Por determinação do Secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, as inscrições dos editais da Lei Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20), Conexão Cultural 3, Oficinas Artísticas e Fomento de Projetos Culturais que iriam encerrar amanhã, 7, foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 9. Com isso, os artistas e produtores culturais maranhenses tem mais tempo e oportunidade para participar. 

Os demais editais: Fomento à Literatura Maranhense, Ativos Culturais Artesanato, e Fomentos de Projetos Audiovisuais estão com inscrições abertas até 23 de outubro. O edital de renda básica para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura permanece aberto até o dia 14.

As inscrições nos editais podem ser feitas na plataforma disponibilizada no site da Secretaria de Estado da Cultura (link aqui). No total, cinco editais de fomento cultural estão com inscrições abertas; há mais um edital voltado para a renda básica, que prevê auxílio em três parcelas de R$600 a trabalhadores e trabalhadoras da cultura maranhense; e outro edital destinado aos artesãos e artesãs maranhenses, este elaborado em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (SETUR).

A Lei de Emergência Cultural, conhecida como Lei Aldir Blanc, prevê repasse de R$ 3 bi em recursos aos estados brasileiros, para auxiliar artistas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, coletivos e empresas culturais, que foram diretamente impactados pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

O Maranhão recebe, ao todo, R$ 114 milhões, sendo que deste recurso o estado gerencia R$61. 466.556,42. Para solicitar o Renda Básica, auxílio emergencial para a cultura, acesse auxilio.cultura.ma.gov.br e preencha os formulários com os dados solicitados. Os dados serão enviados ao Dataprev antes do resultado final, se aprovado ou não aprovado.

Os editais estão disponíveis para consulta e inscrição no site do Mapeamento Cultural.

Informação: Cultura.MA