíveis para consulta e inscrição no site mapea.

A Lei de Emergência Cultural, conhecida como Lei Aldir Blanc, prevê repasse de R$ 3 bi em recursos aos estados brasileiros, para auxiliar artistas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, coletivos e empresas culturais, que foram diretamente impactados pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

O Maranhão recebe, ao todo, R$ 114 milhões, sendo que deste recurso o estado gerencia R$61. 466.556,42. Os editais da Lei Aldir Blanc no Maranhão estão disponíveis para consulta e inscrição no endereço: mapeamento.cultura.ma.gov.br.

Para solicitar o Renda Básica, auxílio emergencial para a cultura, acesse auxilio.cultura.ma.gov.br e preencha os formulários com os dados solicitados. Os dados serão enviados ao Dataprev antes do resultado final, se aprovado ou não aprovado.

Informação: Cultura.MA