População pode se manifestar sobre parecer de revalidação via postal, e-mail ou formulário digital

A introdução de luzes do tipo LED às indumentárias de personagens de grupos de boi é um dos apontamentos que compõem o parecer de revalidação do Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 16. Até dia 14 de agosto, fica aberto o prazo de 30 dias para que a sociedade se manifeste sobre a revalidação da manifestação.

Para a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão, o Iphan elaborou, em parceria com organizações diretamente envolvidas e pesquisadores, o parecer de revalidação, que trata das transformações pelas quais passou o bem nos últimos anos. As discussões tiveram 38 participantes, entre brincantes e donos de boi, artesãos, gestores, pesquisadores e organizações.

A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan acontece pelo menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. O parecer faz uma comparação entre 2011, quando o Bumba Meu Boi foi registrado, e os anos posteriores, identificando aspectos culturalmente relevantes ou empecilhos à sua continuidade. O documento também reúne recomendações e encaminhamentos para o processo de salvaguarda do bem.

A introdução de iluminação artificial em luzes de LED, por exemplo, é uma das modificações dos últimos anos. À indumentária de um dos personagens do boi, o cazumbá, foi adicionada a fita de LED, agregando brilho à exuberância do personagem. O novo elemento vem ocorrendo especialmente em grupos do sotaque da Baixada sediados na capital São Luís.

Cabe ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural se pronunciar quanto à revalidação do título dos bens registrados. No entanto, em regra, uma eventual perda do título é uma hipótese remota, em que o bem a ser salvaguardado não mais existisse ou no caso em que os detentores não demonstrassem interesse em seguir adiante com a relação que o registro estabelece entre eles e o Estado, o que não é o caso do Complexo Cultural do Bumba meu Boi, como o parecer destaca.

Manifestações

As manifestações também podem ser realizadas via formulário digital. Detentores, organizações e cidadãos de qualquer idade podem se manifestar por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial - Diretor - SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar - Asa Sul -Brasília - Distrito Federal - CEP: 70.390-135.

Ao término dos 30 dias, as eventuais manifestações sobre o parecer de revalidação serão enviadas à Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial a fim de subsidiar a avaliação do bem registrado. A Câmara, por sua vez, manifestará sua decisão sobre a reavaliação do bem e, por fim, o processo será encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidirá sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens.

Sobre o bem

Entre performances dramáticas, musicais e coreográficas, além dos bordados do boi e produção de instrumentos musicais artesanais, diversos bens estão associados ao Complexo Cultural do Bumba meu boi do Maranhão. A essa universo, se une a riqueza das tramas e personagens que compõem os grupos de boi do Maranhão. Desde 2011, o Bumba meu boi do Maranhão é registrado como Patrimônio Cultural do Brasil, com inscrição no Livro de Registro de Celebrações. E, em 2019, a manifestação recebeu da Unesco o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

A devoção aos santos juninos São João, São Pedro e São Marçal faz parte do catolicismo popular ao qual o Bumba meu boi está associado, ao lado dos cultos religiosos afro-brasileiros do Maranhão, como o Tambor de Mina e o Terecô, materializando o sincretismo entre santos juninos e orixás, voduns e encantados. A manifestação vai além do aspecto lúdico, chegando a uma grande celebração que gira em torno do boi e o universo místico religioso, espalhando-se por todo o estado do Maranhão.

Serviço:

Consulta pública sobre o parecer de revalidação do Complexo Cultural do Bumba meu boi do Maranhão (MA)

Data: de 16 de julho a 14 de agosto de 2020

Formulário digital

Informação: IPHAN