A ONU Mulheres Brasil se reuniu com o governador do Maranhão, Flávio Dino, e com representantes de secretarias estaduais e de movimentos sociais maranhenses para uma conversa sobre o projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança”, implementado pela ONU Mulheres em parceria com a Embaixada da Noruega.

A representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya, e a gerente de projetos da ONU Mulheres, Ana Claudia Pereira, apresentaram na quinta-feira (4) mais detalhes sobre a iniciativa que está dando seus passos iniciais rumo a uma jornada que prevê a duração de 36 meses nos estados do Pará e do Maranhão. O encontro faz parte de uma missão da ONU Mulheres em São Luís, capital maranhense, realizada para dar início às primeiras definições que envolvem o projeto, ao lado do governo do estado, movimentos sociais e organizações locais.

“O projeto coloca os direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas no centro da governança, baseando-se na aplicação de boas práticas de implementação de políticas estatais e municipais que respondam às necessidades dessas mulheres e assegurem a melhoria contínua de suas condições econômicas e sociais”, disse a representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya.

A representante da ONU Mulheres reforçou ainda a importância que as autoridades estatais têm de compreender as formas específicas em que as mulheres indígenas e quilombolas são vulneráveis às violações dos direitos humanos, na ampliação de seus esforços para o cumprimento de obrigações definidas na Constituição Federal, na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e em outros tratados internacionais de direitos humanos.

Durante o encontro, o governador do Maranhão destacou o apoio à iniciativa financiada pela Embaixada da Noruega e a importância do projeto para o estado. “Valorizo e apoio o projeto por direitos humanos e governança serem as palavras estruturantes. Tenho total confiança na nossa equipe e nos movimentos sociais que estarão envolvidos. Apreciamos muito esse trabalho porque sabemos que a ONU Mulheres tem uma contribuição técnica muito importante e uma experiência acumulada, então nós queremos que, conosco, essa experiência seja muito exitosa”.

Anfitriã da visita da ONU Mulheres a São Luís, a secretária de Estado da Mulher do Maranhão (SEMU), Nayra Monteiro, enalteceu o caráter colaborativo do projeto, que será realizado em rede. “O Maranhão tem a grata satisfação de poder ter essa parceria com a ONU Mulheres para juntos trabalharmos para a participação e o envolvimento dos movimentos sociais e das comunidades indígenas e quilombolas na formulação e implementação de políticas públicas. De um outro lado, o projeto irá trabalhar também para que os municípios possam ofertar serviços e se fortaleçam enquanto garantidor de direitos”, explicou a secretária.

Para a representante da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ), Maria Nice Machado Aires, garantir o protagonismo das mulheres indígenas e quilombolas nos espaços de poder é uma forma de enfrentar o racismo. “As indígenas e quilombolas não eram vistas como cidadãs, então o projeto vai ser muito importante para nós. Temos a base, a força política, mas não somos vistas e precisamos estar dentro dos espaços de poder para somar”.

Sobre o projeto 

Financiado pela Embaixada da Noruega e realizado em parceria com os governos e organizações dos estados do Maranhão e do Pará, o projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança” busca garantir que os processos de governança contribuam para prevenir e eliminar as desigualdades com base em gênero, raça e etnia, além de visibilizar os impactos das mudanças climáticas e do desmatamento na vida de mulheres indígenas e quilombolas, contribuindo para que elas participem ativamente da formulação e implementação de políticas ambientais, ocupando postos de tomada de decisões. Para fortalecer a participação dessas mulheres, as instituições estaduais e municipais serão estimuladas a formular, implementar e monitorar políticas, planos e orçamentos com enfoque nas demandas específicas das mulheres indígenas e quilombolas.

Implementada inicialmente no Maranhão e no Pará durante o período de 36 meses, a iniciativa conta com o apoio dos governos dos estados, além de movimentos populares e organizações locais, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará.

Lançamento do projeto

Na sexta (29/1), às 10h, o canal da ONU Mulheres Brasil no YouTube sediou uma live que marcou oficialmente o lançamento do projeto. Estiveram presentes a representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya; a gerente de projetos da ONU Mulheres, Ana Claudia Pereira; o embaixador da Noruega no Brasil, Nils Martin Gunneng; a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sônia Guajajara; a coordenadora geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Nara Baré; a coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Givânia Silva; a Secretária de Estado da Mulher do Maranhão, Nayra Monteiro; e o Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Alberto Teixeira Barros.

Co-anfitrião da reunião ao lado da ONU Mulheres, Nils Martin Gunneng, embaixador da Noruega no Brasil, reforçou o compromisso do governo norueguês com a Agenda 2030. “Esperamos que o projeto possa ajudar a construir as ferramentas necessárias para garantir que as necessidades das mulheres e meninas indígenas e quilombolas sejam compreendidas e efetivamente contempladas”, enfatizou o embaixador.

Informação: Nações Unidas