O Governo do Maranhão lançou, nesta quarta-feira (30), novo edital do programa Adote um Casarão para reforma e concessão de imóvel da administração pública estadual – localizado na Rua da Palma Nº 247, no Centro Histórico de São Luís. A iniciativa integra o programa Nosso Centro, no eixo coordenado pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

A ação tem por objetivo fomentar o empreendedorismo local e ocupar os imóveis públicos subocupados com atividades que promovam o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico aliado à preservação do patrimônio histórico.

“O Adote um Casarão, no âmbito do programa Nosso Centro, é um ativo muito importante que o governador Flávio Dino oportuniza para revitalizar e valorizar nosso patrimônio histórico, gerando empregos e incentivando o empreendedorismo”, destacou o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.

O casarão disponível para reforma e concessão possuiu área de 746, 28 metros quadrados e dois pavimentos. 

As inscrições dos interessados podem ser feitas até o dia 13 de agosto com o envio da proposta de adoção. O edital está disponível no site da Secid (http://www.secid.ma.gov.br), na aba Nosso Centro.  Visitas ao casarão podem ser feitas às terças-feiras, das 8 às 12h; o agendamento por ser feito pelo e-mail: nossocentro@secid.ma.gov.br ou pelo formulário (https://abre.ai/cXpy)

Propostas

O envio das propostas pelos interessados deverá ser feito até o dia 13 de agosto, e os interessados deverão encaminhar à Comissão de Análise do Programa Adote um Casarão (Capac), todos os documentos requisitados no edital e seus anexos.

A documentação deverá ser entregue via postal (Sedex ou carta registrada com aviso de recebimento) ou pessoalmente, no Setor de Protocolo da Secid, na Avenida Getúlio Vargas, 1908, Monte Castelo, São Luís/MA, CEP: 65030-005, de segunda a sexta-feira, no horário das 13h às 18h30.

Mais informações sobre o edital estão disponíveis no site da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano pelo endereço www.secid.ma.gov.br.

Programa Adote um Casarão

Iniciativa executada pela Secid, dentro do conjunto de ações do Programa Nosso Centro, o Adote um Casarão funciona da seguinte forma: a Secid lança editais com a finalidade de identificar pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em reformar e utilizar esses casarões para uso comercial e cultural por até 15 anos.

Informação: MA.gov