A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) torna público o Relatório Síntese e o Resumo Executivo do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (PERH/MA). Os documentos foram elaborados em conjunto com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (CONERH), órgão superior da política de recursos hídricos no estado do Maranhão, equipe técnica da IBI Engenharia Consultiva, representantes do Poder Público, sociedade civil organizada e usuários de água.

O Plano é um importante instrumento de gestão, criado para orientar a implementação da Política dos Recursos Hídricos e aprofundar o quadro de gestão da realidade hídrica do estado. Além disso, pretende também implementar programas envolvendo alternativas de estudos, projetos e obras, para, com isso, ampliar o aproveitamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável do Maranhão.

O Relatório Síntese divulgado é composto pelos principais tópicos do PERH/MA, incluindo etapas de diagnóstico, cenários, metas, programas e arranjo institucional, com foco no abastecimento de água e esgotamento sanitário da população, a fim de permitir o avanço e melhorias dos índices de saúde populacional.

As principais ações de infraestrutura, propostas institucionais, ambientais e controle técnico estão inseridas no Resumo Executivo, documento com o objetivo de orientar o acompanhamento dos programas propostos no PERH/MA, o alcance de seus objetivos, a dimensão dos investimentos, cronogramas físicos e financeiros.

Para ter acesso ao PERH/MA completo, basta realizar a solicitação via Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Processos (SIGEP).

O Relatório Síntese está disponível pelo link https://cloud.sema.ma.gov.br/index.php/s/e9TIYQcOCeq8kE3 e o Resumo Executivo pelo link https://cloud.sema.ma.gov.br/index.php/s/sDOqrbqsRheoOCH

Informação: MA.gov