Artigo do governador: Educação digna para todos

A Constituição Federal determina, em seu artigo 205, que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Concretizando esse mandamento, aqui no Maranhão a Educação é prioridade e sinônimo de direitos, de oportunidades e de dignidade. E isto é viabilizado, desde o início de nossa gestão, por meio da macropolítica educacional Escola Digna.

A partir das dimensões estruturantes que perpassam desde o âmbito pedagógico até a infraestrutura escolar, o Escola Digna constitui um amplo plano de ações com foco em oportunizar qualidade na aprendizagem aos estudantes da rede pública do Maranhão, seja Estadual ou Municipais. Para tanto, estabelecemos mecanismos de contínua colaboração com os municípios, a fim de possibilitar avanços compartilhados e justos, em todas as regiões do Estado. Assim, executamos uma revolução histórica, estruturando a maior rede educacional que o Maranhão já teve.

Em 2019, com o objetivo de fortalecer essa grande política educacional, lançamos o Pacto pela Aprendizagem, focado especialmente na garantia da alfabetização na idade certa para os alunos das Redes Municipais, onde estão matriculados mais de 70% dos estudantes da Educação Básica maranhense. E, nesta semana, instituímos mais um importante avanço: a Agenda de Compromissos pela Alfabetização no âmbito do Pacto pela Aprendizagem, visando ao fortalecimento do apoio às redes municipais, a fim de assegurar que nossos estudantes cheguem ao final do Ensino Fundamental com domínio da leitura, escrita e letramento em matemática.

Para isso, vamos ampliar investimentos em formação continuada de professores, distribuição de materiais didáticos complementares e concessão de bolsas de auxílio aos profissionais da educação envolvidos nesse processo, além de realização de avaliações anuais de aprendizagem, premiação e reconhecimento das unidades escolares com melhores resultados.

Dentro desta Agenda de Compromissos, um dos nossos objetivos centrais é a reabertura segura das escolas para retorno das aulas em regime presencial, de modo a reduzir os impactos já gerados pela pandemia no processo educacional de nossas crianças e adolescentes.

Também na última semana, concluímos obras em 8 unidades educacionais, entre escolas, bibliotecas e Faróis do Saber, que entregamos oficialmente às comunidades escolares no dia 24, dia de São João, data tão importante e simbólica para nossa cultura. Nesta semana, mais 12 obras serão entregues.

Sei que estes são caminhos transformadores para gerações e, exatamente por isso, terão resultados percebidos com mais clareza em médio e longo prazo. O nosso alvo é fazer agora, com responsabilidade e senso de prioridade que o tema da Educação nos exige. O tempo mostrará o grande impacto de futuro positivo que o Escola Digna representa ao povo do Maranhão.

Reafirmamos nossa crença de que a Educação é o caminho do combate às desigualdades e do verdadeiro desenvolvimento. É neste caminho que persistiremos, com fé, união, esperança e muito trabalho.

Informação: MA.gov