Objetivo da seleção é mapear consultorias especializadas para elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para reaproveitamento turístico de ativos públicos

Nesta quarta-feira (28.04), o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encerra edital para seleção de consultores técnicos que devem apoiar os trabalhos do programa Revive Brasil. Conduzido pelo Ministério do Turismo, o programa busca o reaproveitamento turístico de bens históricos e culturais (ativos), a partir de parcerias com a iniciativa privada. Para iniciar o processo de requalificação, o BNDES abriu a seleção que vai mapear a existência de consultorias especializadas na realização de estudos e serviços técnicos.

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A seleção promovida pelo BNDES vai possibilitar a realização dos estudos de viabilidade econômico-financeira que servirão de referência para a elaboração de editais de licitação para concessão dos primeiros ativos inscritos no programa Revive Brasil. Também permitirá a realização de uma pesquisa de mercado relacionada ao projeto básico e levantar uma cotação preliminar referente a execução de serviços especializados para o momento da seleção e contratação de parceiros privados.

O secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza, convida os consultores a se inscreverem e contribuírem com este importante projeto. “Contamos com a participação da iniciativa privada em mais esta ação de desenvolvimento do turismo nacional. Esperamos reaproveitar e conservar o nosso patrimônio histórico e promover o turismo regional a partir do direcionamento de mais atrativos nos nossos destinos”, destacou.

Por meio do Revive Brasil será possível que bens, incluindo àqueles em estado de deterioração, sejam reaproveitados pela iniciativa privada podendo, parte deles, ser transformada em restaurantes ou outros atrativos turísticos. O programa permite uma melhor utilização dos espaços, diversifica a oferta turística e contribui para a geração de emprego e renda para a população. 

REVIVE BRASIL – O programa Revive Brasil foi criado a partir da assinatura de protocolo de cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério da Economia de Portugal, em 2020. As ações têm validade de dois anos, mas podem ser automaticamente renovadas por períodos de mesma duração. Em Portugal, o projeto já concedeu 17 imóveis, gerando investimentos nas edificações de 150 milhões de euros e outorga anual de 2,9 milhões e euros.

Para a execução do programa, o Ministério do Turismo conta com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), além do acompanhamento do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o que deve assegurar que eventuais intervenções respeitem os traços paisagísticos, arquitetônicos e históricos destes bens públicos.

O Revive Brasil conta, atualmente, com sete ativos públicos de interesse turístico inscritos na carteira do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), da Presidência da República. 

Ativos inscritos no Revive Brasil qualificados no PPI 

* Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP): é uma antiga fazenda de café, construída no primeiro quartel do século XIX. É um dos mais antigos estabelecimentos rurais destinados exclusivamente à monocultura do café.

* Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB): localizado a 18 quilômetros da capital João Pessoa, é um testemunho vivo das lutas contra os invasores holandeses e franceses na região Nordeste durante o Brasil Colônia. A construção original é datada de 1585. 

* Fortaleza de Santa Cruz de Itamaracá, na Ilha de Itamaracá (PE): mais conhecida como Forte Orange, é o maior forte em pedra da região Nordeste. Foi construído em 1631 pelos holandeses que invadiram Pernambuco em busca da riqueza promovida pela atividade mercantil da cana-de-açúcar. 

* Forte Nossa Senhora dos Remédios, no Arquipélago de Fernando de Noronha (PE): a fortificação foi construída pelos portugueses no século XVIII, sobre a ruína de um artigo fortim holandês. Sua localização o constituiu como a principal estrutura de defesa do arquipélago e apoio às frotas do açúcar e do ouro que navegavam rumo à Lisboa. 

* Ruínas Aldeia dos Sentenciados, no Arquipélago de Fernando de Noronha (PE): foi edificada no século 18 para abrigar sentenciados e é a única edificação remanescente do sistema carcerário que funcionou em Fernando de Noronha por mais de 200 anos. Durante a 2ª Guerra Mundial, abrigou soldados. 

* Palacete Carvalho Mota, em Fortaleza (CE): também chamado de Solar, foi construído em 1907 para servir de residência da família do coronel Antônio Frederico de Carvalho Mota. Posteriormente, foi a primeira sede da Inspetoria de Secas. O imóvel está inscrito no elenco de obras do chamado Ecletismo Arquitetônico. 

* Antiga Estação Ferroviária de Diamantina, no município de Diamantina (MG): edifício de arquitetura eclética, o terminal ferroviário foi inaugurado em 1914 e funcionou até o início dos anos 1970. Representou a capacidade da cidade de se modernizar e atender a demanda de transporte da população local.

Informação: Ministério do Turismo